Publicado em: 30/11/2021
Debate sobre Amazônia Legal envolve desenvolvimento sem abrir mão da conservação. Foto: Deposit
A Synergia foi citada como fonte de informação sobre a Floresta Amazônica no artigo “Travas da Amazônia Legal”, escrito por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, advogado e professor com atuação em Direito ambiental, agrário e administrativo.
O artigo propõe a construção de um quadro analítico com o intuito de observar as regras nacionais e internacionais que acabam servindo como obstáculos para o desenvolvimento da Amazônia Legal.
A Amazônia Legal foi instituída pelo governo brasileiro em 1953, e hoje ocupa 8 estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão. Segundo dados do Ipea, “seus limites territoriais decorrem da necessidade de planejar o desenvolvimento econômico da região e, por isso, não se resumem ao ecossistema de selva úmida, que ocupa 49% do território nacional e se estende também pelo território de oito países vizinhos.”
Com enfoque para a grande biodiversidade e para as ações de desenvolvimento que devem levar em consideração as populações locais – promovendo a inclusão social sem renunciar às ações de conservação do bioma – o texto dá destaque para quais e como as atividades produtivas poderiam ser realizadas no território:
“…na Amazônia vivem cerca de 8% da população da América do Sul, entre cidades, comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas, e que legalmente, parte desse ecossistema pode ser utilizado em atividades produtivas, após processo administrativo de licenças ambientais juntos aos órgãos de meio ambiente e com regras normativas rígidas sobre o uso e acesso aos recursos da biodiversidade.”
Alguns dos dados utilizados para descrever a bioeconomia e a possibilidade de desenvolvimento da Amazônia Legal foram retirados do artigo “A ascensão da bioeconomia como alternativa ao desenvolvimento da Amazônia”, escrito por Mario Vasconcellos, coordenador de projetos e líder do Centro de Estudos Synergia.
Vale destacar que a Synergia atua há mais de 10 anos em território amazônico, no desenvolvimento de projetos que visam estimular o desenvolvimento social, as relações territoriais e colaborar com a gestão do conhecimento sobre o território. Recentemente, a empresa lançou a Série Amazônia Brasileira: Perspectivas territoriais integradas e visão de futuro. No primeiro volume da série, “Panorama 2021: desafios e visão de futuro para a região”, é possível entender as questões e os desafios socioambientais centrais para a Amazônia, ao longo de sua história e na atualidade, além de um olhar para o futuro do território.
Selecionamos os principais veículos que divulgaram o artigo “Travas da Amazônia Legal”, de Paulo Figueira. Confira!
Travas da Amazônia Legal, por Paulo Figueira – divulgado em Vida Rural MT
Travas da Amazônia Legal, por Paulo Figueira – divulgado em A Lavoura
Travas da Amazônia Legal, por Paulo Figueira – divulgado em Tribuna Amapaense
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