Synergia participa de congresso internacional sobre sustentabilidade

Entre 29 e 31 de janeiro de 2020 a Synergia marcou presença no Congresso Internacional sobre sustentabilidade “XVI Congreso Internacional sobre Sostenibilidad Medioambiental, Cultural, Económica y Social – Ejemplos de sostenibilidad em el Sur Global: Prioridades, riesgos y oportunidades”, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago. Na ocasião, Alessandra Benevides (Diretora de Reassentamento), Vinicius Corrêa (Gerente de Estudos e Pesquisas), Fabio Marçal (Gerente de projeto) e Marcos Vinicius Quizadas de Lima (Coordenador de Geprocessamento) apresentaram o trabalho Evaluación de Impacto Ambiental de parques eólicos en el Noreste de Brasil, na mesa temática sobre sustentabilidade em contexto social, cultural e econômico.

Participação da Synergia em congresso internacional sobre sustentabilidade: Santiago, Chile. Foto: Synergia, 29 a 31/01/2020

O cenário de crise do petróleo e de colapso ambiental devido às mudanças climáticas influenciam diretamente a aposta mundial na diversificação da matriz energética, através de fontes de energia renováveis e limpas. A expansão do setor eólico no Brasil nas últimas décadas ocorreu neste contexto, impulsionada através de políticas públicas de incentivo, criação de linhas de financiamento nos Bancos públicos e alteração de legislação para a implantação e operação de parques eólicos.

Até 2014 o país não possuía legislação específica para licenciamento ambiental de projetos de geração energia eólica. Até então, os estudos ambientais obedeciam a resoluções gerais que igualmente regem licenciamento de empreendimentos de diversas ordens. A construção de uma resolução específica (CONAMA 462/2014), menos restritiva, atendeu petições do setor para desburocratizar e acelerar os trâmites para emissão das licenças ambientais. A alteração na legislação simplificou a avaliação de impacto ambiental a partir do enquadramento inicial dos empreendimentos por seu tamanho e localização. Tais fatores, associados a critérios de análise do meio físico e biótico, definirão a extensão e o detalhamento da avaliação de impacto ambiental a ser realizada. Os impactos referentes ao meio socioeconômico nem sempre caracterizam, na nova norma, aspectos que determinem criticidade aos projetos.

Foi neste contexto que o trabalho buscou, através de análise bibliográfica e documental, expor como os impactos socioeconômicos e propostas de mitigação e compensação são postulados em Estudos de Impacto Ambiental de parques eólicos instalados no Brasil no período de 2010 a 2019. O recorte territorial se refere a projetos situados na região do semiárido brasileiro, caracterizada por indicadores socioeconômicos de vulnerabilidade e que abriga os principais parques produtores deste tipo de energia no país. Entre os 34 estudos analisados foram identificados 27 impactos (11 positivos e 16 negativos) na fase de operação, que afetam às comunidades vizinhas aos empreendimentos, muitas vezes situadas em distância inferior a 400 m aos parques eólicos, conforme Figura 2.

As figuras a seguir destacam os principais impactos identificados na fase de operação, a saber: ruído, efeito estroboscópico, interferência eletromagnética e mudança na paisagem. Apesar de serem impactos citados pela legislação nacional e diretrizes internacionais, não foram impactos citados por todos os estudos analisados. Uma parcela ainda menor indicou corretamente os programas de mitigação e compensação ambiental. Há, portanto, desafios metodológicos e operacionais a serem superados no processo de avaliação de impacto ambiental para energia eólica. A nova legislação para licenciamento permite que o órgão licenciador defina grau de impacto previamente a realização dos estudos ambientais. Os estudos apresentam repetidas análises e conclusões sobre impactos ambientais, elaboradas por um mesmo grupo de especialistas ainda que sejam parques eólicos e territórios distintos. Não há tampouco uma análise integrada dos impactos cumulativos quando um mesmo município concentra diversos empreendimentos.

Diretoria de Reassentamento

Texto elaborado por Vinicius Corrêa – Gerente de Estudos e Pesquisas 

*Artigo publicado originalmente em 13/07/2020