Publicado em: 29/11/2023
A Synergia Socioambiental traz para você os principais acontecimentos e discussões da COP28 – a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Pelo terceiro ano consecutivo, você confere aqui no site, em nossas redes sociais e diretamente no seu e-mail ou WhatsApp a cobertura diária da Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU).
E, este ano, temos uma novidade: nossa cobertura será feita em parceria com a Envolverde – agência de notícias que possui um dos mais respeitados e antigos sites de jornalismo ambiental do Brasil.
A COP28, que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, no Oriente Médio, traz as expectativas de negociações efetivas para algumas das questões que vêm se desdobrando desde a COP26 e passaram pela COP27 ainda sem resoluções. Por isso, vamos acompanhar de perto e analisar as principais pautas do maior e mais importante evento mundial sobre as mudanças do clima e seus impactos.
E você já pode conferir alguns dos conteúdos que preparamos para este ano, como o infográfico “História das COPs”, com os acontecimentos mais relevantes desde a 1ª COP, em Berlim, até a COP27, e o texto “O que esperar da COP28, em Dubai”, uma análise sobre os temas que devem chamar mais atenção nesta conferência.
13/12 – Encerramento
Sem falar de petróleo, documento final aponta para a transição
O documento aprovado pela assembleia da COP28 esta manhã, em Dubai, não cita a palavra petróleo, e não dá um ultimato para a eliminação dos combustíveis fósseis até 2050. No entanto, é visto por muitas pessoas como um passo histórico na transição energética das economias e na mobilidade do planeta. Isso porque carrega a meta de investimento em energias renováveis e a proposta para triplicar a produção de energias limpas em dois anos.
Pode-se dizer que o texto procurou um meio termo que, na linguagem popular, pode ser definido como: “Não tão rápido que pareça fuga, nem tão devagar que pareça provocação”. Sultan Al Jaber, que além de presidente da COP28 é presidente da companhia estatal de petróleo dos Emirados Árabes Unidos, sabia que, sem um aceno à transição para uma economia de baixo carbono, sua presidência seria um fracasso.
A ideia geral é que, se as energias renováveis e limpas se tornarem mais competitivas do que o petróleo, a economia tenderá a migrar para o seu colo. Como diz o experiente jornalista de economia, Alex Branco: “a ver”.
A COP termina com humores oscilando entre a surpresa de se ter conseguido, pela primeira vez, que a descarbonização das economias assumisse lugar de destaque em quase 30 anos de conferências, e a sensação de que houve uma encenação de avanço, mas sem as decisões de metas necessárias.
Grande parte dos países já vem investindo fortemente na produção de energias limpas, o Brasil entre eles. As fontes de geração elétrica renováveis de energia hidráulica, eólica e solar, somadas, já são responsáveis por mais de 90% do abastecimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, o país tem o maior programa de biocombustível do mundo, que pode abastecer uma frota de 40 milhões de veículos flex em circulação no Brasil. Isso de um total estimado em 45 milhões de veículos.
Ao não estabelecer metas para a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo, o documento final da COP28 também não sinalizou para limitar a abertura de novas frentes de exploração de petróleo ao redor do mundo. O Brasil, por exemplo, nesta quarta-feira, 13, realiza mais um leilão de blocos para exploração de petróleo. A ministra Marina Silva declarou, em Dubai, que há uma independência entre as agências, mas que, depois, as empresas que comprarem terão de lidar com a obrigação de obter licenças ambientais para a exploração do petróleo.
Nem só de tristezas foi feita a COP28. O Fundo de Perdas e Danos é uma notícia boa, embora os primeiros anúncios de doações somem apenas pouco mais de US$ 400 milhões, o que é considerado uma quantia irrisória perto dos prejuízos da emergência climática. Este ano, apenas o Paquistão registrou prejuízos de US$ 30 bilhões com os desastres climáticos. Especialistas, ouvidos pelo jornal Valor, apontam que o agro brasileiro pode estar contabilizando prejuízos de mais de R$ 30 bilhões com os eventos climáticos nos primeiros nove meses deste ano, nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte.
Marcio Astrini, secretário-geral do Observatório do Clima vê o acordo como um alento, na medida em que não ignorou por completo a descarbonização: “Agora vamos ter de trabalhar para que, na COP30, em Belém, a gente consiga estabelecer metas que restrinjam o uso de combustíveis fósseis”.
Apesar de avanços, ambientalistas cobram urgência
Ainda que o texto final do acordo estabelecido na COP28 cause uma sensação de que a “era do petróleo” esteja caminhando para o fim, ambientalistas e especialistas em clima alertam que a urgência para conter as mudanças climáticas necessita de uma linguagem mais firme, ações mais rápidas, e recursos garantidos para mitigação e adaptação.
“Apesar de não termos um plano claro sobre como se dará a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, o ganho real da COP28 foi colocar o petróleo no centro do debate, responsabilidade que nenhuma das 27 Conferências do Clima anteriores tinha assumido”, declarou Camila Jardim, especialista em Política Internacional do Greenpeace Brasil. A principal oposição de ativistas climáticos é a falta, no documento, de prazos explícitos para a transição energética. Por outro lado, Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, comemorou os debates sobre alternativas para os combustíveis fósseis, que foram temas centrais nas negociações entre as autoridades presentes na Conferência. “Os países agora precisam decidir que verdade vai prevalecer: a do texto da COP ou a dos seus planos de explorar cada vez mais petróleo, carvão e gás”, concluiu Astrini.
Brasil prepara-se para receber a COP30 no Pará
A COP28 acabou na terça-feira, 12, mas serviu como preparativo para o que o Brasil pode esperar em dois anos, quando vai sediar a COP em 2025, na cidade de Belém. Antes disso, contudo, a COP29, que será realizada no Azerbaijão, terá papel determinante para o governo brasileiro apresentar os resultados firmados na atual edição.
O governo brasileiro busca retomar protagonismo nas discussões climáticas e, por isso, em Dubai anunciou uma série de medidas socioambientais. Nos últimos dias de Conferência, por exemplo, foram anunciadas doações de mais de R$ 450 milhões da Noruega e do Reino Unido para o Fundo Amazônia, que esteve inativo por quatro anos. Esse investimento internacional é considerado a principal iniciativa de proteção e conservação da biodiversidade da região.
Marina Silva comemora compromisso de transição energética
“Uma questão importante é o fato de que se estabeleceu aqui uma transição para o fim do uso de combustível fóssil”, afirmou Marina Silva. A declaração da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil veio após o texto final do acordo estabelecido na COP28.
Apesar dos receios de lideranças climáticas e ambientalistas, o resultado final foi otimista e esperançoso. Marina Silva, no entanto, cobrou de países ricos os “meios necessários” para que a transição acordada na COP28 seja possível: “É fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira na transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para os países em desenvolvimento”.
Texto final carrega avanços após preocupante rascunho
O texto final do acordo estabelecido na 28ª Conferência do Clima da ONU trouxe avanços parciais segundo especialistas e lideranças de organizações não governamentais.
Após o inquietante rascunho, o documento final propõe triplicar energias renováveis em dois anos. O texto também cita a operacionalização de fundos de adaptação climática, que tem o objetivo de impulsionar países subdesenvolvidos e em desenvolvimento a incentivar ou acelerar transformações sustentáveis.
Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, organização civil independente com sede no Rio de Janeiro, há motivos para otimismo: “Vencemos o impossível fim dos combustíveis fósseis, uma vitória sobre a diplomacia do óleo e do gás, que predominou nos últimos 30 anos”.
Chegou o último dia oficial da COP28, e os negociadores e negociadoras ainda estão debruçados sobre os rascunhos da declaração final. Do lado de fora, dedos cruzados por uma utopia.
Tudo começou com uma pergunta do secretário da ONU para Mudanças do Clima, Simon Siell: “Quão elevada é a nossa ambição?”.
Muitas outras questões foram levantadas em 13 dias de COP em Dubai. No entanto, o que esteve em todas as mesas foi um embate entre a utopia de um mundo sem petróleo e a realidade de um negócio global que gera lucros diários superiores a R$ 15 bilhões.
Estudo conduzido pelo professor Aviel Verbruggen, da Universidade de Antuérpia, e publicado pelo jornal britânico The Guardian, aponta que, desde 1970, a indústria global do petróleo acumulou lucros da ordem de US$ 52 trilhões, livres de impostos. E, ainda hoje, o mundo produz mais de 100 milhões de barris de petróleo por dia.
Os negociadores e negociadoras da COP28 estão há duas semanas lutando contra um dragão que sopra gases estufa pelas ventas. Até agora, os esboços da declaração final não mostram a ambição pregada por Stiell. A esgrima final é se o texto levará a expressão “eliminação” ou “redução gradual” do uso de combustíveis fósseis até 2050. Porém, até o momento não há referência a nenhum dos dois termos. Para garantir a posição favorável à indústria fóssil, poderosos grupos de pressão enviaram à COP cerca de 2.400 lobistas.
O rescaldo da COP28, no entanto, apresentou alguns poucos avanços em outras áreas. Foi criado o Fundo de Perdas e Danos, para indenizar e apoiar países e populações vulneráveis à emergência climática. O texto em discussão propõe, também, a eliminação de fontes de emissão de metano, o que envolve a gestão de resíduos sólidos e saneamento básico, além de processos industriais.
Em paralelo às negociações, já se estabeleceu que o mundo deve triplicar a oferta de energias limpas até 2050, o que inclui a necessidade e a aceitação de que uma parte dessa oferta adicional de energia deverá vir de usinas nucleares, o que confronta alguns grupos de resistência em diversos países.
Para o Brasil, houve avanços e retrocessos. O país conseguiu mais apoios financeiros para o Fundo Amazônia e o presidente Lula levou a Dubai a proposta de um Mecanismo de Proteção de Florestas Tropicais para amparar as nações florestais e o fomento a uma bioeconomia da floresta.
Entretanto, a adesão do país à OPEP+ turvou a expectativa de liderança climática do país. Esse passo em direção à OPEP foi agraciado com o troféu “Fóssil do Dia”, no dia 4/12, concedido pela Climate Action Network, rede de ONGs de mais de 120 países.
O rascunho do documento final já tem alguns pontos definidos. Dois deles são: a indicação de Baku, capital do Azerbaijão, para a realização da COP29, em 2024, e a confirmação de Belém, no Pará, para a realização da COP30, em 2025. Nenhum outro ponto está colocado como decidido.
A ambição das organizações sociais, dos países insulares do Pacífico e até mesmo do secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, é de que o mundo caminhe para a eliminação do uso de combustíveis fósseis, o que inclui petróleo, gás e carvão. Porém, essa ambição está cada vez mais longe.
Alex Rafalowicz, diretor da ONG Fossil Fuel Non-Proliferation Treaty, declarou a jornalistas que é um retrocesso: “Precisamos de um acordo que diga que vamos fazer uma saída progressiva dos combustíveis fósseis. Essas palavras não aparecem no texto e não aparece o plano de como podemos chegar a esta solução”. Outros ativistas referem-se ao texto como “desastroso” e “vergonhoso”.
Após 285 conferências de imprensa, 152 eventos globais de ações climáticas, 195 exposições e 366 eventos paralelos, a COP28 não conseguiu seu objetivo principal, de garantir um acordo de eliminação gradual do uso de petróleo como combustível até 2050. Fica o alerta feito por Ricardo Young, presidente do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade): “O objetivo de eliminar o uso de petróleo como combustível somente será alcançado com a modelagem de novos negócios para os trilhões de dólares investidos em ativos globais dessa indústria”.
Secretário-geral pede esforços antes do fim da Conferência
António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), pediu empenho dos países e “máxima flexibilidade” para finalizarem acordos socioambientais nesses últimos momentos da conferência global do clima, que se encerra hoje, 12. “Não podemos continuar adiando as decisões. Estamos sem opções. E quase sem tempo”, declarou Guterres.
O líder da ONU também ressaltou que os governos precisam garantir condições sociais para as comunidades poderem se adaptar e se proteger durante as transições. Segundo ele, “ainda existem grandes lacunas que precisam ser enfrentadas”. Guterres defendeu que as grandes potências econômicas precisam apoiar países emergentes nesse processo de adaptação sustentável.
Brasil pretende conservar 15 milhões de hectares de manguezais
O último dia da COP não impediu que fossem estreitados mais programas de conservação ambiental. Países querem arrecadar R$20 bilhões para conservar manguezais até 2030.
A diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates, confirmou a adesão do Brasil à iniciativa socioambiental. Os recursos devem ser investidos na proteção e restauração de 15 milhões de hectares de mangues em diferentes pontos do globo.
Segundo levantamento realizado, a ação humana é responsável por mais de 60% das perdas dos manguezais. No entanto, estima-se que, caso 800 mil hectares desse ecossistema sejam recuperados, cerca de 350 milhões de toneladas de dióxido de carbono seriam capturados.
A conservação desses ecossistemas representaria uma preservação de cerca de 1.500 espécies diferentes da costa marinha e uma melhor qualidade de vida para as populações que vivem próximas a essas áreas.
Belém é formalmente sede da COP30 em 2025
A cúpula da COP28 oficializou nesta segunda-feira, 11, a decisão de eleger Belém, capital do Pará, como a sede da COP30, em 2025. O anúncio foi feito pelo presidente da atual edição, Sultan Al Jaber.
Com essa resolução, pela primeira vez uma cidade da Amazônia será palco das principais discussões climáticas globais. Na mesma sessão plenária em Dubai, a capital do Azerbaijão, Baku, foi escolhida para sediar a COP do ano que vem, a COP29. Com isso, três grandes produtores de petróleo vão organizar as próximas Conferências em sequência.
A oficialização já era aguardada pelo governo brasileiro. No seu discurso de abertura na COP28, Lula já anunciava a realização da Conferência no Brasil daqui a dois anos. Agora, oficialmente confirmada, o presidente da República comemorou: “Uma coisa é discutir a Amazônia no Egito. Outra é discutir a Amazônia em Berlim ou em Paris. Agora, não. Vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. A questão indígena vendo os indígenas. A questão dos povos ribeirinhos vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem”. O governador do Pará, Helder Barbalho, também celebrou a escolha. Para ele, será uma oportunidade para o mundo conhecer melhor os desafios e as potencialidades da região para o enfrentamento da crise climática.
Combustíveis fósseis podem ficar fora das decisões
A COP28 terminará de maneira decepcionante, pelo menos é o que afirmam ambientalistas e representantes de Estados. O rascunho da declaração final, apresentado para o último dia de Conferência, não traz medidas concretas para eliminação do uso de combustíveis fósseis. “Alguns desses elementos que faltam são fundamentais”, disse a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock.
O esboço do texto, apesar de propor medidas para aumento do consumo e da produção de energia renovável, não atende todas as expectativas da sociedade. Para o comissário de Clima da União Europeia, Wopke Hoekstra, “esse texto é claramente insuficiente e decepcionante”.
A versão final do documento ainda está sendo negociada por representantes dos quase 200 países presentes na conferência, que vai terminar oficialmente hoje.
Brasil na COP28 é marcado por avanços e retrocessos
Para ambientalistas e membros/as de organizações não governamentais, a participação do Brasil na COP28 foi, no mínimo, contraditória. Se, por um lado, o país desenvolveu e participou de significativas cooperações socioambientais e arrecadou doações para o Fundo Amazônia, por outro, o governo insistiu em estar ao lado do “clube do petróleo”, ao aceitar o convite para ingressar na Opep+.
Não satisfeito, logo após o fim da 28ª Conferência do Clima da ONU, que se encerra nesta terça-feira, 12, é esperada a realização de um mega leilão, apelidado de “Leilão do Fim do Mundo”, para exploração de petróleo e gás na Amazônia. A ação vai na contramão dos discursos apresentados em Dubai, que garantiam o compromisso com a transformação energética.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) planeja ofertar 602 novas áreas de exploração, incluindo 21 blocos na bacia do Rio Amazonas. Essa medida coloca em risco dezenas de comunidades indígenas e quilombolas da região, além de ignorar todas as orientações e acordos que foram discutidos ao longo desses 13 dias de Conferência. “Especialistas apontam que as novas áreas do leilão poderiam resultar em emissões superiores a um gigatonelada de carbono equivalente, anulando os ganhos climáticos previstos para a próxima década”, destaca apuração da Mídia Ninja.
O Fundo Amazônia, considerado uma das principais iniciativas internacionais para redução das emissões de gases e preservação da floresta tropical, completa 15 anos de existência. Nesta segunda-feira, 11, autoridades do Brasil e da Europa discursaram sobre os resultados e as novas perspectivas do programa e anunciaram mais doações.
Andreas Bjelland Eriksen, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, destacou os trabalhos socioambientais realizados pelo Brasil no último ano. “Eu gostaria de comemorar os excelentes resultados de diminuição do desmatamento no governo atual”, ressaltou Eriksen. O governo norueguês anunciou a doação de 50 milhões de dólares. “Tivemos uma pausa no pagamento do Fundo Amazônia desde 2018 e, agora, com o reconhecimento dos esforços do Lula e da Marina e das fortes ambições do Brasil, estou muito feliz em dizer que vamos recomeçar”, disse o ministro. A Noruega é a pioneira e a principal doadora do Fundo, seguida pela Alemanha.
Stephen Barclay, secretário de Estado para Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido, também destinou 35 milhões de libras para a preservação e para o desenvolvimento de medidas socioambientais na região.
Somados, serão aproximadamente R$450 milhões em novos aportes. “Os nossos parceiros fazem essas doações em uma relação de confiança e respeito pelo trabalho que vem sendo realizado no Brasil”, comemorou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, e explicou que parte dos aportes será destinada para pesquisa e geração de emprego e renda.
Após quatro anos inativo, o Fundo voltou a receber doações internacionais para medidas direcionadas ao desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento. Marcello Britto, secretário executivo do Consórcio da Amazônia Legal, apontou que o Fundo também estimula o desenvolvimento de outras iniciativas de preservação da região: “o perfeito funcionamento do Fundo Amazônia é o que dá condições para o surgimento de outros fundos”.
Escassez de água afeta desenvolvimento de áreas mais pobres
A crise climática impacta diretamente na escassez de recursos hídricos globais, especialmente em países vulneráveis. Durante o penúltimo dia da COP28, lideranças brasileiras apresentaram um painel para abordar os desafios e a perspectiva do acesso a água em diferentes regiões brasileiras.
Além da falta de abastecimento, as comunidades menos desenvolvidas também são abaladas por outros problemas em escala. “A escassez e as estiagens também afetam cadeias produtivas, a produção de alimentos e a de energia”, destacou Sofia Campos, diretora de Cidades, Infraestrutura e Meio Ambiente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.
Camila Magalhães, diretora de Operações da Mandi, organização criada por mulheres na região de Belém (PA), ressaltou a importância e as potencialidades do recurso para o desenvolvimento da Amazônia. Apesar disso, segundo Camila, “as cidades da região sempre estão entre as dez piores dentro do ranking de saneamento básico”. Para ela, existem muitos desafios de gestão e de políticas públicas que “precisam avançar” para refletir na qualidade de vida da população periférica. “É esperado que o Brasil esteja mais comprometido com essa pauta porque também é uma forma da gente diminuir as nossas desigualdades”, concluiu.
Programa brasileiro para converter áreas degradadas
O aumento da produção agrícola brasileira, com respeito a pautas socioambientais, é uma das metas do atual governo, como vem sendo discutido em Dubai.
Uma das medidas apresentadas pelo Brasil é a conversão de áreas degradadas em espaços com alto potencial para atividades agrícolas. “A expectativa é que a gente dobre a produção brasileira até 2033, assegurando a rastreabilidade e medição de carbono. A ideia é ser o maior exportador mundial de alimentos e desenvolver o interior do Brasil”, detalhou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária. O programa pretende, ao longo dos próximos dez anos, revitalizar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas.
Banco do Brasil e MMA fecham acordo de cooperação para a Amazônia
Aliar a produção sustentável e o desenvolvimento econômico é um desafio para o governo brasileiro. Por isso, pensando em estratégias que respeitem o desenvolvimento das regiões amazônicas, o Banco do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente fecharam uma colaboração para promover o financiamento e o escalonamento da bioeconomia na Amazônia.
O evento de celebração, que aconteceu neste domingo, 10, durante a COP28, contou com a participação de José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, e Carina Pimenta, secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente.
Para Carina, este é um plano audacioso do Banco do Brasil para respaldar o setor, principalmente na articulação de parceiros que entendem o processo da bioeconomia. “Nós, enquanto Ministério, estamos estruturando uma política para apoiar o plano de desenvolvimento da bioeconomia, fortalecendo as estratégias que o setor financeiro tem”, explicou. Espera-se que, com o financiamento, seja possível manter a floresta em pé e oferecer alternativas econômicas à população.
Apesar de muitas expectativas com a nova parceria para atender a população que vive do extrativismo, do pequeno cultivo ou do pescado, José pontuou que há muitos desafios a serem vencidos. “Sabemos que muitos deles não têm a titulação da terra. Temos que encontrar formas de levar o crédito para eles, e ajudar na organização de cooperativas e associações”.
Iniciativas privadas podem ajudar a alcançar a meta de desmatamento zero
O Brasil vem correndo contra o tempo para alcançar a meta de desmatamento zero, por isso, as iniciativas privadas são grandes aliadas para a preservação, restauração e regeneração dos ecossistemas.
Durante o painel Controle de Desmatamento e Casos Concretos de Soluções Baseadas na Natureza no Brasil, que aconteceu hoje, 11, André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ressaltou que essas “iniciativas são consideradas positivas e fundamentais para as estratégias que o Brasil assumiu desde o dia primeiro de janeiro”.
Hoje, o cenário pede mais urgência e ação, uma vez que o Cerrado é, atualmente, o bioma com maior crescimento no desmatamento, de quase 300%.
A mesa reuniu representantes da Reservas Votorantim, ECCON Soluções Ambientais, Citrosuco, TNC Brasil, e GSS Carbono e Inovação, para mostrarem os casos de sucesso e os desafios na promoção da sustentabilidade nos biomas brasileiros. E, principalmente, a atuação na conscientização e engajamento de moradores e produtores locais para o melhor uso do solo e a sua conservação.
Energia, educação e direitos humanos: as pautas da juventude
Uma das organizações com maior ativismo nas COPs climáticas que acontecem ao redor do mundo é o Engajamundo, uma associação de jovens com um histórico de intervenções impactantes em diversas conferências.
Uma das mais emblemáticas foi a fala da ex-coordenadora da ONG, Raquel Rosenberg, na COP de Paris. Oito anos atrás, ela afirmou: “Na minha geração, a mudança do clima foi da ciência à realidade, impactando diretamente a vida das pessoas, especialmente os mais pobres e marginalizados”.
Na COP28, em Dubai, os/as jovens do Engajamundo continuam sua luta, sabendo que os adultos e adultas de hoje, aqueles que detêm o poder de transformar a realidade, não estão fazendo o suficiente. Coube agora ao jovem Endrew Machado de Almeida, estudante de Direito na Universidade Federal Fluminense e fundador do coletivo Lentes Pretas (@lentespretas_), o papel de levantar a voz pelos direitos das futuras gerações.
Ele queixa-se da lentidão na tomada de decisões, que se contrapõe à velocidade da emergência climática e das necessidades das populações mais carentes e desassistidas, que vivem nos países mais vulneráveis e nas áreas pobres de muitos países entre os mais ricos. E, nesta COP, aponta a transição energética como a principal demanda, mas sem muita confiança em uma decisão coerente com o futuro.
O petróleo e as energias limpas parecem ser o centro das preocupações na COP28, seja para acelerar ou para adiar o fim dos combustíveis fósseis.
A questão é fazer uma transição energética justa em um tempo adequado para manter a meta climática de 1,5 ºC. É preciso que a gente fale em uma transição da matriz energética acessível a todos que precisam de energia, no Brasil e no mundo. No entanto, esse é um tema que está sendo colocado de lado nesta COP.
Uma das formas de se conseguir a ação política costuma ser a pressão da sociedade. Como aumentar e melhorar essa pressão?
O Engajamundo vem propondo e trabalhando para que haja educação climática nas escolas, para que os professores recebam capacitação sobre as mudanças climáticas e desenvolvam atividades de educação climática coerentes com cada etapa de ensino, em todos os níveis.
O Engajamundo também tem um trabalho relacionado à segurança dos/das ativistas.
É verdade, a proteção dos defensores do meio ambiente é fundamental, e o Brasil é onde mais se mata ativistas e protetores do meio ambiente, pessoas que atuam na defesa de comunidades e de povos indígenas. É muito importante que o Congresso brasileiro ratifique o Acordo de Escazú, adotado em Escazú, Costa Rica, em 4 de março de 2018, e que inclui a defesa dos direitos humanos de ativistas sociais e ambientais. O presidente Lula já assinou, agora é com o Congresso.
O Engajamundo veio para esta COP com três pautas principais. Quais são elas?
Sim, para nós existem três prioridades entre as centenas de demandas que surgem nesses encontros:
Você acredita que participantes e negociadores/as desta COP estão atentos/as às demandas dos/as jovens?
Acho que a gente está conseguido atenção sim. Eu vejo que muitos dos tomadores de decisão param para ouvir a gente, num sinal de respeito e de igualdade. Não há mais a reação pejorativa de que “são só jovens”. Na minha perspectiva, tem melhorado a relação com a sociedade civil, especificamente dos jovens com os tomadores de decisão. Há uma percepção mais favorável das propostas dos jovens para melhorar a vida no futuro. Eu acredito que a gente está conseguindo influenciar nas decisões, ganhar cada vez mais espaço e conversar cada vez mais com mais atores.
Outro grupo importante nesta COP é a representação indígena, inclusive com uma militante importante, Txai Suruí, que também é integrante do Engajamundo.
Os povos indígenas têm articulado bastante. Acho que são um dos maiores grupos de articuladores do país contra os crimes sociais e ambientais. Acredito que eles estejam ganhando protagonismo e incidindo cada vez mais nas decisões do país. Há, ainda, o movimento negro, que agora também está conseguindo um diálogo muito aberto com a sociedade civil, depois de muito tempo tentando conquistar espaço. No entanto, tanto para indígenas como para negros, ainda não é suficiente. Nem todas as vozes estão sendo ouvidas e nem todos são protagonistas, como, por exemplo, as comunidades quilombolas.
Como você vê o legado da COP28?
Essa COP de Dubai ofereceu a oportunidade de ampliar o protagonismo de comunidades, mas ainda há muito a ser feito, especialmente em relação a comunidades quilombolas, ainda sub-representadas. Há algumas coisas a serem comemoradas, como o Fundo de Perdas e Danos, aprovado no primeiro dia da conferência, muitas articulações entre movimentos sociais de todo o mundo e um olhar para o amanhã.
Muitos jovens estão ansiosos, esperando ações mais rápidas, mas tudo vai acontecer em um movimento diário, se continuarmos a fazer a militância e olhar para cada ação do dia a dia para mudar aquilo que precisa ser mudado. Se sou otimista? Não. Mas também não sou pessimista. Acredito que os jovens de hoje têm de se comprometer com os jovens de amanhã, que serão nossos filhos e netos. Precisamos agir para melhorar o que está no nosso entorno, fazer sempre o que está ao nosso alcance, e não desistir nunca.
O Brasil deve se preparar para um dos momentos mais importantes de sua tradição em conferências ambientais. A COP30 deve rivalizar com a Rio92, quando foi criada a Carta da Terra, e a Rio+20, que deu origem aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para falar sobre isso e outros temas, convidamos Ricardo Young, uma das poucas lideranças brasileiras que caminha com desenvoltura em uma multiplicidade de ambientes. Empresário bem-sucedido, tem formação em gestão pública pela FGV, participou da fundação de organizações empresariais importantes, como o Instituto Ethos, foi candidato ao Senado e vereador na cidade de São Paulo, atuou de forma decisiva para a criação do Fórum Amazônia Sustentável e, atualmente, é presidente do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade. Também é um estudioso, com atuação no Instituto de Estudos Avançados da USP. Sua presença marcante é comum, tanto em reuniões de organizações da sociedade civil, como em fóruns empresariais, e sua fala pausada carrega a experiência de uma vida dedicada à sustentabilidade.
Esta é uma das poucas vezes em que Ricardo não viaja para participar de uma conferência climática. No entanto, está acompanhando à distância e atento ao desenrolar dos compromissos e acordos, procurando antecipar os desafios que as sociedades brasileira e global terão de enfrentar na COP de Belém, em 2025, quando os países deverão fazer um balanço das metas assumidas em Paris, em 2015, e apresentar as novas metas que passarão a vigorar a partir de 2025.
Essa conversa com o jornalista Dal Marcondes é uma análise do atual momento na COP e o lançamento do olhar para o amanhã.
Ricardo, o que você acha da COP28 acontecer em um país petroleiro, em uma conjuntura em que os combustíveis fósseis estão na berlinda climática?
A COP em Dubai evidencia um processo de soft power dos países produtores de petróleo, em um momento em que a questão da redução, e até da proibição dos combustíveis fósseis, passou a ser central. E essa agenda de restrições vai se acelerar bastante. A atuação desses países é uma tentativa de colocar na mesa que o petróleo não é o único vilão do clima, e de ganhar tempo.
A tese é que o petróleo e seus derivados ainda serão necessários em uma transição muito mais prolongada do que o desejado pelo mundo. Então, agora estamos começando a enfrentar, de verdade, o que vem a ser o lobby do petróleo e seu trabalho para retardar a transição energética.
Mas não dá para criminalizar o petróleo, que praticamente nos trouxe da Idade Média para o mundo digital.
Isso é verdade, temos que mudar a forma de produzir energia, mas o petróleo não é apenas combustível. A petroquímica oferece uma enorme variedade de produtos básicos para as sociedades modernas, do plástico aos pigmentos, óleos, tintas, medicamentos, computadores e muito mais. São muito poucas as coisas e objetos da vida moderna que não carregam algum derivado de petróleo em sua composição.
Então, os produtores de petróleo precisam encaminhar seus modelos de negócios em outra direção?
Sim, caminhar para outras atividades também essenciais, muito menos poluentes, mas igualmente necessárias para a sociedade. A questão é abandonar o uso do petróleo como combustível e ajudar a transformar, nesse novo mundo, os enormes ativos empatados em refino e produção de combustível em outro tipo de negócio, também lucrativo e sustentável.
Quais caminhos podem ser tomados pelo Brasil, que nos últimos 50 anos tornou-se um grande produtor de petróleo?
Não dá para assumir uma liderança climática se a gente não tiver muita clareza em relação a esse tema do petróleo. Claro que você não vai parar de explorar da noite para o dia, mas pode, em um primeiro momento, congelar sua produção e produzir de forma decrescente, na medida em que for acelerando as energias alternativas e limpas. No entanto, é preciso que se estabeleça, de forma simultânea, uma política industrial que contemple as novas demandas do mundo, e que possa substituir o petróleo na balança financeira nacional e global.
O Brasil agora foi convidado a integrar a Opep.
O petróleo se tornou um dos produtos importantes da pauta de exportações do Brasil. Abrir mão disso significa buscar uma transição produtiva e industrial que aos poucos possa compensar a importância que o petróleo assumiu na balança de pagamentos. Se a transição ecológica proposta pelo ministro Haddad tiver essa lucidez e começar a identificar áreas em que o país pode ser competitivo com alto valor agregado, como o hidrogênio verde, componentes industriais de usinas eólicas, painéis solares e carros elétricos, a gente consegue gradativamente mudar a pauta de exportações.
Em 2025 o Brasil vai sediar uma COP na Amazônia. Quais serão os desafios que devem ser enfrentados?
Acredito que a COP30 tem um objetivo político importante. Não avançamos mais rapidamente na agenda climática porque temos um Congresso muito reacionário em diversas frentes, em especial na questão ambiental. O Brasil vai ter que se posicionar internacionalmente, e expor a força relativa que a bancada ruralista tem no Congresso. Será preciso ter coragem para assumir compromissos que podem evidenciar os conflitos internos entre uma agenda progressista e uma oposição conservadora. O país precisa se posicionar estrategicamente.
Na Rio92, o ex-presidente Fernando Collor estava sendo deposto. No entanto, houve uma união e conseguimos construir consensos importantes. O Brasil tem essa capacidade de se unir em momentos cruciais e construir soluções corajosas. Fizemos isso muitas vezes em nossa história. Há muitos e bons desafios até chegarmos à COP de Belém, e um ainda maior é de sairmos dela como um país mais comprometido com o futuro e preparado para assumir um papel de maior protagonismo na luta global contra a emergência climática.
Povos indígenas demandam mais incentivos
Uma das reivindicações importantes para os povos originários é a de pensar junto com eles planos de gestão que façam sentido para suas tradições. Isso não é o que está acontecendo. Segundo Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, que participou de um debate neste domingo, 10, na COP28, o Brasil tem adotado um modelo invertido, com “a destinação de muitos recursos para as grandes produções, enquanto as atividades desenvolvidas em territórios indígenas ficam mais vulneráveis”. Ceiça defendeu reformular esse sistema: “temos que ter mais equilíbrio entre o que é direcionado a grandes produtores e as atividades das comunidades indígenas”. Ela também reforçou a necessidade de valorização dos produtos das comunidades, que são revendidos nos mercados urbanos a preços de sete a dez vezes maiores do que os que recebe quem produz.
Os impactos do clima na produção de alimentos
“Uma diminuição silenciosa no volume das chuvas pode afetar diretamente a agricultura na região Norte”, explicou Ludmilla Rattis, pesquisadora no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Neste domingo, 10, mais uma vez o impacto das mudanças climáticas nos sistemas alimentares foi discussão central na COP28. Ludmilla relaciona o aumento das secas na Amazônia com a diminuição da produtividade. “A expectativa deste ano é de uma produção muito baixa e isso é desesperador”, destacou.
A crise climática não afeta somente o plantio de alimentos. A pecuária também enfrenta desafios com as secas. Caio Penido, presidente do Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), acredita que a regulamentação e subsídios precisam alcançar também os pequenos produtores e produtoras, que correspondem a cerca de 70% do total. “Eles são colocados naquele pequeno pedaço de terra sem o apoio necessário para fazer uma pecuária alinhada com as transformações de sistemas alimentares, sem assistência técnica ou tecnologia para produzir melhor”, complementou Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade e Comunicação da Marfrig. Mesmo com os desafios, ele acredita que seja possível uma agropecuária de baixo carbono e extremamente produtiva na Amazônia, com foco no enfrentamento da insegurança alimentar global. “Em áreas que antes estavam destinadas à pastagem, você pode não apenas recuperar, mas inclusive contribuir para reflorestar aquela biodiversidade que em algum momento foi perdida”, concluiu.
Organização atua para economia da biodiversidade
Este domingo, 10, na COP28, foi dedicado à economia da biodiversidade. Os diálogos destacaram a necessidade de uma sincronia entre organizações sociais que atuam nos diversos territórios e biomas, apoiando a produção local e empresas interessadas em insumos e produtos, além de viabilizar cadeias comerciais. No entanto, essa parceria precisa considerar aspectos sociais, culturais, econômicos, ambientais e os desafios específicos impostos por cada bioma brasileiro.
A organização Vitrine da Biodiversidade Brasileira (VBIO) é uma plataforma que nasceu na COP do México, em 2016, e conta com apoio de quase duas dezenas de grandes empresas e fundações e grande variedade de projetos em bioeconomia desenvolvidos em comunidades ou por empreendedores/as locais. O objetivo é auxiliar no processo de organização e captação de recursos. Ao todo, a plataforma já trabalha com mais de 500 projetos homologados, contemplando cinco biomas brasileiros.
O projeto Mulheres e a Cultura do Pinhão, realizado na Mata Atlântica, ressalta a inclusão de gênero, ao gerar trabalho e renda para mulheres da agricultura familiar, garantindo sustentabilidade na produção, por meio do plantio de araucária, árvore que dá o pinhão. “É importante oferecer a elas oportunidade de terras, promovendo a conservação dos biomas da araucária, que está entre os mais ameaçados do Brasil”, explicou Rossana Godoy, pesquisadora do Embrapa. Além da Mata Atlântica, a VBIO realiza ações no Cerrado, Pantanal, Amazônia e no bioma marinho, detalhou a fundadora da organização, Francine Leal.
Poder Judiciário se atualiza para a defesa ambiental
O tema meio ambiente está no centro das preocupações da sociedade brasileira, por isso, o Poder Judiciário deixou os bastidores para ocupar papel protagonista na proteção socioambiental neste domingo, 10, no painel Estado de Direito Ambiental e o Papel dos Juízes na Proteção da Floresta Amazônica. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), o Judiciário desempenha três papéis importantes: o primeiro é o contramajoritário, que permite que o Tribunal invalide atos dos outros poderes que contrariam a Constituição; o segundo é o representativo, que atende às demandas sociais previstas pela Constituição; o terceiro é a proteção de direitos fundamentais, mesmo quando a maioria legislativa não tenha atuado ou a sociedade esteja desmobilizada.
Portanto, a proteção do meio ambiente envolve diferentes papéis do Judiciário, principalmente na segurança das próximas gerações ou daqueles que ainda não têm direito ao voto, e na garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. “A proteção ambiental entrou para o mainstream, mas estamos atrasados e com pressa”, acrescentou Barroso.
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Poder Judiciário está sendo chamado para olhar tanto para o meio ambiente quanto para as desigualdades sociais. “Não tem como proteger as matas sem proteger os povos que as habitam”, reforçou.
Mariana Cirne, da Advocacia-Geral da União, apontou que direito ambiental não se faz dentro de caixinhas, mas, sim, ultrapassa limites geográficos. “Nós do Judiciário podemos ajudar a dar segurança jurídica contra retrocessos”, explicou.
No entanto, apesar da consciência sobre o papel do Judiciário na defesa de direitos socioambientais, ainda há muita resistência e áreas de atrito com os outros poderes da República, o que tem impedido o avanço mais efetivo em direção às metas para 2030 assinadas pelo Brasil na COP de Paris.
O Observatório do Clima (OC) é a mais atuante organização brasileira no monitoramento e produção de estudos sobre mudanças climáticas no país. É uma entidade que reúne quase uma centena de outras organizações sociais comprometidas com o combate às mudanças do clima. Conversamos com o secretário executivo do OC, Márcio Astrini, um experiente participante das COPs climáticas, que, além de ter uma sólida formação em gestão pública, trabalhou por 13 anos no Greenpeace Brasil e é membro do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Como você tem visto os avanços e retrocessos na COP28?
Cada conferência tem suas metas próprias. Algumas decisões são tomadas na própria conferência, acordos são assinados e as coisas avançam. Há outras decisões que envolvem interesses de diferentes países, que precisam de mais negociação e amadurecimento. Nesse momento, quanto mais se conseguir aprovar o que vem pendente de outras conferências e limpar a pauta, melhor para o Brasil. Se esses acordos avançarem, poderemos caminhar para a COP de Belém, em 2025, com a agenda mais limpa e poderemos focar naquilo que realmente importa, que é o fim dos combustíveis fósseis.
E quais são os temas que precisam ser resolvidos para limpar a pauta?
Nesta COP, avançou a criação do Fundo de Perdas e Danos, para apoiar os países e populações mais vulneráveis, mas ainda há que se negociar os recursos necessários para que esse fundo possa realmente atuar com efetividade. Há outros temas a serem discutidos até o final da conferência e o que não avançar aqui vai impactar nas pautas das próximas COPs.
O papel do Brasil nas COPs mudou?
O Brasil começou a sentir o cheiro do que é uma COP, hospedar uma COP e, também, a expectativa que está sendo colocada em cima do país. O presidente Lula veio a Dubai e foi muito cobrado em relação à entrada do Brasil na Opep. Ele entendeu a contradição disso e já mudou a abordagem. Ouviu que não é só a pauta de floresta que vai mudar a realidade do clima. Se o país quer liderar a agenda climática global, precisa fazer a lição de casa e também falar de petróleo. O papel da sociedade civil para virar essa chave é fundamental.
O Brasil chegou a Dubai com uma pauta bastante objetiva, a criação do Fundo de Financiamento de Florestas. Essa ideia não vingou?
O Fundo de Financiamento de Florestas defendido pelo Brasil estava tirando o foco do ponto principal dessa COP, que é conseguir um acordo para a descarbonização das economias com o fim do uso de combustíveis fósseis até 2050. Além disso, esse fundo precisaria de doadores e, por enquanto, é uma ideia. Não existe nada de muito concreto em relação a ele.
Há muitos representantes da indústria e de países petroleiros nesta COP. Isso está impactando as decisões de alguma forma?
A ideia desta COP em um país produtor de petróleo deveria ser chamar a atenção para a necessidade de uma transição de modelo de negócios nesses países. Mas há uma reação do setor petroleiro em relação à meta de Net Zero 2050. Isso não é novidade, eles estão sempre atuando para atrapalhar as conferências e as negociações. Isso não é novidade.
Qual legado você acha que vai ficar da COP28?
Realmente precisamos ver até o fim para ver como vai ficar. No entanto, não sou otimista. Acho que a gente tem cada vez menos tempo a perder, cada vez menos tempo para blá-blá-blá. Decisões muito importantes e urgentes precisam ser tomadas, e eu não sei se essas decisões vão sair daqui.
Indígenas alertam para perigo da mineração de lítio
Em uma manifestação de representantes de povos indígenas de diversas partes do planeta, em Dubai, foi entregue uma carta aberta com o alerta sobre os impactos da mineração para a transição energética. “Os produtos para a energia limpa, como painéis solares, turbinas eólicas e baterias para armazenamento de energia e veículos elétricos, requerem muito mais minerais para serem produzidos do que os seus homólogos para combustíveis fósseis”. A carta aponta, também, que um estudo de 2022 revelou que 54% dos depósitos de minerais necessários para a transição energética global – incluindo lítio, cobre, níquel e outros – estão localizados em ou perto de terras de povos indígenas.
Esse também foi o tema da intervenção da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que falou no evento do Pacto Global, iniciativa da ONU voltada para o engajamento corporativo em sustentabilidade. A ministra reforçou a importância da gestão territorial, da garantia de direitos, e dos conhecimentos das populações tradicionais. “O setor privado precisa entender que deve se engajar nesse processo em que todos ganham, e também por isso me assusta muito esse interesse tão forte em questionar direitos indígenas”, ressaltou Sonia, ponderando que os riscos de se insistir em contratos e práticas abusivas é expor o Brasil a denúncias e condenações por violação de direitos e à perda de protagonismo nas negociações internacionais.
USP leva soluções de agricultura de baixo carbono para Dubai
A Universidade de São Paulo (USP) está participando da COP28 com a apresentação de projetos e estudos sobre maneiras naturais de reduzir emissões de carbono e amenizar os efeitos da emergência climática global. Um dos relatórios apresentados destaca a importância do manejo sustentável na agropecuária. Para o professor Carlos Eduardo Cerri, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, agricultura, pecuária e silvicultura não apenas são fundamentais para a segurança alimentar do planeta, mas também têm o potencial de serem parte da solução para as mudanças climáticas globais. Os estudos sobre produção rural de baixo carbono estão avançados e disponíveis para a sociedade.
Cooperativas garantem a segurança alimentar
A insegurança alimentar decorrente da crise climática segue como destaque nessa edição da COP. Em painel realizado pela comitiva brasileira, em parceria com membros e membras de organizações da África e Europa, a ênfase foi dada ao papel de negócios cooperativos para o desenvolvimento de projetos e soluções ambientais. Para a dinamarquesa Susanne Westhausen, presidenta da Aliança Cooperativa Internacional para a Europa, as cooperativas podem atuar não apenas na insegurança alimentar, mas também nos setores de energia e pesca. “É preciso reconectar as produções”, apontou Westhausen, que defende um trabalho conjunto com os produtores e produtoras de alimentos nas cidades. Segundo dados apresentados, em 2050, cerca de 80% dos alimentos consumidos no mundo virão das cidades.
Sebastião Nascimento de Aquino, do conselho da cooperativa Cooperacre, disse que a associação promove um escudo de proteção ambiental por meio de produção sustentável. Porém, Aquino apontou que são necessários mais investimentos. “O desafio ainda é grande”, ressaltou. Para ele, as famílias produtoras precisam de mais suporte.
Quilombo das Américas retoma a luta no continente
Assim como os/as indígenas, as pessoas quilombolas são diretamente afetadas pelas mudanças climáticas globais. Na tentativa de mitigar os impactos ambientais, o governo brasileiro relançou o Quilombo das Américas durante a COP28, em Dubai. O objetivo é articular a luta de quilombolas de todo o continente pela preservação do meio ambiente.
Neste sábado, 9, ativistas e autoridades apresentaram um painel sobre esse grande passo na efetivação dos direitos quilombolas em países da América Latina e Caribe, e na promoção da igualdade racial e da justiça climática. Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial, afirmou que é preciso pensar em estratégias não apenas para o Brasil. “O vento, a tempestade, a chuva, o calor e o frio não reconhecem as fronteiras nacionais. É preciso dialogar com povos de todas as Américas para que essa não seja uma estratégia apenas do Brasil”, explicou.
Bioeconomia é a chave para a transformação global
Para tornar a economia brasileira mais sustentável é necessário o apoio de um plano nacional de bioeconomia. Neste sábado, 9, foram apresentadas oportunidades nessa área que podem alavancar negócios no âmbito do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, que se reúne em 2024 no Rio de Janeiro sob a presidência do Brasil.
Thiago Falda, presidente da Associação Brasileira de Bioinovação, destacou a diversidade biológica brasileira para atrair investimentos de diversos setores. “A bioeconomia oferece soluções viáveis para a produção de compostos que substituem combustíveis fósseis e para a circularidade da economia”, afirmou.
Apesar das potencialidades da bioeconomia no Brasil, representantes de organizações climáticas analisam as dificuldades para o seu desenvolvimento. Segundo Guilherme Eidt, representante do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), “é preciso atender, sobretudo, as comunidades mais vulneráveis”.
ONU pede urgência no combate às mudanças climáticas
Simon Stiell, secretário da ONU para o Clima, pediu urgência nas medidas para descarbonizar as economias: “boas intenções não reduzirão as emissões para a metade ainda nesta década, nem salvarão vidas neste momento. Só um progresso sério nas negociações pode produzir resultados na linha de frente”. Stiell espera que a COP28 traga um novo paradigma e “não apenas ‘o que’ os governos devem fazer, mas também ‘como’ realizar o trabalho”. Para Stiell, se o objetivo é salvar vidas agora e manter a meta de aquecimento global em 1,5 ºC ao alcance, os resultados mais ambiciosos do evento deste ano devem permanecer como uma referência das negociações. Ele reforçou que as tecnologias e ferramentas existem para serem utilizadas a nosso favor.
A COP28 ainda está na metade e a sensação de quem está por lá é de que há muitas boas ideias e belos projetos, mas não se toca no ponto central da crise climática, a urgência da descarbonização do planeta.
Caetano Scannavino, um dos mais articulados ambientalistas brasileiros, que, junto com seu irmão, o médico Eugênio Scannavino, fundou a organização Saúde & Alegria, com sede em Santarém, no Pará, está em Dubai em busca de uma utopia. Seu sonho é que a humanidade acorde e pare de destruir coisas que ela não é capaz de reconstruir.
E de utopias os irmãos Scannavino entendem. Caetano abandonou uma próspera carreira como publicitário em São Paulo e seu irmão deixou o conforto dos consultórios para atender nas barrancas do rio Tapajós. Fundaram uma organização que salva vidas, salva sonhos e deu origem a uma bem-sucedida política pública de atendimento à saúde nos rios amazônicos, abraçada pelo SUS.
Nesta entrevista exclusiva para Synergia e Envolverde, Caetano expõe suas percepções sobre a COP28.
O que você tem percebido pelos corredores e salas desta COP. Está otimista?
Para falar a verdade, estou um pouco decepcionado. Ela ainda não terminou, mas, salvo alguma surpresa, vai ficando cada vez mais latente que estamos em uma armadilha. Temos muitos temas, muitas discussões, belos projetos, pessoas bem-intencionadas e tudo o mais, mas, no final das contas, fazendo um balanço, a gente está há 29 anos, nas COPs, sem ir direto ao ponto, na raiz do problema, que é a eliminação dos combustíveis fósseis, nem que seja de forma gradual.
Nesta Conferência há muitos representantes da indústria do petróleo. Isso está atrapalhando?
Estamos fazendo uma COP em um país construído em cima do petróleo e presidida por um petroleiro negacionista, o sultão Al Jaber. Uma COP com recorde de lobistas do petróleo e em meio a uma superemergência climática. O estrago já começou e quem paga por isso são os países mais vulneráveis e as populações mais pobres desses países. Justamente quem menos contribuiu ou se beneficiou desse estado de coisas.
Você acha que algo de bom ainda pode vir da COP28?
A cada dia que a gente posterga o que realmente tem de ser feito, que é eliminar de vez os combustíveis fósseis da nossa vida, maiores serão os danos ao planeta. Temos o acordo para reduzir o metano da pecuária, e uma conversa sobre desmatamento zero, mas nada, nenhum acordo assinado em 29 anos sobre a eliminação da queima de combustíveis fósseis. Mesmo o Fundo de Perdas e Danos é muito pouco perto do que, de fato, precisa ser feito.
Por que você acha que o Fundo de Perdas e Danos é pouco?
Firmar acordos não necessariamente significa que vão ser cumpridos. Vários financiamentos decididos nas COPs anteriores nunca saíram do papel. Mesmo nesses acordos para a redução do metano na pecuária, eu não tenho muita confiança. Estou bastante desanimado. Acho que a gente caiu em uma armadilha muito bem trabalhada pelas próprias petroleiras. É igual ao mundo da Internet, nunca se viu tanta informação e, ao mesmo tempo, nunca se viu tanta desinformação.
Por que você diz isso?
As COPs estão cada vez mais amplas, com debates em muitas áreas. Nunca vi tantos temas em uma COP. Tornaram-se um espaço de relacionamentos, conversas e discursos, com muito pouca objetividade. Floresta, rio, água, oceano, é periferia, é cultura, mas ao mesmo tempo isso acaba dispersando a atenção em relação à eliminação dos combustíveis fósseis. Talvez seja importante rever o formato dessas COPs, quem sabe começar a pensar em agendas de trabalho focadas na transição e na eliminação do uso de combustíveis fósseis. Quem sabe aí a gente comece a avançar de verdade.
Brasil dá um salto no Climate Change Performance Index
A queda do desmatamento na Amazônia e a correção do iNDC (Índice de Contribuição Nacionalmente Determinada) assumido no Acordo de Paris, dois dos principais marcos da inflexão da política climática do Brasil, impulsionam o salto de 15 posições do país no Climate Change Performance Index (CCPI 2024), o ranking que analisa a ação climática de 63 países mais a União Europeia. Saindo do 37º lugar, no ano passado, para o 23º neste ano, o Brasil figura agora no grupo de países com performance média.
Lançado nesta sexta-feira, 8, na COP28, o CCPI é uma iniciativa das organizações Germanwatch e NewClimate Institute em conjunto com a rede de ONGs Climate Action Now (CAN International). Pelo 19º ano consecutivo, o índice monitora o progresso na ação climática dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo. Juntos, os países analisados são responsáveis por mais de 90% das emissões globais. A conclusão do monitoramento é que, apesar do crescimento global em renováveis, o mundo continuará longe de cumprir as metas do Acordo de Paris até que haja uma redução drástica nos combustíveis fósseis. (Com informações do Observatório do Clima)
Falta de investimento atrapalha programas sustentáveis
Com um potencial enorme para executar negócios que preservem e restaurem a natureza no Brasil, empreendedores fazem uma análise do porquê os investimentos são insuficientes para escalar projetos sustentáveis.
Durante a exposição em painel na COP28, o diretor da NatureFinance, Marcelo Furtado, apontou o desconhecimento do mercado em questões socioambientais como um dos principais fatores para essa falta de investimentos. “Quando você traz o tema natureza, a leitura [do mercado financeiro] é falha, porque os investidores não têm sistemas, não têm dados ou falta verificação. Essa complicação faz com o que o investidor se afaste de soluções voltadas à natureza”, explicou. Ele também afirmou que é preciso desregulamentar as operações e organizar um ambiente favorável para viabilizar e atrair a atenção de financiadores.
A transição energética e a neoindustrialização verde
Os recentes acordos e projetos apresentados pelo governo brasileiro durante a COP28 apontam para importantes mudanças na economia e no setor energético para os próximos anos.
Nesta sexta-feira, 8, durante a apresentação do painel Transição Energética Justa – O Protagonismo Brasileiro, Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), explicou como a mudança energética pode proporcionar uma transformação social. “Um estudo, no Nordeste, mostrou que o PIB cresceu com a chegada dos parques eólicos”, detalhou. Além de limpa e renovável, essa fonte de energia traz impactos positivos para a economia. “A cada real que você investe em energia eólica, você devolve 2,9 reais ao PIB”, disse.
Apesar de ocupar lugar de destaque na transição energética verde, como aponta a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio (ABIHV), Fernanda Delgado, é preciso pensar em uma Economia Verde. Defensora do hidrogênio verde de baixo carbono para solução da descarbonização gradual do Brasil, ela argumenta que todos os processos produtivos precisam reduzir a emissão de dióxido de carbono ao longo da sua cadeia de produção. “Muito mais do que a composição ou a pluralidade da matriz energética, o hidrogênio traz essa possibilidade de neoindustrialização verde”, enfatiza.
COP é marcada pela presença de jovens
É inegável que a crise climática é planetária e preocupa ativistas de todas as idades. Esta edição da COP destaca ainda mais a participação de jovens lideranças para minimizar os efeitos sobre as próximas gerações.
Nesta sexta-feira, 8, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa de um painel que vai abordar questões relacionadas à incidência política, destacando o papel fundamental de jovens na construção de um futuro sustentável.
Dezenas de jovens estão em Dubai para assegurar a participação ativa em debates e tomadas de decisões sobre o futuro do planeta. Além de estarem presentes nas discussões sobre o clima, muitas vezes também organizam protestos e críticas pacíficas a governos pouco engajados com as necessidades globais. Um exemplo foi a pequena comitiva da organização Engajamundo que, em parceria com o Greenpeace Brasil, denunciou os impactos socioambientais que a exploração de petróleo na região amazônica pode causar.
Maria Eduarda Silva, de 20 anos, outra jovem participante, explica que seu objetivo é “trazer os debates e a participação ativa de crianças, adolescentes e jovens para a COP28, porque somos os mais afetados pelas mudanças climáticas”. Apesar da pouca idade, Maria Eduarda atua em discussões socioambientais há seis anos. Convidada pelo Unicef, atualmente é representante do Brasil na rede Unicef Youth Leadership Network Action for Climate e foi recém-nomeada como Youth Advocate pelo Unicef Brasil.
Brasil deve investir R$ 200 bilhões em bioenergia e captura de carbono
Em meio a controvérsias sobre o uso de combustíveis fósseis no Brasil, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, falou, durante sua passagem em um dos painéis da COP28, sobre as iniciativas do governo para o financiamento da transição energética e o uso de bioenergia e de biocombustíveis para mitigação das mudanças climáticas.
Segundo Pietro, o programa Combustível do Futuro será capaz de aportar, até 2037, mais de R$ 200 bilhões em bioenergia e captura e estocagem de carbono (CCS).
As cidades, em geral, e os grandes centros urbanos, em especial, são sumidouros de recursos e grandes geradores de impactos climáticos. No entanto, não têm centralidade nos debates promovidos nas COPs que anualmente debatem o clima.
Essa ausência das cidades nas políticas climáticas globais é um ponto levantado pelo médico e ex-vereador de São Paulo, Gilberto Natalini, que está em Dubai participando da COP28. Ele acredita que as cidades deveriam ter um papel mais central nos diálogos sobre transição para uma economia de baixo carbono, uma vez que é em suas ruas e avenidas que se queima a maior parte dos combustíveis fósseis, vetores das emissões de CO². Além de ser também nas cidades que as populações sofrem os impactos mais evidentes na saúde e na destruição por eventos extremos.
Confira a entrevista exclusiva com Natalini.
Como você vê a representação das cidades nas COPs?
Acredito que as cidades não estão adequadamente representadas nas decisões da COP. Infelizmente, é uma reunião apenas de chefes de Estado, de governos nacionais e quase nada é debatido sobre as cidades. Elas ficam em espaço paralelo e as discussões e debates que representantes de cidades e de organizações que atuam com qualidade dos espaços urbanos, como o Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), por exemplo, não entram nos documentos finais das COPs. Tivemos muitas conversas com representantes de cidades ao redor do mundo, e nossa luta é exatamente para que as cidades tenham um espaço institucional.
A não participação das cidades significa que a maior parte da população mundial está sub-representada nas COPs?
É preciso mudar isso nas próximas COPs, porque, afinal de contas, uma parte enorme da população do mundo vive nas cidades e são as cidades que formam os ambientes mais sensíveis às alterações no clima. São habitats vulneráveis aos extremos climáticos e onde as tempestades e outros fenômenos destroem vidas, patrimônio e infraestruturas. São grandes prejuízos para as famílias e para a sociedade, e para o poder público – que precisará reparar as perdas.
Como as cidades podem contribuir para a mitigação das mudanças climáticas?
As cidades podem fazer grandes contribuições para o combate às mudanças climáticas, especialmente tendo em vista que uma grande parte dos gases de efeito estufa é emitida pela frota de veículos. Em uma cidade como São Paulo, por exemplo, 70% das emissões de CO² vem da queima de combustíveis fósseis por automóveis, caminhões e ônibus. Além disso, também tem a energia estacionária, a energia de iluminação, a energia de uso de refrigeradores e ares-condicionados, toda a maquinaria existente nas cidades e que gasta muita energia e também emite gases estufa. Eletrificação do transporte público e programas de eficiência energética nas cidades podem fazer toda a diferença.
As cidades podem ser vistas como parte importante do problema climático?
As cidades são grandes usuárias de combustíveis fósseis. Então, tudo o que acontece nelas pode ser melhorado do ponto de vista de ação climática. Incluir as cidades nos planos de controle das mudanças do clima é fundamental, já que a maioria da humanidade vive nesses lugares. É lá que se consome a energia, onde se produz resíduos, onde os processos de saneamento são, na maioria das vezes, deficitários. Enfim, é um tema de alta complexidade e que precisa entrar na pauta das grandes conferências do clima. Claro que temas como uso do solo, florestas, agricultura e outros são muito importantes, mas eu repito: as cidades também são importantes.
Você acredita que a COP28 conseguirá deixar um legado positivo?
Eu estou bastante apreensivo com a COP de Dubai, com os resultados. Sinceramente falando, eu vi uma declaração do presidente da COP, que na verdade é um empresário do petróleo, em que ele diz que não há comprovação científica de que o aquecimento global é produzido pela queima do combustível fóssil. Se o presidente da COP28 tem esse tipo de opinião, torna-se difícil acreditar que a organização esteja realmente trabalhando em direção à eliminação do uso do petróleo até 2050. Está tudo muito confuso por aqui, uma certa desorganização. São cerca de 80 mil pessoas de quase 200 países e é difícil estabelecer uma régua de prioridades. Mesmo assim, espero que, no final, as conclusões sejam práticas, tanto no campo da mitigação e da adaptação como no campo do financiamento, não é?
Vozes indígenas são caladas pelos aliados do petróleo
Mesmo com a destacada participação indígena na COP, a Conferência escancarou as desigualdades na participação entre esses povos e as grandes empresas petrolíferas nas discussões sobre a crise climática global.
A presença de grupos comerciais ligados aos combustíveis fósseis foi quase oito vezes maior do que a de representantes indígenas oficiais. A quantidade de lobistas do petróleo, inclusive, vem aumentando gradativamente com o passar dos anos. São pelo menos 2.456 representantes nesta COP, contra 636 do ano passado. Na COP26, em Glasgow, havia 503.
Agronegócio mostra resistência às mudanças
O portal britânico The Guardian publicou reportagem citando os gigantes do agronegócio, que chegam à COP com o objetivo de defender a pecuária “com força total”, apontando a importância de suas atividades como “peça-chave” na segurança alimentar global.
Além da participação recorde de lobistas do setor de gás e petróleo, a COP28 também contou com uma significativa presença de membros do agronegócio, empenhados em resistir às mudanças alimentares apresentadas em Dubai e freá-las.
Dados apontam altos investimentos do Brasil em petróleo em 2022
O discurso brasileiro em defesa do meio ambiente e da urgente necessidade de o mundo discutir mudanças energéticas, na prática, decepciona. Ao menos é o que mostra pesquisa do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, que aponta investimentos de mais de R$ 80 bilhões na forma de subsídios aos combustíveis fósseis, em 2022. Se comparado a 2021, esse montante representa um aumento de 20% para o setor, e cinco vezes mais do que todo o financiamento para produção de energia renovável no país.
As revelações da pesquisa colocam em xeque as apresentações de autoridades brasileiras na COP28, nas quais o país se mostra como protagonista no debate global sobre transição energética. No entanto, ao mesmo tempo, segue consumindo e investindo em petróleo.
Brasil e China buscam parceria comercial sustentável
Governos de Brasil e China projetam cooperação para enfrentar os desafios globais voltados à sustentabilidade. Os dois países reuniram-se para debater alternativas na construção de uma agropecuária de baixo carbono. A discussão sobre uma alimentação sustentável é tão necessária quanto projetos para transição energética. A descontrolada crise climática acentuou casos de desnutrição e insegurança alimentar, especialmente em países do Sul Global mais vulneráveis. Abordar esse assunto na COP28 reforça aos países com atividade agropecuária a necessidade de aprimorar o uso do solo para uma produção responsável. “As discussões desta conferência demonstram que não resolveremos os desafios climáticos unilateralmente”, destacou a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura brasileiro, Renata Miranda.
No dia dedicado à alimentação na COP28, um debate com especialistas na área mostra que a produção de alimentos é um ponto essencial para a segurança alimentar dos povos e para a redução de emissões por meio da adoção de princípios da Agricultura de Baixo Carbono e da diminuição do consumo de carne em todo o mundo. No Brasil, um dos principais produtores mundiais de alimentos, a agropecuária é responsável por 70% das emissões de gases estufa e, também, por um índice semelhante de uso da água disponível para consumo.
Estimativas mostram que a adoção de modos de produção mais sustentáveis pode ter um impacto positivo de redução de até 75% das emissões. Para Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã, que participou do painel sobre Transição dos Sistema Alimentares nesta quarta-feira, 6, em Dubai, as escolhas das pessoas podem ajudar a melhorar o perfil de emissões dos alimentos. Ela explica que há uma enorme monotonia na forma com que a alimentação é produzida e consumida. “Em quase todo o mundo, a comida tem como base um número muito pequeno de cereais e plantas”, explica. E diz que a regionalização e a inclusão de maior variedade de produtos pode ser um fator de segurança alimentar, saúde e cuidado com o clima.
Também participaram desse painel Puyr Tembé, secretária de Povos Indígenas do Estado do Pará, e Raquel Santiago, professora da Universidade Federal de Goiás e colaboradora do Lancet Coutdown América do Sul, organização dedicada ao estudo sobre saúde e mudanças climáticas na América do Sul.
Para Raquel Santiago, os altos níveis de desnutrição nos países do Sul Global, o que inclui o Brasil, têm uma relação direta com a falta de diversidade de fontes de alimentos. “Nós temos em torno de cinco produtos que são a base da alimentação diária da grande maioria da população, isso quando tem acesso aos alimentos”, explicou a professora. Ela alertou que essa falta de diversidade também impacta na biodiversidade dos países, porque provoca grandes extensões de monoculturas sem precauções em relação aos animais e às comunidades.
Essa diversidade de alimentos disponíveis na biodiversidade foi, segundo Puyr Tembé, a grande responsável por garantir a segurança alimentar e a saúde para os povos da floresta no Brasil durante a pandemia de covid-19. Segundo ela, essa biodiversidade não fornece apenas alimentos, mas também os medicamentos que os indígenas utilizaram para combater a doença e que garantiram baixos índices de mortalidade entre seu povo.
Os diálogos, mediados por Maurício Alcântara, cofundador do Instituto Regenera, uma organização que atua para fortalecer sistemas alimentares regenerativos e participativos, deixaram claro a relação simbiótica entre a boa alimentação e a saúde das populações. Assim como os impactos negativos da atual modelagem de produção agropecuária e de alimentos processados em todo o mundo. Alimentos, saúde e clima são parte da mesma equação.
Confira o vídeo do painel.
Ecossistemas globais estão em ponto de ruptura
O relatório Global Tipping Point, coordenado pela Universidade de Exeter, do Reino Unido, em parceria com o Bezos Earth Fund, foi apresentado à 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP28, e carrega alertas importantes sobre a existência de avançados pontos de ruptura com impactos graves sobre a capacidade de regeneração de ecossistemas planetários.
O texto pede medidas urgentes para reverter a “trajetória desastrosa” seguida pela humanidade e aponta cinco pontos de ruptura que já podem estar sendo ultrapassados, e mais três que podem ser alcançados na década de 2030. Isso pode acontecer mesmo que a elevação da temperatura média do planeta se mantenha em 1,5 ºC.
Os cientistas alertam para transformações nos sistemas climáticos em diversas partes do planeta. Os pontos de ruptura em maior risco incluem o colapso das plataformas de gelo na Groelândia e na Antártida, o degelo do permafrost, a morte de recifes de coral em águas quentes e o colapso de uma corrente oceânica no Atlântico Norte.
O alerta dos cientistas vai além. Segundo os dados levantados, essas transformações nos sistemas climáticos globais deverão desencadear efeitos devastadores, com perda da capacidade de cultivo de culturas básicas de alimentos e enormes impactos sobre comunidades vulneráveis, além de desarranjos políticos e em economias de muito países.
Recomendações no Global Tipping Point
O estudo apresenta as seis recomendações a seguir.
Confira o relatório Global Tipping Point na íntegra
Itaipu é referência na gestão de resíduos sólidos
O aumento da reciclagem e a inserção socioprodutiva de catadores e catadoras foram pautas da comitiva brasileira nesta quarta-feira, 6, na COP28. Durante a apresentação do painel “Aliança Global da Reciclagem: O acordo global de redução da poluição por plástico e o papel dos catadores de material reciclável na economia circular”, Fabiana de Orte Stramm, representante da Itaipu Binacional, explicou o Programa Itaipu Mais que Energia, que administra projetos de reciclagem e a gestão de rejeitos, além da coleta de resíduos em 55 municípios, contribuindo tanto para a sustentabilidade quanto para o aumento da renda média mensal de catadores/as da região, e para sua eficiência no trabalho.
A Usina, além de oferecer todos os equipamentos tecnológicos e técnicos, também financia até 80% da operação, dependendo da vulnerabilidade do município. No final do processo, “os resíduos vão para a indústria de recicláveis ou para entidades de logística reversa”, detalha Fabiana. Considerando apenas os lagos, o trabalho de catadores/as e pescadores/as da região foi responsável pela coleta de 300 toneladas de rejeitos.
Conferência de Dubai bate recorde de representantes do petróleo
Em menos de sete dias, a Conferência sobre Mudança do Clima tornou-se palco para o encontro de 2.456 lobistas do petróleo, segundo levantamento realizado pela Kick Big Polluters Out (KBPO), uma coalizão de 450 organizações de diferentes países. Essa quantidade de pessoas é maior do que a grande maioria das delegações dos países participantes, um recorde de presença em comparação a outras COPs. Uma das causas apontadas é que os representantes de combustíveis fósseis receberam mais passes para a conferência do que os de outros países.
Cresce a emissão de gases de efeito estufa
Mesmo com os alarmes de urgência para diminuir a emissão de gases de efeito estufa a fim de mitigar o aquecimento global, o mundo anda na contramão das recomendações, como mostraram duas pesquisas. Lançado durante a COP28, o estudo realizado pelo Global Carbon Project evidenciou o aumento de 1,1% dessas emissões, em 2023.
Já outro relatório, elaborado pelo Climate Action Tracker, também publicado na COP28, reforçou que, caso nenhuma medida contra as emissões de CO2 seja tomada, o planeta caminhará para o aquecimento de 2,7 ºC ainda neste século.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que lidera a comitiva brasileira na COP28, defende que os financiamentos para projetos climáticos também contemplem os povos indígenas.
Durante a marcha dos povos indígenas, nesta terça, 5, em Dubai, a ministra pontuou a importância do protagonismo indígena e defendeu que isso seja levado em conta na hora de distribuir recursos para o combate à crise climática.
“Os povos indígenas, segundo os dados das Nações Unidas, somam apenas 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade viva no planeta. Estamos aqui trazendo essa voz dos povos indígenas, para que possamos também ser incluídos como parte da solução para conter essa crise climática”, disse a ministra.
O sexto dia da COP28 foi dedicado aos povos indígenas. Ao lado de dezenas de mulheres de populações originárias, a ministra brasileira liderou uma marcha na abertura da conferência.
Um terço da preservação da Amazônia está em áreas indígenas
O papel estratégico dos povos indígenas para o combate ao desmatamento e o enfrentamento da crise climática é o tema do dia dedicado aos povos originários pelo Espaço Brasil.
A ministra Sônia Guajajara destacou o papel das organizações sociais no apoio à presença desses povos nas conferências sobre o clima, em especial o Ipam: “O mundo precisa entender o papel dos indígenas para conter as mudanças climáticas. Precisamos falar mais, falar mais, falar mais”, afirmou a ministra.
Julia Shimbo, pesquisadora do Ipam e coordenadora científica da rede MapBiomas, traduziu em números a conclusão de que os povos indígenas são os que mais protegem o meio ambiente no Brasil: 19% dos 112 milhões de hectares de vegetação nativa estão dentro de seus territórios. As terras indígenas representam 105 milhões de hectares, o equivalente a 13% do Brasil, com 428 territórios. No entanto, apenas 8% dos povos que os habitam têm posse plena.
Triplicar a energia nuclear até 2050
Uma declaração lançada na COP28, assinada por países dos quatro continentes, propõe triplicar a oferta de energia nuclear para conseguir alcançar o objetivo Net Zero-2050.
Jonh Kerry, enviado especial dos Estados Unidos para o clima, defendeu essa meta, explicando que não será possível chegar a emissões líquidas zero até 2050 se não for incorporada mais produção nuclear de energia. Essa opinião, no entanto, não é compartilhada por movimentos ambientalistas, que consideram a geração nuclear um risco tão grande quanto a emissão de CO².
Assinaram a declaração de apoio à energia nuclear: Bulgária, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Finlândia, França, Gana, Hungria, Japão, Moldávia, Mongólia, Marrocos, Países Baixos, Polônia, Romênia, Suécia, Reino Unido, República Tcheca e Ucrânia.
MSF – muito pouco é feito para as pessoas vulneráveis
Ao falar para as lideranças mundiais na COP28, Christos Christou, presidente da organização Médicos Sem Fronteira (MSF) alertou que as crises internacionais estão aumentando em escala e intensidade.
Ele ressaltou que os impactos das mudanças climáticas se refletem nas filas para atendimento, de Níger a Moçambique, de Honduras a Bangladesh, com pacientes que sofrem de doenças infecciosas como malária e dengue, com desnutrição e problemas de saúde dos mais diversos. A combinação mortal de malária e desnutrição tem lotado as enfermarias pediátricas do MSF na região do Sahel, no Chade, onde as equipes agora oferecem tratamento para desnutrição o ano todo.
Christou enfatizou que essas comunidades precisam de apoio financeiro e técnico correspondente à escala climática, para se adaptar e lidar com os impactos e consequências. “Há uma necessidade cada vez maior de pautar firmemente a saúde no centro das políticas, das negociações e das ações”, concluiu.
Jovens recebem premiação por projetos de impacto climático
Michelle Zárate Palomec, do México, e Sebastian Mwaura, do Quênia, receberão homenagens como vencedora e vencedor do Prêmio de Ação Climática Global da ONU, durante a COP28. A seleção aconteceu entre centenas de candidatos/as de mais de 120 países pelos seus esforços para encontrar soluções para as questões climáticas em suas regiões.
Michelle Palomoc, de 27 anos, lidera uma organização responsável por proteger recursos hídricos em comunidades indígenas vulneráveis no Estado de Oaxaca. Sebastian focou na aceleração da transição energética e na diversidade de gênero. Aos 35 anos, Mwara é cofundador da Yna Kenya, que incentiva a adesão a veículos elétricos e contribui com 12 mil empregos de mulheres em seu país.
Pouca diversidade mostra a desigualdade de gênero na COP
Um dos assuntos mais abordados na atual edição da COP é a diversidade de gênero e a liderança de projetos desenvolvidos por mulheres para as transformações de enfrentamento das mudanças climáticas. No entanto, os primeiros dias da COP28 foram marcados pela ausência feminina em discussões cruciais sobre o clima.
A discrepância de gênero fica explícita no levantamento realizado pela Mídia Ninja, que aponta que apenas 15 das 140 vozes programadas para discursos na Cúpula Mundial sobre Ação Climática são femininas. Esse número leva a uma reflexão sobre se as vozes femininas estão sendo ouvidas e se seus projetos que impulsionam mudanças transformadoras são executados dentro das políticas climáticas.
O anúncio desse financiamento, no valor de R$ 1 bilhão, feito durante a COP28, foi considerado um passo importante para ir além de frear o desmatamento na Amazônia brasileira, e começar um grande trabalho de recuperação de áreas já desmatadas e, muitas vezes, abandonadas e sem nenhuma atividade produtiva.
Serão beneficiados projetos de restauração ecológica voltados a Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas públicas não destinadas e Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais).
A avaliação dos projetos será feita por um comitê formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados, e das organizações da sociedade civil integrantes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, regenerar territórios degradados na Amazônia “é a reposta mais barata e mais rápida para a crise climática, vamos sequestrar e armazenar carbono, além de fortalecer os serviços ambientais da região”.
Amazônia sem pobreza
A economia da Amazônia também esteve presente no Painel Estratégias para a Amazônia sem Pobreza e Sustentável, que reuniu mulheres da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas do Pará, representantes da ApexBrasil, o governador paraense Helder Barbalho, o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Claudio Lessa, e a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Tem de ouvir as comunidades
O diretor do Observatório do Clima, Marcio Astrini, reforçou, em reunião com o presidente Lula, a importância de ouvir as comunidades indígenas e quilombolas, principais atingidas pela crise climática e, ao mesmo tempo, os guardiões e guardiãs da floresta, que ajudam a preservar nossos biomas.
4/12 é Dia do Gênero na COP28
A emergência climática tem impacto desproporcional sobre populações vulneráveis, especialmente mulheres em situação de pobreza. Apesar dos desafios, as mulheres estão respondendo às alterações climáticas com o seu próprio conhecimento especializado e liderança em sustentabilidade.
O Dia do Gênero da COP28 busca garantir políticas inclusivas que reconheçam o papel das mulheres na promoção de comunidades resilientes e na ação climática eficaz, enfatizando a necessidade de melhorar a capacidade de resposta com acesso a recursos e financiamento climáticos.
Transição energética democrática
O secretário-geral da ONU, António Guterres, quer criar um painel para garantir uma mudança equitativa para energias renováveis. Ele destaca que a saída do petróleo vai criar alta demanda por alguns minerais ligados a tecnologias de energias limpas, por isso alerta sobre a importância de se buscar diretrizes e um enfoque sustentável e justo na extração desses recursos.
Brasil é o Fóssil do Dia
O Brasil recebeu nesta segunda, 4, o prêmio Fóssil do Dia, promovido pela Climate Action Network (CAN). Segundo a organização, a premiação é por conta da adesão do país à OPEP+, anunciada com pompas pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a COP28, em Dubai.
Programação voltada à agenda da saúde
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima dedicou um dia inteiro para assuntos voltados à agenda da saúde. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou a relação entre a exploração de energias fósseis e o aumento de doenças infecciosas, e até mesmo problemas de saúde mental, por conta de traumas após desastres e pela perda de comunidades e suas culturas.
Segundo estimativas da OMS, os desastres climáticos devem causar ao menos 250 mil mortes por ano entre 2030 e 2050, especialmente em pessoas idosas e crianças. As principais causas dos óbitos seriam a exposição ao calor extremo, malária, má nutrição, diarreia e doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar.
Bancos multilaterais são importantes para financiar a transição
Estudo desenvolvido pelo International Development Finance Club e apresentado na COP28, mostra que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD), como o BNDES e o BID, são essenciais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Nos últimos anos houve um avanço desses bancos em investimentos de pautas climáticas, saindo de US$ 57 bilhões no período de 2017-2018, para US$ 93 bilhões, entre 2021 e 2022, de acordo com levantamento da Climate Policy Initiative, organização especializada em políticas públicas e finanças.
Mesmo com esse aumento, ainda será necessário um incremento de quase 600% para que os países cumpram as promessas do Acordo de Paris, de 2015. Uma das orientações apontadas no estudo é aumentar o financiamento climático urbano. Estima-se que, entre 2015 e 2021, apenas 21% dos recursos destinados aos países de baixa e média rendas estavam voltados para projetos urbanos.
Colômbia anuncia adesão ao fim dos combustíveis fósseis
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, declarou apoio de seu país à Iniciativa pelo Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, durante seu pronunciamento na COP28. Segundo Petro, a Colômbia não vai assinar novos contratos de combustíveis fósseis. Com essa decisão, será o primeiro país da América Latina a assumir compromisso com a ideia de não abrir novas fontes de exploração. “Não significa que ficaremos sem petróleo, carvão e gás; já existem combustíveis em exploração e há muitos contratos em vigor. O que não queremos é que eles se expandam ainda mais”, explicou.
Florestas e Inteligência Artificial (IA) têm sido utilizadas para contornar o “bode na sala” da COP28, o petróleo. Neste domingo, 3, o Google apresentou seu sistema de monitoramento e análise de dados, utilizando IA, para emitir alertas mais precisos sobre o desmatamento na Amazônia. A tecnologia já tem sido usada, em integração com o Google Maps, para avisar sobre riscos de inundações e deslizamentos no Sul do Brasil.
Também as indústrias de petróleo estão trabalhando com tecnologias IA de última geração para controlar e cortar pela metade as emissões de metano em suas operações e descarbonizar seus processos de industrialização e logística. Cinquenta empresas, que representam 40% da produção global de petróleo, assinaram na COP28 o compromisso de chegar a zero metano até 2050.
Nestes primeiros dias de COP28, as iniciativas anunciadas ainda são genéricas e não colocam o dedo no ponto central do controle climático, a descarbonização radical das economias ao redor do mundo. É como se houvesse um desejo secreto de que, como por milagre, alguém surja com uma tecnologia capaz de descarbonizar o planeta.
Neste domingo, a maior parte dos/as chefes de governos presentes na conferência retornam a seus países. Levam na bagagem o alerta do secretário-geral da ONU, Antônio Guterres: “O diagnóstico é claro. Em primeiro lugar, reduzir drasticamente as emissões. Exorto os países a acelerarem os seus calendários de zero emissões líquidas, de modo a atingirem esse objetivo até 2040 nos países desenvolvidos e até 2050 nas economias emergentes”.
Não há nada de errado em separar o lixo, preservar as florestas e limpar os oceanos. Contudo, essas iniciativas não têm o condão de eliminar o principal elemento da elevação da temperatura no planeta, a emissão de gases produzidos pela queima de combustíveis fósseis. Mais uma vez, o Brasil tem uma oportunidade histórica para incidir sobre a questão das emissões: no dia 1º de dezembro, o país assumiu a presidência rotativa do G20, grupo das 20 maiores economias da Terra, que representa 80% das emissões mundiais.
Lideranças indígenas alertam sobre escassez de ajuda direta
Dos US$ 494 milhões desembolsados por uma coligação de doadores e doadoras internacionais em 2022, para financiar programas em comunidades indígenas, apenas 2,1%, ou seja, US$ 8,1 milhões, foram destinados diretamente a povos ou comunidades a que se destinam. Essa aliança foi lançada há dois anos na conferência climática de Glasgow (COP26), e reúne grandes fundações filantrópicas. O relatório apresentado pela organização de doadores e doadoras aponta que o valor recebido pelas comunidades em 2022 é quase 3% menor do que em 2021. Entre as causas apontadas para que os recursos não cheguem aos destinatários, está a diversidade de leis em cada país, e muitas evitam doações diretas. A Aliança Global de Comunidades Territoriais, que agrupa populações indígenas de 24 países, alerta que as quantias doadas e o que chega às comunidades não atendem às necessidades dessas populações.
Macron anuncia doação para a preservação da Amazônia
Em postagem nas redes sociais, o presidente da França, Emmanuel Macron, informou que o país vai doar € 500 milhões para a preservação da Amazônia até 2026. “Como o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três anos, a França dedicará 500 milhões de euros à preservação”, escreveu o presidente francês.
O anúncio do envio de verbas para preservação ambiental, no entanto, veio horas após o presidente Macron criticar o acordo entre Mercosul e União Europeia. “[O acordo] não leva em conta a biodiversidade e o clima. É um acordo comercial antiquado e que desfaz tarifas”, apontou. Após a decisão da França, o governo do Reino Unido divulgou a destinação de mais 35 milhões de libras para o Fundo Amazônia, além das 80 milhões de libras que já havia anunciado em maio deste ano.
COP realiza reunião sobre mudanças climáticas e saúde
Neste domingo, 3, o impacto das mudanças climáticas sobre a saúde será discutido pela primeira vez em uma COP. O presidente da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Sultan Al Jaber, disse que “a ligação entre a saúde e as mudanças climáticas é evidente, mas não tem sido um foco do processo das COPs – até agora”. De acordo com a revista científica The Lancet, houve um aumento de 68% nas mortes de crianças e pessoas idosas de 2017 a 2021, em comparação com o período 2000-2004, devido ao aumento da temperatura global. A previsão da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que o aporte anual para crises sanitárias relacionadas às mudanças climáticas pode chegar a US$ 4 bilhões até 2030.
118 países vão triplicar energia renovável até 2030
O Brasil e outros 117 países se comprometeram em triplicar a produção de energias renováveis até 2030, passando de 3.400 gigawatts (GW) para 11.000 GW. O acordo pretende acelerar as transformações energéticas e descarbonizar o setor de energia, que corresponde a três quartos das emissões de gases de efeito estufa. Segundo a agência Reuters, China e Índia, grandes produtores e consumidores de combustíveis fósseis, sinalizaram apoio à iniciativa, mas, até o momento, não assinaram o compromisso global. Outros 22 países anunciaram a intenção de triplicar a produção de energia nuclear até 2050.
Como parte de um projeto de transição para uma economia verde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na COP 28 um plano para fortalecer iniciativas de economia verde no Brasil. Segundo ele, os estudos, apresentados por organizações privadas, apontam a possível criação de 7,5 a 10 milhões de empregos em diversas áreas, com destaque para bioeconomia, agricultura e infraestrutura.
Além da transição no país, a proposta tem a ambição de incentivar o Sul Global a se tornar ponto focal de economia verde, ao defender uma globalização ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.
Os estudos citados pelo ministro indicam que, para concretizar esse cenário, o Brasil precisa de investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões por ano ao longo da próxima década.
O plano brasileiro de transição ecológica já conquistou um aliado importante. Neste sábado, 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir com o enviado de Joe Biden para questões climáticas, John Kerry, que já anunciou apoio do governo dos Estados Unidos ao Plano de Transição Ecológica do Brasil.
O encontro das duas autoridades será realizado no pavilhão brasileiro na COP28. A primeira reunião de alinhamento do plano, no entanto, está marcada para fevereiro de 2024, antes da Reunião de Ministros das Finanças do G20.
Com a parceria, os Estados Unidos deverão cooperar na implementação do plano e na geração de recursos privados, governamentais e filantrópicos. Haverá, também, iniciativas na área da tecnologia, incluindo o uso de inteligência artificial, para acelerar, por exemplo, a “implementação de sistemas de monitoramento florestal”.
Estados Unidos anunciam redução das emissões de metano
O governo dos Estados Unidos vai apresentar na COP28 uma regra para reduzir consideravelmente suas emissões de gás metano. Segundo a Agência Internacional de Energia, a indústria de petróleo é uma das maiores responsáveis pela alta emissão de metano no mundo. Com a medida do país, espera-se uma redução na emissão do gás em quase 80% até 2038. Algumas resoluções são, por exemplo, acabar com a queima rotineira de gás natural, e uma fiscalização mais rigorosa da produção de petróleo e gás.
Proteger florestas e eliminar uso de combustíveis fósseis
A porta-voz do Greenpeace Brasil, Camila Jardim, alertou, ontem, em Dubai, que a criação de um fundo para a proteção de florestas tropicais é uma boa iniciativa, mas não deve servir para desviar a atenção do principal vilão climático global, que é o uso indiscriminado de combustíveis fósseis.
Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, apontou, durante a COP28, que é uma contradição o Brasil desejar liderar as iniciativas para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC e, ao mesmo tempo, querer aumentar sua produção de petróleo, especialmente na Amazônia, e aproximar-se das empresas produtoras de petróleo do mundo.
Brasil e Reino Unido firmam acordo de descarbonização
Compromisso de cooperação para descarbonização da economia foi assinado por Brasil e Reino Unido. O documento prevê o incentivo às energias limpas e novas parcerias internacionais. O Hub de Descarbonização Industrial no Brasil (HDIB), como foi nomeado o memorando, garante cooperação com intercâmbios de conhecimentos técnicos e workshops para a promoção da descarbonização do setor.
Em decisão inédita, a COP28 (Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) aprovou, nesta quinta-feira, 30, um fundo de compensação de perdas e danos. A ação tem o objetivo de auxiliar países vulneráveis nos desafios climáticos. Durante os quatro primeiros anos, o fundo será gerido interinamente pelo Banco Mundial.
A União Europeia confirmou a doação de cerca de US$ 245 milhões. Além disso, a Alemanha e os Emirados Árabes Unidos destinaram contribuições de US$ 100 milhões cada, enquanto o Reino Unido colaborou com US$ 75 milhões. Outros países, como Estados Unidos e Japão, também destinaram recursos para o fundo. O presidente da COP 28, Sultan Al Jaber, comemorou a aprovação da medida: “Entregamos história hoje. Esta é a primeira vez que uma decisão foi adotada no primeiro dia de qualquer COP. E a velocidade com que o fizemos também é histórica”.
O início da COP28 é marcado por discursos de representantes dos mais de 190 países presentes. Em quase 30 anos de conferências climáticas, houve avanços, o tema “mudanças climáticas” entrou no vocabulário global e a sociedade civil planetária está mobilizada para garantir o cumprimento de promessas, especialmente dos países ricos.
Nessa edição, nos Emirados Árabes, há uma novidade: o protagonismo de um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Mesmo sob críticas de ambientalistas, Sultan Al Jaber, que também é presidente da companhia estatal de petróleo do país, disse aos delegados e delegadas que é preciso colocar o petróleo no centro dos debates. Seu argumento é que esse é o principal combustível do planeta.
Poucos atores da pauta climática tiveram, até hoje, a coragem de serem tão explícitos. No Brasil, por exemplo, o governo atua para fortalecer um discurso global em direção a uma economia verde. No entanto, quer ampliar a busca por novas reservas de petróleo, inclusive com ameaças a territórios sensíveis da foz do rio Amazonas. E, por esses dias, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de incentivo à implantação de usinas elétricas movidas a carvão mineral. Manter esses interesses contraditórios tem sido um dos principais entraves do combate às mudanças do clima.
A COP 28 acontece em um planeta conflagrado em guerras e sem um consenso sobre a real possibilidade de eliminação do uso de combustíveis fósseis até 2050. Serão dias de muita negociação, especialmente para não permitir retrocessos. O que se espera em relação aos compromissos globais é que os países reforcem suas iNDCs (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) apresentadas em Paris, em 2015, e metas mais ambiciosas, tendo em vista que o termo “mudanças climáticas” já tem sido atropelado pelo conceito de “emergência climática”.
Na mesa de negociações, um dos principais temas será dinheiro. Recursos para o Fundo de Perdas e Danos, para auxiliar países que não podem se adaptar à nova realidade climática, e a retomada das conversas sobre contribuições e destinação de um fundo de US$ 100 bilhões ao ano (que ainda não está integralizado), que deveria ser administrado pelo Banco Mundial para o financiamento de projetos de adaptação climática. O cenário é de fragmentação.
O Brasil, no entanto, entra com uma pauta positiva e objetiva. Assegurar recursos para um fundo que garanta os serviços ambientais prestados por florestas de cerca de 80 países ao redor do mundo.
Essa é uma pauta com uma série de desdobramentos. Preservar as florestas significa investir em uma economia florestal, que, segundo o cientista Carlos Nobre, não existe em nenhum país. Os investimentos devem ser feitos em um sistema vertical que envolve desde ações de regeneração de territórios degradados até laboratórios de centros científicos que deverão descortinar os segredos guardados na biodiversidade de milhares de espécies vivas.
O presidente Lula abraçou a pauta e sabe que essa objetividade vai garantir ao Brasil um protagonismo que, entre os outros países presentes na COP, está difuso. A ministra Marina Silva, por sua vez, compreende as relações ambíguas do poder em relação aos interesses econômicos e políticos e articula para garantir a governança climática e ambiental do país.
Na COP 28, Marina tem o mesmo papel. Em relação à sede em um país produtor de petróleo, explicou que o espaço da conferência é de governança da ONU. Que não importa o endereço da COP, o que está em jogo são os interesses do planeta.
Governo brasileiro carrega uma bagagem de ambições para Dubai
A diplomacia brasileira está pavimentando o caminho para grandes ambições em relação não apenas à COP28, que começa agora em Dubai, mas para consolidar sua posição de liderança climática global na COP30 – que vai acontecer em 2025 em Belém, na Amazônia Brasileira.
O presidente Lula já está no Oriente Médio para reuniões de negócios e para fazer sua estreia na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo, sede da Conferência do Clima deste ano. Na bagagem Lula leva um ambicioso plano para a criação de um fundo internacional para a preservação de florestas e o fomento de uma economia florestal em cerca de 80 países das Américas, da África e da Ásia que detêm a maior parte das florestas tropicais ainda remanescentes da Terra.
A proposta para criar esse Fundo Florestal resolve, em parte, os dilemas para a aplicação da prometida contribuição de US$ 100 bilhões que ocupa a agenda das COPs desde a COP15, de Copenhague, em 2009. Mesmo que a proteção de florestas e pesquisas para uma bioeconomia florestal não resolva as demandas da emergência climática, o governo brasileiro sabe que anunciar a criação desse Fundo durante a COP de Belém será um “gol de placa” para as ambições de liderança climática do país.
Um documento lançado antes do início da COP28 pelo Observatório do Clima – entidade que reúne dezenas de outras organizações de incidência socioambiental e climática – detalha as expectativas em relação a outras urgências para a manutenção da elevação da temperatura média do planeta abaixo de 1,5°C:
São desejos bastante ambiciosos, mas que levam em conta o papel central que o país tem ocupado durante as negociações em outras COPs.
Durante a COP21, em Paris, a diplomacia brasileira teve um papel decisivo na construção dos compromissos que se consolidaram no Acordo de Paris. Para a COP28, o embaixador chefe das negociações climáticas, André Correa do Lago, espera que o Brasil consiga melhorar o clima entre os países desenvolvidos e os emergentes, especialmente em relação ao investimento previsto nas conferências anteriores.
Correa do Lago lembra que os países desenvolvidos vêm queimando combustíveis fósseis em escala industrial desde o século 19, enquanto a maioria dos países emergentes só ganhou escala nesse cenário a partir da segunda metade do século 20, e que essa desigualdade precisa estar presente nos acordos climáticos.