Publicado em: 11/01/2025
A poluição do solo por agrotóxicos tem gerado uma grande cadeia de contaminação, que passa pelas águas subterrâneas, rios, lagos e oceanos, contaminação de alimentos, animais e pessoas.
Esse problema se dá pelo uso indiscriminado de pesticidas e agrotóxicos, ou seja, produtos químicos utilizados para controlar doenças e pragas em plantações.
O Brasil, um dos países com maior produção agrícola do mundo, também possuí um alto volume de agrotóxicos aprovados para uso. Em 2022, foram 652 agrotóxicos aprovados, um número recorde.
Mas esse número vem caindo nos últimos anos. Em 2023, foram aprovados 555 e, até agosto de 2024, haviam sido aprovadas 328 fórmulas de agrotóxicos no país, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Essa redução ainda não é o suficiente para a combater a poluição do solo por agrotóxicos, isso porque, a Lei dos Agrotóxicos, sanada final de 2023, teve seu veto derrubado, fazendo com que os casos de reanálise das composições de agrotóxicos sejam feitas exclusivamente pelo Mapa, excluindo a análise da Anvisa e do Ibama.
Para as organizações contrarias ao uso dos agrotóxicos, essa ação pode gerar uma flexibilização na aprovação de pesticidas e aumentar a ameaça à saúde da população e ao meio ambiente.
Além disso, a Lei dos Agrotóxicos vem sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), com o argumento de violação dos direitos constitucionais, como direito à vida digna, à saúde, à ordem econômica e ao meio ambiente, por conta da flexibilização na aprovação dos registros.
Com os debates acerca da legislação sobre o uso de agrotóxicos e o volume de produtos aprovados no Brasil, os desafios são grandes para minimizar e combater a poluição do solo.
Entre os principais desafios enfrentados, estão a falta de informação sobre alternativas disponíveis, a resistência cultural de agricultores e agricultoras habituados ao uso de agrotóxicos, e o custo para realização de práticas mais sustentáveis e tecnológicas.
Para contribuir com o combate à poluição do solo por agrotóxicos também é necessária a popularização dos alimentos orgânicos, a rotação de culturas, a adubação orgânica, o consórcio de culturas, o controle biológico de pragas com inimigos naturais e a utilização de tecnologias para aplicação mais precisa dos agrotóxicos, reduzindo as quantidades e o risco de contaminação.
Outras alternativas para o combate da poluição do solo por agrotóxicos envolve o oferecimento de incentivos fiscais para agricultores e agricultoras adotarem práticas mais sustentáveis.
Além de ações de educação ambiental que apresentem os riscos no uso de agrotóxicos e conscientizem as pessoas sobre alternativas sustentáveis, como a agroecologia, os sistemas agroflorestais (SAFs) e a produção orgânica.
Por isso, para se combater a poluição por agrotóxicos, é preciso contar com a participação de empresas, governos, agricultores/as e consumidores/as. Assim, todos os atores que, de alguma forma, são impactados por esse mercado podem contribuir para a promoção de uma agricultura mais sustentável.
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