Mês da Mulher – O que queremos, pelo que lutamos

No mês da mulher, trazemos importantes perguntas: você sabe quais são as lutas diárias das mulheres? Consegue reconhecer os motivos delas?

Compreender todas as questões enfrentadas pelas mulheres ao longo da história, e as novas impostas pela atualidade, é importante para que a sociedade possa se empenhar em reverter desigualdades e buscar um mundo mais justo para todas e todos.

Por isso, para as mulheres, a luta é bem clara e passa por dois princípios norteadores: o fim da disparidade entre homens e mulheres e o direito de tomar as decisões que impactam as suas próprias vidas. Mas diversas outras questões se desenrolam diretamente deles.

Destacamos alguns dos principais problemas que afligem mulheres na atualidade. A intenção é facilitar a compreensão do motivo de todos estarem ligados às reivindicações base da luta histórica. Confira!

“Pandemia invisível”: o aumento da violência contra meninas e mulheres durante a pandemia de Covid-19

Uma em cada três mulheres no planeta sofre violência física e/ou sexual de um parceiro íntimo ou de outro agressor ao longo da vida.

7 em cada 10 mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento de suas vidas.

137 mulheres são mortas intencionalmente por membro da família, diariamente, no mundo.

*Dados da Organização das Nações Unidas (ONU)

Antes mesmo da pandemia de covid-19 acontecer, a Organização das Nações Unidas (ONU) já reconhecia a violência de gênero como uma pandemia global, na qual o agressor visa o controle da mulher e a demonstração de força superior, principalmente por meio de agressões físicas e/ou psicológicas. Ou, ainda, por violência sexual, moral e patrimonial, com danos à propriedade ou restrição de acesso a recursos financeiros ou educacionais.

Mulheres e meninas negras, e de minorias, são as maiores vítimas, já que também sofrem com o preconceito e a violência racial e étnica. Mas todas as mulheres e meninas são atingidas direta ou indiretamente pela violência de gênero.

Porém, recentemente, a diretora executiva da ONU Mulheres declarou que a violência contra meninas e mulheres pode ser considerada uma “pandemia invisível”, que cresce como mais uma das consequências sofridas pelas mulheres durante a pandemia de coronavírus.

Estudos apontam que após desastres ou situações de crise, aumentam as desigualdades de gênero e as taxas de violência no âmbito familiar, impulsionadas por fatores como estresse financeiro e psicológico. O isolamento, e as dificuldades de se recorrer às redes de apoio e aos serviços de assistência, aumentam os fatores de risco para as mulheres.

As ocorrências podem seguir duas tendências: agravamento das situações em que já ocorriam agressões anteriores ao período de isolamento e a manifestação de violência em relacionamentos onde não existia anteriormente.

Rumo ao cumprimento de uma sombria previsão

Em abril de 2020, quando diversos países já adotavam as medidas de confinamento e quarentena, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas, divulgou um relatório com estimativas alarmantes:

• Aumento de 31 milhões de casos de violência de gênero, nos 6 primeiros meses de isolamento. Mais 15 milhões de casos a cada 3 meses em que o bloqueio continuasse.

Devido à interrupção dos programas de prevenção e assistência:

• Mais de 47 milhões de mulheres sem acesso a anticoncepcionais. 7 milhões de gravidezes indesejadas, nos seis primeiros meses. Aumento de 2 milhões de mulheres sem acesso aos anticoncepcionais a cada 3 meses em que o bloqueio continuasse.
• Mais 13 milhões de casamentos infantis em 10 anos.
• Mais 2 milhões de casos de mutilação genital feminina em 10 anos.

Muitas das projeções ainda não puderam ser confirmadas, mas diversos países relataram aumento no número de feminicídios, entre março e abril de 2020 em comparação com o mesmo período de 2019, segundo relatório da ActionAid.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registrados 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019. As ligações para o 180, canal de denúncias para este tipo de crime, aumentaram 40% durante os primeiros meses de pandemia, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).

Em compensação, o número de registros de boletins de ocorrência caiu. Mas a notícia não é boa. Isso pode indicar a dificuldade que as mulheres estão encontrando em denunciar as violências sofridas, tanto pelo fechamento de serviços de assistência quanto pela maior proximidade com o agressor, que dificulta o pedido de socorro.

No Brasil, a falta de punições coerentes e brechas nas leis, que acabam por colocar o agressor de volta às ruas com rapidez, reforçaram durante séculos a sensação de impunidade, criando um cenário que só pode ser alterado por meio da mudança da mentalidade social em relação ao tema.

Trabalho das mulheres na pandemia: todas somos a linha de frente

Muitas foram as situações que impulsionaram as mulheres para a linha de frente no combate ao coronavírus e, ao mesmo tempo, como o grupo mais vulnerável às intempéries sociais impostas por ele.

Segundo relatório da ONU Mulheres, mundialmente, elas representam 70% das pessoas que trabalham no setor social e de saúde, que são a linha de frente para o enfrentamento da COVID-19. Ainda assim, ocupam apenas 25% dos cargos de liderança. No Brasil, segundo o IBGE, elas representam 65% dos profissionais da saúde no setor público e privado.

O IBGE também apontou que cerca de 7 milhões de mulheres deixaram seus postos de trabalho no início da pandemia, 2 milhões a mais do que o número de homens na mesma situação. Isso porque as mulheres representam 80% dos postos de trabalho informal no país, além de maioria no setor de serviços. Ambas as áreas foram as mais afetadas pelos fechamentos e isolamento para garantir as medidas de segurança contra a Covid-19.

As que puderam se manter em seus empregos, precisam enfrentar uma realidade dificultada e dividida entre a jornada de trabalho, a presença das crianças em casa em período integral, e a assistência no ensino remoto, os cuidados com familiares e com as atividades do lar, na maior parte das vezes sem divisão igual para quem tem parceiros. O tempo de autocuidado, primordial para a manutenção da saúde mental, foi praticamente extinto de suas agendas.

Porém, mesmo enfrentando as desigualdades diárias e as dificuldades impostas pela pandemia, demonstram a sua força na linha de frente do combate:

Representatividade e bom exemplo na política

“Comunicação clara, rápidas decisões e força de vontade para ouvir a ciência” foram as qualidades atribuídas pela Revista Forbes para as chefes de estado que vêm se destacando por suas ações durante a pandemia.

Angela Merkel, da Alemanha, Jacinda Ardern, da Nova Zelândia, Mette Frederiksen, da Dinamarca, Tsai Ing-wen, de Taiwan, Sanna Marin, da Finlândia e Erna Solberg, da Noruega, obtiveram resultados extremamente positivos nas políticas de enfrentamento e contenção do coronavírus, principalmente quando comparadas aos homens na mesma função.

Embora tenham perfis diferentes de lideranças, segundo a pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial, todas tiveram características em comum na abordagem contra o vírus. A postura mais empática, com tendências a ouvir mais a população e os nomes de confiança eleitos para os ministérios e órgãos científicos de apoio, e menos propensas a assumir riscos, adotando fechamento precoce dos países. Elas assumiram o compromisso de cuidar da saúde da população acima dos riscos econômicos que poderiam ser causados.

Visibilidade e reconhecimento nas ciências

Mas as mulheres não se destacaram somente na política. No campo das ciências, diversas pesquisadoras demonstraram a força que as mulheres podem atingir quando conseguem ocupar espaços em todas as áreas, mesmo nas quais sempre houve resistência a elas.

E quando falamos de ciência, foram muitos anos e subterfúgios para que suas habilidades pudessem ser reconhecidas e elas pudessem entrar no campo científico. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontam que nas áreas de ciências humanas, sociais e biológicas, as mulheres são maioria (mais de 60%). Porém, representam menos de 25% nas áreas de ciência da computação e matemática.

Por muito tempo, elas se dedicaram a campos de estudos emergentes e precisaram se preparar o dobro para responder aos confrontamentos masculinos. Muitas delas, ficaram à sombra de seus maridos por longos anos, mesmo quando faziam a maior parte das descobertas e o serviço pesado, como Marie Curie, a descobridora da radioatividade.

Por isso, hoje, é tão importante dar visibilidade e reconhecimento para as cientistas que têm se destacado na luta contra a pandemia de Covid-19. Entre elas, nomes que ficaram conhecidos, como Ester Cerdeira Sabino e Jaqueline Goes de Jesus, Patricia Rocco, Marinalda Siqueira, Ana Paula Fernandes e Marisa Dolhnikoff.

Investir na igualdade de gênero é importante para reforçar a luta por reconhecimento e empoderamento, essencial para inspirar e promover ações para que as futuras gerações de meninas e mulheres possam ocupar mais cargos de poder e decisão na sociedade.

O mundo para as mulheres

Cargos de liderança, representação igualitária, empoderamento político, econômico e social são essenciais para mudar a realidade de meninas e mulheres, para que possam finalmente assumir o direito de tomar as decisões que impactam as suas próprias vidas.

Por isso, é importante ressaltar que todas as ações em prol das mudanças para as mulheres vieram de grupos feministas que, embora distintos, possuem reivindicações em comum: o fim do assédio, da violência contra a mulher e da disparidade de gêneros.

Essa multiplicidade de grupos recebe o nome de feminismo interseccional, e compreende as principais pautas e demandas do feminismo das mulheres indígenas, quilombolas, brancas, negras e trans.

A partir das específicas e diferentes representações, é possível buscar atingir os objetivos dos diversos grupos e reivindicações das mulheres, sem deixar de lutar pelas principais questões que elas têm em comum.

Da luta vêm as conquistas

A batalha por direitos iguais é fundamental para assegurar a criação de leis e medidas para melhorar a vida das pessoas e o convívio em sociedade.

Confira alguns avanços recentes na questão de direitos para as mulheres, no Brasil e no mundo.

Brasil

• A Lei do Feminicídio (LEI Nº 13.104, 2015): caracteriza o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo.
• Lei da Importunação Sexual (LEI Nº 13.718, 2018): caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém sem o seu consentimento.
• Proibição do casamento infantil em qualquer hipótese (LEI Nº 13.811, 2019): proíbe o casamento de menores de 16 anos, mesmo com a autorização dos pais.
• Obrigatoriedade dos serviços e profissionais de saúde registrarem a suspeita de violência no prontuário da paciente e comunicar a ocorrência à polícia, em 24 horas. (LEI Nº 13.931, 2019)
• Cotas para garantir a representatividade nas eleições ajudaram a aumentar a quantidade de mulheres na disputa eleitoral. A Lei 12.034 (2009) obrigou partidos a terem um mínimo de 30% de candidaturas femininas, e que pelo menos 30% do fundo partidário deveria ir para a campanha de mulheres. Essa cota mínima também inclui o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. Isso refletiu diretamente no maior número de mulheres eleitas nas últimas eleições municipais, em 2020.
• Em levantamento de 2020, feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, o Brasil aparece apenas em 9º lugar entre 11 países da América Latina em ranking sobre direitos políticos das mulheres.
• O auxílio financeiro emergencial, fornecido pelo governo durante nove meses da pandemia, incluiu as famílias monoparentais, mulheres chefes de família e mães solo, garantindo o valor em dobro para essas mulheres.

Apenas este mês (março de 2021) o Brasil aboliu a tese jurídica de “Legítima defesa da honra”, que era utilizada para justificar feminicídios sob o argumento de proteção da honra do homem mediante infidelidade cometida pela mulher.

Mundo

• Apenas em 2018 a Arábia Saudita passou a permitir que mulheres dirigissem. Até 2017, eram proibidas de separar, casar, deixar o país ou ter acesso a hospitais públicos sem a autorização de um homem.
• Em 2019, o parlamento de Moçambique proibiu e criminalizou o casamento infantil, entre adultos e jovens com idade inferior a 18 anos.
• Ainda em 2019, a Irlanda criminalizou o abuso psicológico e emocional na violência doméstica e garantiu a proteção das vítimas.
• Em 2020, o Sudão criminalizou a mutilação genital feminina. Segundo a ONU, 86,6% das mulheres do país tinham sido vítimas do ato desde 2014.
• A Argentina aprovou, no penúltimo dia de 2020, o projeto de lei para a legalização do aborto no país, autorizando a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação.

*A Campanha Mês da Mulher Synergia faz parte da série de ações anuais que realizamos para abordar temas de grande importância para a sociedade, e que são determinantes para a diminuição de desigualdades, como a Campanha do Mês da Consciência Negra, Mês dos Povos Indígenas, entre outras. Este texto é a versão reduzida do que foi veiculado internamente, para nossos colaboradores e colaboradoras.*