Publicado em: 07/02/2023
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado no dia 7 de fevereiro, reforça a luta pelo direito à terra, contra a destruição da natureza, pela preservação da cultura e tradições e pela demarcação de terra dos povos originários.
A data foi escolhida em homenagem ao Guarani Sepé Tiaraju, morto em 7 de fevereiro de 1756, durante a batalha de Caiboaté, em que cerca de 1500 guerreiros indígenas foram mortos após serem expulsos de suas terras, devido ao Tratado de Madri – que decretou a evacuação das terras indígenas.
A fim de representar essa luta de mais de 250 anos, buscando e cobrando soluções, os povos indígenas ampliaram sua presença no cenário político. Em 2022, foram lançadas 186 candidaturas indígenas, frente às 133, em 2018, e 85, em 2014. Na Câmara de Deputados, cinco candidatos/as indígenas foram eleitos/as:
Após a mudança de governo, Sônia Guajajara foi nomeada ministra do então inédito Ministério dos Povos Indígenas. Além dela, Joênia Wapichana será a nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), configurando a primeira vez de uma mulher indígena à frente da instituição.
Com terras sendo invadidas, os povos indígenas e as comunidades tradicionais vêm lutando e cobrando órgãos públicos pela demarcação de terras e por medidas mais rigorosas de busca, apreensão e punição dos invasores.
Apenas em 2021, foram registradas 305 ocorrências de invasões, exploração ilegal e danos ao patrimônio em 226 terras indígenas, de acordo com o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Esses crimes estão diretamente ligados a garimpos ilegais, grilagem, caças nos territórios, exploração ilegal de madeira e pesca.
As invasões têm sido acompanhadas de muito violência, inclusive, com ataques armados, provocando a morte de homens, mulheres e crianças indígenas. Casos como esses ficaram explícitos com os povos Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima e Amazonas.
Em combate a essas ações, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, prevê a demarcação de 14 terras indígenas em 2023, localizadas no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A Synergia atua há mais de 10 anos na Amazônia Brasileira e, durante esse tempo, colocou em prática diversos projetos voltados para o desenvolvimento das cadeias produtivas, da geração de renda e da autonomia dos povos originários.
Desde 2019, entre outros programas, trabalhamos na execução do Plano Básico ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) envolvendo 8 Terras Indígenas (TIs) localizadas na região do Xingú, em Altamira (PA).
Esses programas impactaram positivamente na segurança alimentar dos povos, possibilitaram a venda de produtos e geração de renda, além da formação de indígenas como monitores ou agentes ambientais, que se dedicam à gestão e proteção do território.
Outro projeto no qual a Synergia está envolvida, por meio da gestão, é o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) que, através de seu eixo temático para povos indígenas e comunidades tradicionais, promove o apoio e fortalecimento das cadeias produtivas e das associações indígenas e ribeirinhas. O plano contempla, ainda, o apoio do fundo para proponentes que trabalham a extração de óleo de babaçu na região.
Além disso, a empresa mantém programas de comunicação regular com comunidades indígenas, que incluem cerca de 4068 pessoas indígenas na região do Médio Xingu – distribuídos/as em 90 aldeias e 13 Terras Indígenas (TIs).
O desenvolvimento de projetos nos territórios colabora com o desenvolvimento nas regiões onde habitam as populações indígenas. Entretanto, ainda são necessárias políticas públicas mais abrangentes para que os povos originários possam viver de forma mais justa e que tenham seus espaços e tradições respeitados.
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