Publicado em: 17/11/2023
O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), instituído no Brasil em 2011, e o Dia Nacional de Combate ao Racismo (18 de novembro) têm tido uma importante função no reforço do antirracismo e no combate às desigualdades: dar destaque às questões enfrentadas pelas pessoas negras diariamente.
Pautas como a falta de representatividade e proporcionalidade na política e no mercado de trabalho, principalmente em cargos de liderança, enfrentamento ao racismo, apropriação cultural e o reforço da consciência sobre as questões étnico-raciais ganham força em novembro.
Mas não podemos esquecer que essas questões precisam ser trazidas para a discussão diária, reforçando a necessidade e ajudando na cobrança por políticas públicas e ações afirmativas voltadas para a promoção da equidade.
Para a Synergia Socioambiental, o combate à discriminação racial e a luta pela equidade são causas constantes e de grande importância. Desde 2019, a empresa promove, em novembro, o Mês da Consciência Negra – com ações externas e internas voltadas para a celebração e debate de temas.
As pautas sobre negritude são abordadas em diversos conteúdos do nosso site. E, em 2021, lançamos a primeira versão do Guia Antirracismo, que já está em sua segunda edição revisada e atualizada.
A empresa assumiu o compromisso de alcançar 50% de cargos de gestão ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas até 2030 e, ainda, de alcançar 25% de cargos de alta direção ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas até 2030. Atualmente, a Synergia conta com 53,1% de colaboradores/as autodeclarados/as pretos/as ou pardos/as em seu quadro profissional geral.
Este ano, a empresa decidiu compartilhar os conteúdos relacionados ao Dia da Consciência Negra aqui nesta página e em nossas redes sociais.
Ao longo da Semana da Consciência Negra você vai conferir temas importantes como:
E muito mais…
Vai ter muito conteúdo de qualidade para você, porque não basta não ser racista, é preciso ser antirracista! E, para isso, ter conhecimento é fundamental.
Confira agora a campanha, atualizada diariamente durante esta semana!
Hoje é oficialmente o Dia da Consciência Negra. E, para começar, escolhemos um tema que deveria ser a base da sociedade: a educação. Porém, neste caso, vamos mostrar a importância não só da educação como um todo para a sociedade, mas da educação antirracista.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 56,1% do total da população brasileira se autodeclarava preta e parda. Além disso, o Censo 2022, divulgado este ano, também indicou que a população quilombola no país é de 1.327.802 pessoas, representando 0,65% da população.
Porém, mesmo o Brasil sendo um país de maioria negra, pouco se fala sobre a implementação de uma educação antirracista, que combata ativamente o racismo sistêmico e promova a igualdade de oportunidades, tanto para dentro quanto para fora dos muros escolares.
Embora em 2003 tenha sido instituída a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, desde o ensino fundamental até o ensino médio, 20 anos depois, uma das principais ferramentas para a educação antirracista ainda encontra desafios.
Professores e professoras alegam o racismo institucional, a ausência de uma política que coordene as ações educacionais, a falta de materiais de apoio e de incentivo à formação como alguns dos entraves para a completa implementação das leis e a concretização do ensino afro-brasileiro nas escolas. Isso reduziria a tratativa da temática racial a ações pontuais em datas específicas, ao invés de uma abordagem que se dê na aplicação do currículo escolar como um todo.
Um levantamento realizado pela Geledés Instituto da Mulher Negra e pelo Instituto Alana, divulgado em abril deste ano, revelou que 71% das redes municipais de ensino do país não cumprem o que determina a Lei Federal 10.639/03, e apenas 29% das secretarias municipais de educação têm ações consistentes para que a legislação seja realmente colocada em vigor.
Especialistas que avaliaram os resultados da pesquisa apontaram que a falta de cumprimento da lei representa um atraso para a sociedade e o desequilíbrio educacional, impedindo que toda a população brasileira, não apenas a negra e parda, tenha acesso ao conhecimento necessário para que se estabeleçam diálogos, reconhecimento e respeito aos diversos grupos étnico-raciais do Brasil.
Vale a pena conferir:
A política, assim como a educação, desempenha um papel indispensável para a mudança da sociedade, e ambas estão diretamente ligadas. Como vimos, é fundamental a criação de políticas públicas que deem suporte e contribuam com o avanço das questões relacionadas à igualdade racial.
Mas como garantir que a população negra será lembrada, incluída e representada na criação de leis e políticas afirmativas quando o cenário político nacional apresenta uma clara discrepância entre a quantidade de pessoas brancas e negras ocupando cargos de poder e de tomada de decisões?
O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, uma das principais instituições brasileiras, nos dá uma amostra dessa falta de representatividade. De acordo com o site ministranegranostf.com.br, de 171 ministros/as que já “integraram a corte em 132 anos de existência, somente três eram homens negros e três eram mulheres brancas”.
O site, inclusive, foi criado por uma aliança de movimentos negros, em agosto deste ano, com o objetivo de pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicar uma mulher negra para ocupar a vaga no STF que foi gerada pela aposentadoria de Rosa Weber.
No início deste mês, durante o evento “1ª Jornada Justiça e Equidade Racial”, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), declarou que o racismo estrutural é uma realidade no Brasil, e precisa ser enfrentado por toda a sociedade.
Na ocasião, ele anunciou a implantação de um projeto de bolsas de estudo para incentivar o ingresso de pessoas negras na magistratura. A medida pode gerar impacto, considerando que não chega a 15% o número de pessoas magistradas no Brasil que se identificam como pessoas negras ou pardas: 12,8% são pessoas pardas, e as pessoas negras representam apenas 1,7%.
O ministro Barroso reforçou ontem, no Dia da Consciência Negra, a intenção de criar o projeto, e destacou a importância de ações afirmativas como essa para que pessoas negras possam disputar as vagas em igualdade de condições – já que o sistema de bolsas possibilitaria que esses/as estudantes não trabalhassem durante a preparação para os exames, dedicando o tempo exclusivamente aos estudos.
Em outras áreas da política, a representatividade negra também é baixa, embora esteja aumentando devido a ações como a reserva de verba para candidatos/as negros/as e tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos e candidatas brancos/as e negros/as nas eleições municipais.
Nas eleições de 2022, o número de pessoas negras que se candidataram (14.712) foi, pela primeira vez em um eleição geral, maior do que o de pessoas brancas (14.550), de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, as pessoas pretas e pardas foram maioria na disputa pelos cargos de menor peso político.
Em relação à quantidade de pessoas efetivamente eleitas, o TSE aponta que – embora tenha ocorrido um aumento de 8,54% nas candidaturas de pessoas negras em 2022, em comparação com as eleições gerais de 2018, e aumento de 11,4% na quantidade de pessoas negras eleitas – em 2022, somente 32,12% dos/as candidatos e candidatas negras foram eleitos/as.
Para fecharmos, um exemplo concreto da importância da representatividade: um levantamento recente realizado pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper, a pedido da Fundação Lemann, apontou que pessoas negras em cargos de liderança aumentam a quantidade de projetos de inclusão, propondo até três vezes mais leis e políticas públicas dedicadas à inclusão do que pessoas não negras.
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o Governo Federal lançou o segundo Pacote pela Igualdade Racial, um conjunto de 13 medidas propostas pelo recém-criado Ministério da Igualdade Racial, em parceria com 10 ministérios e outros órgãos federais. O objetivo do pacote de medidas é promover a igualdade racial por meio de apoio às ações afirmativas e incentivo, principalmente, à cultura negra e educação antirracista, entre outras áreas.
Confira as 13 ações propostas pelo Pacote pela Igualdade Racial
Já pensou que o desenvolvimento de uma sociedade pode refletir em suas tecnologias, mas as tecnologias também podem refletir questões extremamente complicadas e não resolvidas por uma sociedade, como o racismo estrutural?
É o que estamos acompanhando com o surgimento de tantos casos de denúncias de racismo acontecendo na internet. Mas, desta vez, a questão vai além do preconceito praticado entre usuários/as: estamos falando das denúncias de que algoritmos e inteligências artificiais (IA) podem estar propagando a discriminação racial.
Porém, como ensinar o algoritmo das redes sociais e inteligências artificiais a não refletir preconceitos e reforçar estereótipos quando ele aprende a partir de nós, humanos, e vivemos em uma sociedade estruturalmente racista?
Antes de passar para a Inteligência Artificial e o seu uso mais amplo e de maior acesso ao público geral, algo bem recente, essa discussão se inicia nos algoritmos utilizados em redes sociais. Há algum tempo, influenciadores/as negros/as têm denunciado algumas plataformas por não entregarem, ou divulgarem menos, os seus conteúdos.
Em 2020, a influenciadora digital Sá Ollebar realizou um teste durante uma semana em seu Instagram, com o objetivo de analisar seus números de alcance: ao invés de utilizar suas fotos, a influenciadora usou fotos de mulheres brancas. O resultado foi que seu alcance subiu 6000%, denunciando o racismo dos algoritmos. No mesmo ano, usuários/as do Twitter – agora chamado X – também fizeram testes semelhantes e denunciaram a plataforma por racismo ao analisarem que, independentemente do assunto, conteúdos de pessoas brancas ganhavam maior alcance.
Neste momento, em que ficou comum utilizar ferramentas de IA para a geração de imagens, outros acontecimentos denunciaram questões que poderiam apontar racismo. Recentemente, Renata Souza, deputada do PSOL, utilizou uma dessas ferramentas para gerar uma imagem que retratasse uma mulher negra em uma favela. A imagem criada pela IA, no entanto, foi de uma mulher negra segurando uma arma de fogo. Ao ser contatada, a empresa responsável pela IA respondeu que “a criação de tecnologias de IA confiáveis e inclusivas é um tema crítico” e que continuaria realizando investimentos para resolver questões como essa.
Especialistas indicam que, para evitar que as tecnologias reproduzam preconceitos, é necessário que as pessoas que desenvolvem esses sistemas utilizem dados inclusivos e que tragam diversidade, treinando os sistemas com imagens de pessoas negras. Porém, isso também passa pela contratação de pessoas e equipes diversas – o que muitas vezes pode esbarrar na falta de acesso ao estudo necessário e à capacitação para ocupar as vagas em tecnologia que se dedicam a esse tipo de serviço.
É importante destacar que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), em 2022, 70% dos/das jovens de 14 a 29 anos que estavam fora da escola eram negros/as e 28% eram pessoas brancas. E quando o assunto é a educação superior, a situação de desigualdade não é diferente. Em 2020, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 18% dos/das jovens negros/as de 18 a 24 anos estavam cursando uma universidade, enquanto entre a população branca a taxa subia para 36%.
Para as pessoas negras que conseguem ultrapassar essas barreiras e entrar no mercado de tecnologia, a situação de desigualdade ainda não se resolve. Uma pesquisa realizada em 2020 pela comunidade Potências Negras e Shopper Experience revelou que 83% das 1472 pessoas pretas e pardas participantes relataram já ter sofrido discriminação no ambiente de trabalho. Além disso, a renda média de pessoas negras nas áreas da tecnologia correspondia a 66% da renda de pessoas brancas.
Neste cenário, podemos compreender que o problema do racismo no algoritmo e nas Inteligências Artificiais estaria diretamente relacionado à falta de diversidade e inclusão nas empresas, fato agravado pela falta de acesso à educação, de incentivo e de políticas públicas.
Ou seja, além de investir na melhoria da precisão dos resultados dos conteúdos gerados por IA, as empresas precisam se preocupar além, considerando o combate ao racismo em suas próprias culturas organizacionais e colaborando para uma sociedade com mais equidade, de forma geral.
O racismo ambiental considera que as pessoas mais atingidas pela crise climática e por desastres ambientais são as que pertencem a grupos em situação de vulnerabilidade, principalmente social.
Essas pessoas acabam por receber de forma desigual os riscos ambientais e, ainda, sofrem com a privação de políticas públicas, inclusive as ambientais, e falta de acesso aos benefícios ambientais, como poder aproveitar áreas verdes.
No Brasil, o racismo ambiental está presente em diversos aspectos, desde a construção de empreendimentos que possam afetar comunidades quilombolas e indígenas até a falta de moradias adequadas e saneamento em áreas periféricas nas grandes cidades.
Essas áreas, que concentram grande parte da população considerada na linha da pobreza, são também as que sofrem com o maior risco de deslizamentos de encostas, desmoronamentos e enchentes, entre outros desastres ambientais.
Um levantamento de 2016, realizado pelo IBGE, revelou que pessoas negras representavam 78% entre a parcela da população que continha os 10% mais pobres no Brasil. E 78% das pessoas que moravam em favelas eram negras.
Segundo dados do estudo “Racismo ambiental e justiça socioambiental nas cidades”, divulgado pelo Instituto Pólis em 2022, grande parte da população que reside em áreas de risco no Brasil é negra.
Considerando como amostragem Belém (PA), Recife (PE) e São Paulo (SP), a pesquisa do Instituto Pólis apontou como as três capitais – localizadas em diferentes regiões brasileiras (norte, nordeste e sudeste, respectivamente) – demonstram a vulnerabilidade socioambiental nos territórios urbanos: Belém, com 75%, Recife com 68% e São Paulo, com 55% da população negra em suas áreas de risco.
O estudo ressaltou, ainda, que essas regiões, com pouca infraestrutura e sem acesso a serviços básicos, também concentram uma grande quantidade de mulheres negras, chefes de família, com rendimento de até 1 salário-mínimo.
Como vimos, as injustiças sociais e ambientais podem impactar de forma desproporcional as populações que já estão em situação de vulnerabilidade, principalmente as que acumulam marcadores sociais: como as mulheres negras e pobres.
As políticas para o clima, assim como as ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, precisam reconhecer e considerar as desigualdades, sobretudo as raciais. E, para isso, é necessário que cada vez mais pessoas negras tenham representatividade e façam parte dos grupos responsáveis pelas tomadas de decisões e planejamento de políticas públicas.
A COP27 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas da ONU –realizada no ano passado, trouxe debates relevantes acerca do impacto das mudanças climáticas sobre grupos que já são socioeconomicamente vulneráveis – incluindo nas discussões as mulheres e pessoas indígenas e quilombolas – e destacou a importância da justiça climática para todos e todas.
Para a próxima edição do evento, a COP28, já estão programados painéis sobre justiça climática. Mas alguns movimentos negros têm reclamado a ausência de atividades voltadas especificamente para as discussões sobre “as consequências do racismo ambiental na vida das populações negras”.
As mulheres da Rede Vozes Negras pelo Clima – formada a partir do projeto Mulheres Negras e Justiça Climática, da Anistia Internacional Brasil – estarão presentes em um painel para debater uma agenda climática que compreenda a inserção de mulheres negras e seja antirracista. Além disso, o grupo vai defender o fundo de perdas e danos e divulgar um relatório que denuncia violações de direitos socioambientais em diversas regiões do Brasil.
Saiba mais:
Somente em 2023, pela primeira vez na história, a principal emissora de televisão do país contou com protagonistas negros/as para as 3 novelas que estavam no ar. Uma dessas protagonistas (Barbara Reis), inclusive, é apenas a segunda mulher negra a ocupar o horário nobre, das 21h, como protagonista. Taís Araújo, em 2009, havia sido a primeira – também foi dela a estreia de uma mulher negra como protagonista na emissora, em 2004, na novela das 18h, “Da Cor do Pecado”.
Na época, houve poucos questionamentos. Mas o título, “Da Cor do Pecado”, expressão considerada racista por objetificar os corpos negros, não passou despercebido com as reapresentações mais recentes da novela. E, embora o canal responsável pela reapresentação tenha mantido o título original, evitando reproduzi-lo na maior parte do tempo, a novela ganhou um aviso de “Esta obra reproduz comportamentos e costumes da época em que foi realizada”, já que por diversas vezes os/as personagens reproduziam comportamentos racistas.
Vamos voltar a um dado importante: em 2022, 56,1% do total da população brasileira se autodeclarava preta e parda. Segundo projeções do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), feitas em 2008, a população negra no Brasil atingiria a maioria até 2010. Mas é preciso considerar que por preconceito, ou por medo dele, muitas pessoas deixavam de se declarar negras ou pardas nas pesquisas.
Esse cenário só foi se modificando, e continua em alteração, conforme ocorre a valorização da raça negra e aumento da autoestima dessa população, segundo especialistas do IBGE e historiadores/as, que destacam que as políticas públicas e ações afirmativas foram, e continuarão sendo, fundamentais para isso.
Porém, como fator de mudança, aqui também é necessário destacar a importância da representatividade. E, como vimos, demorou bastante para que pessoas negras fossem incluídas nas principais programações da televisão sem que fossem em papéis secundários e com pouco espaço.
Além disso, a representação negra na cultura popular já enfrentou, e ainda enfrenta, outros grandes problemas. Exemplo disso são as fantasias de carnaval que reforçam estereótipos, como a “nega maluca” e a blackface, com pessoas brancas maquiadas para parecerem negras.
Outro tipo de racismo tem se evidenciado na era da internet: o racismo recreativo. Em entrevista para a BBC, Adilson Moreira, autor do livro “Racismo Recreativo”, lançado em 2019, o define como “um conjunto de práticas sociais que operam por meio do uso estratégico do humor hostil, do humor racista”. Para o autor, esse tipo de racismo reproduz “a ideia de que minorias raciais não são atores sociais competentes”.
Entre os casos de racismo recreativo que ficaram famosos, está o das influenciadoras cariocas que entregaram bananas e macacos de pelúcia para crianças negras. Vale destacar que o racismo recreativo é crime previsto na legislação desde janeiro deste ano, e pode levar a até 5 anos de prisão.
E, embora tenha denúncias desde 2019, outra situação tem recebido a atenção da mídia e gerado críticas nas redes sociais: os casos de “blackfishing”, que se caracterizam por pessoas brancas fingindo serem negras. Ou seja, aqui, ocorre a “apropriação de aspectos da cultura negra por pessoas de pele mais clara com o intuito de tirar proveito pessoal dessa identificação através da projeção da imagem”.
Último exemplo dos casos mais recentes envolvendo cultura e racismo têm sido as adaptações de obras populares nas quais os/as personagens principais, originalmente brancos/as são interpretados/as por pessoas negras. As adaptações, que tinham o objetivo de trazer mais representatividade, muitas vezes receberam críticas e comentários racistas na tentativa de justificar a não aceitação.
Porém, em diversas adaptações, tivemos personagens de etnias distintas substituídos e interpretados por pessoas brancas – fato que quase nunca gerou comoção proporcional a quando ocorre o movimento contrário.
Ao longo dos anos, muito em função do engajamento e das cobranças realizadas pelos movimentos negros, observamos um cenário de mudança – que tenta resolver os problemas causados pelo apagamento e silenciamento da população negra, de sua cultura e dos seus costumes por tanto tempo.
O caminho em direção a uma sociedade antirracista, passa pelo reconhecimento da história da população negra, mas também pela representatividade, valorização e por investimentos na educação antirracista e em políticas públicas que compreendam o fato de que, mesmo com avanços tardios, mas significativos, ainda estamos muito longe de uma sociedade com equidade.