Publicado em: 13/09/2024
O Governo Lula anunciou a criação da Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico, no dia 11 de setembro. O objetivo é coordenar e implementar ações para combater as mudanças climáticas que assolam o país, como as secas, incêndios e enchentes, além de cobrar o alcance das metas ambientais entre as diferentes áreas do governo.
A Autoridade Climática também prevê a criação de ações integradas entre estados e municípios e o desenvolvimento de subsídios para a aceleração da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
A criação da ação surge em meio a documentos que mostram que o governo teria sido alertado sobre os riscos de incêndios e secas desde o início do ano de 2024, por meio de boletins divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Gabriel Berton Kohlmann, coordenador de projetos da Synergia Socioambiental, aponta, em entrevista do Jornal Estadão, que além da criação da Autoridade Climática, é preciso orçamento para o desenvolvimento das medidas necessárias: “Não adianta criar Autoridade Climática se vier esvaziada de poder público e financeiro, se não tiver orçamento”.
“A intensidade da seca já era prevista pelos modelos meteorológicos e o poder público no Brasil não está se preparando e tomando as medidas para fazer programas de resiliência climática e de preparação a esses eventos climáticos extremos, que irão ocorrer cada vez mais com frequência e intensidade”, completa Gabriel.
Agora, cabe ao Congresso Nacional aprovar a criação da Medida Provisória (MP) de Autoridade Climática, que será de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comandado por Marina Silva.
Outra ação do governo é a criação do estatuto jurídico da Emergência Climática, para possibilitar um enfrentamento mais ágil das mudanças climáticas.
Para saber mais sobre a criação da Autoridade Climática e outras ações, acesse a notícia completa:
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