Publicado em: 19/04/2022
Os costumes, vivências e existências das pessoas indígenas no Brasil e no mundo são continuamente ameaçados. Por isso, o Dia da Pessoa Indígena é uma data marcada pela resistência, onde a luta por respeito, inclusão e direitos segue sendo uma constante na vida dessas pessoas.
Em todo o mundo, os povos originários sofreram supressão das suas culturas, principalmente por meio de massacres, que levaram muitas tribos à extinção. E, infelizmente, mesmo que não seja de forma direta, o apagamento dessas pessoas segue sendo feito, por meio da falta de medidas de proteção e de assistência.
De acordo com o Censo IBGE 2010, o último realizado no país, existiam aproximadamente 897 mil pessoas indígenas no Brasil, 517 mil (57,7%) vivendo em terras indígenas e 36,2% nos centros urbanos. E vale lembrar que esses números provavelmente estão defasados.
Hoje, trazemos alguns dos fatores que representam ameaças, em diferentes sentidos, às populações indígenas no Brasil.
Muitas foram as populações e pessoas indígenas que tiveram as suas línguas apagadas, fazendo com que deixassem de existir ao longo dos anos.
Segundo pesquisa da Unesco, a agência das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura, das 190 línguas registradas no Brasil atualmente, 97 estão em estado de vulnerabilidade.
Dessas, 17 estão ameaçadas de extinção, “19 em ameaça severa de extinção, 45 criticamente ameaçadas de extinção”. A pesquisa estimou que 12 línguas já foram simplesmente extintas.
É importante destacar que esses dados divergem do Censo 2010, que aponta “274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes”.
O Censo 2010 também destaca que a maior parte das pessoas indígenas do Brasil não fala a língua indígena (57%), enquanto 77% falam a língua portuguesa. Um dos principais dados trazidos mostra que entre as pessoas que vivem em Terras Indígenas (TIs), 57,3% falam alguma língua indígena. A pesquisa ressalta, ainda, como esses resultados confirmam a importância das TIs na preservação das características socioculturais dos grupos indígenas.
Recentemente, as notícias sobre o aumento das atividades de mineração ilegal em TIs (ou em regiões próximas), causaram indignação. Mas a prática não é nova, e apenas se intensifica à medida que tecnologias de extração avançam, possibilitando impactos ambientais ainda maiores.
A mineração ilegal é uma das principais responsáveis pelo aumento do desmatamento, pela contaminação de rios e nascentes (principalmente pelo uso do mercúrio) e, ainda, coloca em risco a sobrevivência das comunidades indígenas e ribeirinhas na região em que ocorre.
A falta de fiscalização e de medidas punitivas efetivas têm representado grandes problemas para as pessoas indígenas que moram nesses áreas.
Os altos índices de desmatamento não poderiam ficar de fora dessa lista, já que representam uma das maiores ameaças às pessoas indígenas e aos povos originários e afetam diretamente as vidas dessas pessoas.
Muitos dos povos isolados, que têm pouco ou nenhum contato com pessoas de fora, e mesmo os povos já reconhecidos, sofrem com a falta de demarcação das áreas em que vivem e, em muitos casos, a ocupação ilegal.
Normalmente, essa ocupação está atrelada ao desmatamento e à violência contra esses povos.
A “Série Amazônia Brasileira: perspectivas territoriais integradas e visão de futuro”, produzida pelo Centro de Estudos Synergia, vem demonstrando ao longo de seus volumes o quanto o desmatamento tem influência sobre as dinâmicas territoriais da Amazônia Brasileira, afetando as populações locais e, principalmente, as pessoas indígenas presentes no território.
“Territórios: ocupação consolidada e arco do desmatamento”, o segundo volume da série, aborda os vetores centrais que vêm direcionando os processos de alteração nessas dinâmicas amazônicas – como o incremento da pecuária, a abertura de estradas, a criação de assentamentos, a grilagem e o avanço do garimpo ilegal.
Todos esses fatores contribuíram e resultaram no trágico cenário de 20% de desmatamento do bioma. E, em grande parte, também são responsáveis pelos desmatamentos causados em outros territórios do Brasil.
A pandemia de Covid-19 representou (e ainda representa) grande risco para a população mundial. Mas para as pessoas indígenas, consideradas muito mais vulneráveis às doenças causadas por vírus e bactérias – tanto pela falta de imunidade quanto pela falta de serviços de saúde – a situação gerou pânico.
Mesmo para as pessoas indígenas que vivem em centros urbanos, pesquisas indicaram uma vulnerabilidade maior ao coronavírus. Segundo a interpretação dos/as pesquisadores/as, além dos fatores genéticos, a diferença socioeconômica pode ter sido um dos agravantes, já que a proporção de pessoas indígenas contaminadas foi maior do que de outros grupos étnicos. E essas pessoas também representavam uma parte economicamente vulnerável da população.
Existem diversas formas de protegermos as pessoas indígenas do Brasil. Políticas públicas e medidas que garantam proteção, representatividade e inclusão são algumas delas. E todos e todas nós somos responsáveis pela sobrevivência dos nossos povos originários, principalmente por meio do voto.
Vale lembrar disso, sobretudo em ano de eleição. Mas também é importante acompanhar continuamente o que está sendo feito em relação aos povos e pessoas indígenas.
Para finalizar, indicamos a leitura da matéria “Conheça algumas das pessoas indígenas que são destaque na atualidade”, que aborda a mudança de “Dia do Índio” para “Dia da Pessoa Indígena”, a questão da representatividade e traz pessoas indígenas que têm se destacado em diversas áreas.
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