Publicado em: 04/11/2022
A Synergia acompanhou de perto as principais negociações da COP27 – a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. E, aqui nesta página, você confere a análise de especialistas sobre as principais pautas do evento, que teve cobertura diária e exclusiva.
A 27ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) – que este ano aconteceu em Sharm el-Sheikh, no Egito, entre os dias 6 e 18 de novembro – teve como proposta focar principalmente em três desafios: efetivamente implementar os compromissos assumidos no Acordo de Paris; cimentar o progresso alcançado na COP26 de Glasgow nos temas da mitigação das emissões, da adaptação, do mecanismo de perdas e danos, do aumento do financiamento às ações climáticas e do mercado de carbono (artigo 6 do Acordo de Paris); e aprimorar a transparência na comunicação e revisão das metas dos países no Acordo de Paris.
Nossos consultores em sustentabilidade, José Alberto Gonçalves Pereira e Luiz Eduardo Rielli, que participou do evento presencialmente, trouxeram as suas opiniões e análises sobre os assuntos da COP27, considerando principalmente os temas relevantes para a Synergia, como Amazônia, Bioeconomia e Biodiversidade, Justiça Climática e Social, Soluções Baseadas na Natureza, Sustentabilidade Hídrica e Desenvolvimento Territorial.
Realizada anualmente, a COP do clima é o maior e mais importante evento mundial sobre as mudanças climáticas. É na COP que os governos negociam e aprovam instrumentos para acelerar e aprofundar compromissos de corte nas emissões e adaptação assumidos na Convenção sobre Mudança do Clima e no Acordo de Paris. O objetivo é impedir que a temperatura média do planeta Terra suba acima de 1,5 grau Celsius até 2100, evitando os efeitos mais catastróficos das modificações nos sistema climático.
Para esta edição da COP, acompanhamos principalmente as discussões que envolvem o Brasil, tanto pelo potencial bioeconômico quanto pelo importante papel que pode representar no processo de redução de emissões de carbono.
Em 2021, a Synergia realizou a cobertura da COP26, que você também pode conferir para entender um pouco mais sobre o cenário que está formado para as ações da COP27.
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Nosso consultor de sustentabilidade, Luiz Eduardo Rielli, representou a Synergia Socioambiental no programa “ESG E TAL” da TV OOPS.
O bate-papo contou com as percepções de Rielli sobre os resultados da COP27, o mecanismo de perdas e danos e as expectativas em relação ao posicionamento do Brasil para as ações contra as mudanças climáticas. Confira o vídeo!
Os obstáculos políticos não podem ser considerados uma justificativa plausível para o setor privado ficar omisso, quando o assunto é justiça climática.
E para discutir o tema, José Alberto Gonçalves Pereira, nosso consultor para mudanças climáticas, entrevistou Ricardo Young – presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), ex-presidente do Instituto Ethos e membro do Conselho da Synergia Socioambiental – sobre sua avaliação em relação à importância da agenda da justiça climática.
Na entrevista, Ricardo responde sobre a responsabilidade das empresas em relação aos seus impactos na sociedade, o papel dos países emissores como responsáveis pelas perdas e danos dos países mais vulneráveis e sobre a dificuldade de se chegar ao consenso global sobre o comprometimento com ações para frear o acréscimo na temperatura média do planeta de 1,5ºC, em relação aos níveis pré-industriais.
Confira a entrevista completa em: “COP27 sinaliza importância da justiça climática para o mercado, diz Ricardo Young”
Por Luiz Eduardo Rielli
A COP27 terminou no domingo, dia 20 de novembro, dois dias após o seu encerramento formal. Isso, por si só, já é uma novidade desta edição, pois geralmente as COPs terminam no sábado. Porém, houve o compromisso de os negociadores permanecerem no Egito até a conclusão das negociações.
Hoje, vamos fazer um balanço do encontro, que tinha como expectativa ser o momento de implementação. Ou seja, não era um encontro para serem apresentados grandes compromissos ou novas ambições – até porque, em Glasglow, já foi assumida uma série de compromissos.
A grande novidade foi, de fato, a inclusão do tema de “perdas e danos” na agenda oficial. Essa era uma demanda dos países em desenvolvimento há mais de 30 anos, e foi tema central nos debates. Ontem, finalmente, chegou-se à conclusão sobre a criação de um fundo internacional para apoiar os países com menos capacidade nas respostas aos efeitos e impactos da mudança do clima.
Ainda existem muitas dúvidas sobre como isso vai funcionar, sendo as principais acerca de quem vai aportar recursos e quem vai poder utilizar os recursos desse fundo, sobre qual é a governança e sobre quem toma as decisões. Todas essas são questões fundamentais que estão em torno da criação do fundo de perdas e danos.
A União Europeia sai bastante desapontada das negociações, de acordo com o negociador europeu. Para os Estados Unidos, houve um relativo avanço, considerando que o país sempre foi contra a criação de qualquer mecanismo de perdas e danos. Já os países em desenvolvimento, representados pelo G77+China, consideraram um avanço – apesar de não ser o suficiente.
No âmbito mais geral, manteve-se o limite científico de aumento da temperatura média em 1,5°C até o final do século como o limite seguro. Não houve retrocessos neste sentido, mas também não tivemos novos avanços.
A guerra da Ucrânia foi de partida o panorama da COP27. Ao final, o tema utilizado em Glasglow, de “phase down” e o uso de combustíveis fósseis, principalmente o carvão, foi substituído para um termo mais suave: buscar “low emission energies” ou combustíveis de menor emissão. Isso abre caminho para os países voltarem a investir em gás natural e, até mesmo, em carvão mineral. Lembrando que o inverno na Europa está começando agora e muitos países precisarão reativar suas usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis para poder garantir a segurança energética das suas populações.
No tema de mercado de carbono, que também desperta o nosso interesse, o artigo 6º do Acordo de Paris avançou em termos técnicos e em temáticas como o registro do carbono, reporte e rastreamento – fatores mais técnicos, mas que eram essenciais para dar vida ao mercado internacional. Além disso, tivemos o anúncio feito por Suíça e Gana sobre o primeiro acordo internacional entre países, o artigo 6.2, sobre a troca de carbono prevista nesse novo mercado entre países.
Por fim, o Brasil foi novidade na COP, em temos políticos. A presença do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, trazendo a agenda de combate ao desmatamento – desmatamento zero – e, com isso, a reativação do Fundo Amazônia por Alemanha e Noruega. Além disso, ainda tivemos o convite formal feito aos Estados Unidos para que o país ingresse no Fundo Amazônia – e a sua declaração de que já existem estudos com esse intuito. Tudo isso gerou grande interesse sobre o posicionamento do novo governo brasileiro.
O Brasil participou desta COP com uma grande delegação de representantes da sociedade civil e do setor privado, entre 600 e 700 pessoas. Acredito que começamos agora um novo ciclo político, com a fusão da temática de combate à pobreza e da temática das mudanças climáticas. Lula trouxe o tema da justiça climática e haverá muito interesse, tanto da sociedade civil quanto do setor privado, em apoiar a implementação dessas iniciativas em que o Brasil pode, sim, ser um campeão.
A mensagem final é de que o Brasil é uma grande potência ambiental, florestal e hídrica. E o país é um grande fornecedor e parceiro de dois temas da agenda internacional que são destaques no mundo atual: a segurança energética e a segurança alimentar.
Assim, encerramos a nossa participação na cobertura diária da COP27. Mas ainda retomaremos o tema ao longo da semana. Além disso, A Synergia segue planejando iniciativas, atuando no território da Amazônia e sendo uma empresa parceira para a implementação dessas novas agendas que surgiram.
O mecanismo de perdas e danos e as compensações têm sido alguns dos temas principais da COP27. Mas a prática do greenwashing também ganhou a atenção, principalmente com o lançamento do relatório com recomendações para melhorar a integridade e a transparência dos compromissos de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.
Com suas recomendações, o relatório pode contribuir para a definição de regras mais duras no combate ao greenwashing e reduzir a apresentação de informações enganosas ou exageradas sobre os impactos ambientais positivos de um produto, serviço ou atividade.
Saiba mais sobre greenwashing (maquiagem verde) e sobre temas como a Taxonomia Verde (green taxonomy) e o Silêncio Verde (green-hushing) no artigo produzido por José Alberto Gonçalves Pereira, nosso consultor para mudanças climáticas.
Confira: ONU e reguladores no combate ao greenwashing
Por Luiz Eduardo Rielli
O destaque de hoje vai, novamente, para o grande tópico dessa COP: a negociação. Afinal de contas, este deveria ter sido o assunto responsável pela movimentação de tantas pessoas para a conferência deste ano, no Egito. E o grande tema da negociação é “perdas e danos”, ou “loss and damage”, que foi a grande novidade da agenda.
Voltando um pouco na explicação sobre “perdas e danos”, relembramos que é um mecanismo financeiro para oferecer recursos para os países que já estão sofrendo os impactos das mudanças do clima, em especial os países menos desenvolvidos e os insulares.
Vale destacar que são relacionados ao mecanismo de perdas e danos todos os projetos de prevenção e precaução climática, treinamentos, instalação de sirenes, estruturas físicas de proteção, monitoramento de questões climáticas e apoio em eventos extremos, na recuperação e nas ações de emergência.
Hoje, existem dois grandes grupos que estão tentando chegar a um acordo: o grupo dos países desenvolvidos, liderado pela União Europeia e Estados Unidos, e um outro grupo chamado G77+China, formado pelos países em desenvolvimento. Apesar do nome, o grupo é composto por cerca de 130 países, formando uma coalisão política para negociar temas. Na quarta-feira (16/11), o G77 apresentou um primeiro rascunho de texto, prontamente criticado pelos países ricos.
A Europa, por sua vez, mostra que está ciente, preocupada e disposta a contribuir com recursos financeiros para perdas e danos. Inclusive, tivemos um anúncio recente sobre o apoio unilateral da União Europeia (UE).
É importante dizer também que já existe uma série de recursos que foram prometidos, na ordem de US$300 bilhões a serem destinados diretamente para os países e em algumas redes específicas. Mas, o que se busca na conferência internacional é um mecanismo de governança global para perdas e danos, multilateral e que tenha participação na governança dos países em desenvolvimento, que defina onde o recurso será alocado e com qual prioridade.
Os Estados Unidos não aceitam nenhum tipo de acordo vinculante de compensação ou de responsabilidade. Ou seja, que tenham que pagar por algo que esteja ocorrendo em um país pobre. O país também está muito preocupado em defender os limites e o alcance desse tipo de recurso.
Outros países, como a Nova Zelândia e o Japão, tentam diminuir a velocidade dessa negociação, já que está previsto desde Glasgow que esse mecanismo seria colocado em prática a partir de 2024. Alguns países querem postergar esse debate.
A União Europeia tem três pontos de discordância em relação ao rascunho apresentado pelo G77+China. O primeiro é a sua discordância de que a base da conversa seja o seu momento inicial, em 1992, há 30 anos. A UE entende que vários países mudaram as suas economias nos últimos 30 anos e têm potencial para contribuir também, e não apenas receber recursos. Neste caso, a UE está apontando basicamente a situação da China, pois acredita que o país não pode pleitear recursos quando apresenta uma economia que, na verdade, deveria contribuir com os países menores.
Assim, a União Europeia acredita que é necessário instituir um sistema em que todos contribuam nas bases de 2022. Esse é um ponto de discordância com os países em desenvolvimento, inclusive com o Brasil.
O segundo ponto é onde será alocado o recurso desse fundo, em que local será destinado o dinheiro. Na proposta do G77, todos os países em desenvolvimento teriam potencial, enquanto a UE acredita que a verba deva ser destinada aos países que sofrem mais impacto, sejam mais vulneráveis e que tenham pouca capacidade de resposta.
O terceiro ponto é o “facility”, instrumento financeiro para criar esse fundo. Toda proposta do G77 está baseada na criação do fundo, e a União Europeia não concorda com isso, pois acredita que vai demorar um imenso tempo para que sejam estruturados o que é o fundo, a governança e as regras, enquanto o dinheiro precisa estar liberado o quanto antes.
Dessa forma, a União Europeia propõe que se comece o financiamento agora, com a criação de uma estrutura de horizonte e negociação de tempo até a COP29, por exemplo, e os outros elementos sejam estruturados em paralelo.
A China e o Brasil ficam receosos com esse caminho, por criar um investimento agora, com certas regras, prioridades e critérios, sem que isso se institucionalize. Ou seja, que não se torne, de fato, um grande fundo global para perdas e danos.
Por último, sempre existe uma crítica dos países em desenvolvimento para o fato de que os recursos prometidos há 30 anos já não são suficientes. A União Europeia rebate com a ideia de que eles nunca serão suficientes, e aponta, utilizando uma proposta das Maldivas, para a necessidade de criarmos no mundo um grande mosaico de instrumentos financeiros para a questão climática, com uma parcela dele voltada para a questão de perdas e danos.
O tema ainda não se esgotou, e as discussões devem durar até amanhã (sábado, 19/11).
Uma transição climática justa requer a adoção de salvaguardas, princípios e diretrizes de justiça socioambiental na execução de projetos, tanto por investidores quanto por empresas.
Em regiões habitadas por populações de baixa renda e áreas relevantes para a conservação da biodiversidade e o equilíbrio do sistema climático, incluindo territórios de povos indígenas, povos tradicionais e territórios ocupados por pequenos produtores e assentados da reforma agrária, seguir esses princípios é essencial.
Para conhecer mais sobre o tema, e entender a importância de se considerar o conhecimento e os direitos desses povos para a transição climática, confira o artigo “Salvaguardas para uma transição climática justa”, produzido por Maria Albuquerque, fundadora e CEO da Synergia Socioambiental, e por José Alberto Gonçalves Pereira, nosso consultor em sustentabilidade.
Por José Alberto Gonçalves Pereira
Rascunho confuso da ‘declaração final’
Um raro consenso foi alcançado nesta quinta-feira, 17, em Sharm el-Sheikh, entre diplomatas de países ricos e pobres, observadores de ONGs e ativistas – o de que a presidência egípcia da COP27 promoveu um caos nas negociações ao apresentar o que se supôs ser um rascunho de 20 páginas da decisão de capa.
O confuso texto deixou de fora demandas importantes levantadas por alguns países e incluiu trechos que enfureceram diplomatas de outras nações. Adotada no encerramento das cúpulas climáticas, a decisão de capa é uma declaração política que apresenta os objetivos e compromissos acordados consensualmente entre todos as partes da negociação. No entanto, o presidente da COP27, Sameh Shoukry, ministro das Relações Exteriores do Egito, esclareceu que o rascunho era somente uma coleção de ideias, o que só retroalimentou a insegurança dos delegados quanto à declaração final.
A presidência egípcia da COP27 já havia manifestado que não esperava por uma decisão de capa ambiciosa, apostando num texto que reforçasse a implementação dos acordos existentes. Porém, pouquíssimo progressos têm ocorrido até hoje, véspera do último dia oficial do evento (que deverá se estender até o sábado, provavelmente).
Combustíveis fósseis
O rascunho da decisão de capa carece de quaisquer referências à redução no uso de todos os combustíveis fósseis, como propôs a Índia, apoiada por União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos. Espera-se, ainda, que haja avanço neste tópico em relação à COP26, que ocorreu em Glasgow em novembro de 2021.
Naquele encontro, houve progresso significativo quanto à diminuição gradual no uso de energia proveniente do carvão cujas emissões não sejam compensadas pelo sequestro de carbono por tecnologias como a da captura e armazenamento de CO2.
Impasse sobre perdas e danos prossegue
Também não há menções, no rascunho apresentado hoje pela presidência da COP27, a um mecanismo de perdas e danos enfaticamente advogado pelas nações em desenvolvimento para reparar financeiramente países afetados por eventos climáticos extremos. A lacuna causou revolta entre representantes de países já estão sofrendo perdas gigantescas decorrentes, por exemplo, de inundações geradas pelo derretimento de geleiras, como na região do Himalaia, na Ásia.
Representante do G77 nas negociações sobre o mecanismo de perdas e danos, Sherry Rehman, ministra das mudanças climáticas do Paquistão, defendeu hoje na cúpula climática realizada em Sharm el-Sheikh “uma barganha entre o Global Norte e o Global Sul” para estabelecer um fundo que canalize bilhões de dólares para os países pobres, que carregam o maior peso dos impactos das mudanças climáticas.
“Justiça climática retardada é justiça climática negada”, disse, lembrando da recente inundação que cobriu um terço do território paquistanês, afetando 33 milhões de pessoas. “Vulnerabilidade não deveria se tornar uma sentença de morte. Isto é o que muitas economias e países e pessoas estão enfrentando”, declarou Rehman.
Após uma vitória inicial, com a inclusão formal do tema na agenda da COP27, as negociações sobre perdas e danos não avançaram, a despeito da proposta de um novo mecanismo financeiro, apresentada ontem pelos países em desenvolvimento. Alguns países doadores, como França e Estados Unidos, continuam contrários a tal mecanismo, preferindo apoiar o Global Shield Against Climate Change, que proverá seguro para ser acionado rapidamente para atenuar os efeitos de desastres fora do processo da ONU.
Acordo apenas sobre dois itens
Apenas dois dos 31 itens da agenda da COP27 haviam sido acordados até o fim da tarde de hoje. Um dos itens trata da Rede Santiago, criada na COP25 dentro do Mecanismo Internacional de Varsóvia, em dezembro de 2019, em Madri, para catalisar assistência técnica voltada a prevenir e minimizar perdas e danos causados por eventos climáticos nos países em desenvolvimento mais vulneráveis.
O segundo item que já teve sua negociação concluída é o do Grupo de Trabalho de Koronivia, criado na COP23, realizada em 2018 em Bonn, para estudar ações de adaptação e resiliência na agricultura, voltadas à produção de alimentos com sustentabilidade.
Alerta de Guterres
Recém-chegado de Bali, onde acompanhou a reunião do G20, o secretário-geral da ONU, António Guterres, avisou hoje que o tempo está esgotando para as negociações em Sharm el-Sheikh e para o planeta. “O relógio climático está correndo e a confiança continua diminuindo”, disse Guterres.
“Há claramente um colapso na confiança no norte e no sul e entre as economias desenvolvidas e emergentes”, alertou o secretário-geral da ONU, que pediu aos países que continuem tentando chegar a um acordo. “Não é hora de apontar o dedo. O jogo da culpa é uma receita para a destruição mutuamente assegurada.”
Lula encontra líderes indígenas
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, encontrou-se hoje no centro de convenções onde é realizada a COP27 com líderes indígenas de sete regiões do planeta – África, Ásia, Rússia e Leste Europeu, Árticos, América do Norte e América Latina. Um representante de cada região dirigiu a palavra a Lula por um minuto cada. Em geral, eles depositaram enorme esperança no líder brasileiro, visto como um político que valoriza o conhecimento dos povos tradicionais e entende seu papel no enfrentamento das mudanças climáticas e na conservação da natureza.
Lula disse que os mais impactados pela emergência climática não estão representados nas negociações da COP27 e contou que tem a sensação de que nada foi dito sobre a sociedade civil na última reunião do G20, realizada esta semana na Indonésia. “Pobres não existem na agenda, não existem na agenda deles… comunidades indígenas, comunidades negras… sindicatos”, disse ele.
Por Luiz Eduardo Rielli
A presença do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, foi o principal marco de hoje na COP27. Seu discurso foi relevante no sentido de políticas públicas e de se formar uma futura visão de país, além de trazer implicações para projetos na Amazônia, tema de extrema importância para a Synergia.
Pela manhã, Lula foi convidado a participar pelo painel do Consórcio da Amazônia, liderado pelo governador do Pará, Hélder Barbalho, que entregou para o futuro presidente algumas propostas para a região. O evento foi realizado em um espaço bastante reduzido, deixando, inclusive, autoridades de fora e gerando certo tumulto até mesmo nos outros pavilhões.
Os pontos principais foram o fato de esta ter sido a primeira aparição de Lula em um evento da COP, onde deu luz ao tema da Amazônia, e pelo discurso ter sido realizado no espaço das delegações, interagindo diretamente com a sociedade civil.
O outro evento com participação de Lula, realizado na parte da tarde, também contou com lotação máxima, sendo exibido em transmissão on-line para outras salas. Não apenas as pessoas brasileiras no local buscaram assistir ao discurso, mas pessoas e autoridades de diversos outros países se mostraram interessadas em escutar o posicionamento de Lula acerca dos temas abordados e, principalmente, sobre a postura do Brasil perante as questões climáticas em seu futuro governo.
O primeiro discurso internacional como presidente eleito foi marcado por falas que foram muito além da questão climática, incluindo o tema de como o Brasil vai se inserir no cenário internacional a partir de agora.
O ponto inicial levantado foi sobre a volta do Brasil a uma postura de multilateralismo, buscando construir novas instituições internacionais, uma nova governança, a reforma do conselho de segurança da ONU e a necessidade de inclusão dos países emergentes – que hoje são muito relevantes não só para as questões do clima, mas para todos os temas internacionais.
No segundo ponto abordado, Lula trouxe a ideia de que os temas de pobreza e justiça climática precisam andar juntos, e serão duas pautas muito fortes do Brasil. Ele apontou para o fato de que o país precisa se posicionar como uma potência florestal e hídrica, e que, apesar de ter abundância de recursos, ninguém está a salvo. Mesmo o Brasil, com muitos recursos, vai sofrer os efeitos do clima. Por isso, todos os países precisam agir rapidamente.
Lula destacou que a luta contra o aquecimento global é também a luta contra a pobreza, porque as pessoas pobres serão as que mais irão sofrer os impactos. O fato merece destaque já que o presidente eleito associa, logo de partida, a questão da pobreza com a temática da justiça climática.
Em termos de novidades, Lula reforçou que o tema climático estará no mais alto escalão hierárquico e político na estrutura do seu governo. Porém, não fez nenhum tipo de anúncio específico. Ele declarou que vai recompor todos os órgãos ligados à preservação, comando, controle e tudo mais que se faça necessário para conter o desmatamento. Além disso, reforçou o compromisso de o Brasil ter desmatamento zero até 2030 e de criar um Ministério de povos originários, que possa dar voz a esses povos.
Outro ponto que chamou a atenção foi a sua indicação de que já existem conversas com a Noruega e a Alemanha para se destravar o Fundo da Amazônia, além de conversas com outros países para aumentar o nível de financiamento. Lula destacou que o Brasil precisa ter financiamento internacional para facilitar os investimentos em ações de preservação, mantendo a postura de fechar parcerias, sem renunciar à soberania e aos interesses nacionais.
O presidente eleito sinalizou, ainda, para a indústria, para o setor de energias renováveis e para a agricultura sobre o fato de que o agronegócio é um parceiro dessa visão, e de que não há uma contradição nisso. Ele também indicou que pretende convocar uma cúpula dos países amazônicos para ser realizada já no ano que vem, além de pleitear para que a Amazônia seja a sede da COP30, em 2025.
Fazendo uma análise do seu discurso, é possível compreender que foi muito mais uma abertura do terceiro governo de Lula para a comunidade internacional, onde ele se colocou como um estadista, além de apontar que é papel do Brasil estar nas cadeiras da frente, no controle dos fatos que acontecem no mundo, e de que a sua posição será de liderar, chamar e cobrar.
Além de associar clima e pobreza de forma bastante clara, Lula aponta para as questões macro, como comércio e multilateralismo, e para o desejo de uma postura proativa em relação a elas.
Embora tenha sido mais a definição de uma grande agenda internacional do que a apresentação de planos, iniciativas ou ações, o discurso foi bem recebido. Não houve nenhum grande anúncio ou grandes novidades. Porém, Lula reforçou uma série de elementos que vinha indicando durante a sua campanha e nessas duas semanas após a vitória nas eleições. O discurso foi positivo e bastante celebrado por aqui.
A justiça climática ganhou protagonismo nas negociações realizadas na COP27, principalmente nos debates sobre financiamento à adaptação dos países em desenvolvimento para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e o mecanismo para compensar nações pobres pelas perdas e danos decorrentes de eventos extremos.
Para entender mais sobre o tema – que vem ganhando espaço também fora dos debates específicos de ambientalistas, principalmente no mundo dos negócios – confira o artigo “O dilema ético da justiça climática”.
Produzido por Maria Albuquerque, fundadora e CEO da Synergia Socioambiental, e por José Alberto Gonçalves Pereira, nosso consultor em sustentabilidade, o artigo aborda o cenário atual e as expectativas para o tratamento dos temas relacionados à justiça climática
Por Luiz Eduardo Rielli
Hoje a nossa cobertura é dedicada ao assunto principal dessa COP27, o tema de “perdas e danos”. Vamos começar relembrando o que é esse tema.
“Perdas e danos” é o nome técnico que se dá à demanda de criar um mecanismo financeiro para compensar países em desenvolvimento, principalmente os países insulares (as ilhas), pelas grandes perdas que eles sofrerão pelos impactos das mudanças do clima. Essa é uma demanda histórica dos países do sul global, dos países em desenvolvimento, como o grupo da África, e dos países insulares. Em 30 anos, o tema nunca foi colocado na agenda, e a novidade da COP do Egito é que, finalmente, ele foi inserido na agenda e nas pautas de negociação.
Uma das reuniões de hoje teve foco na realização de um status para buscar entender como está o tema, pois o debate técnico avançou pouco. Por isso, foi convocada uma reunião de última hora para tentar trazer uma nova visão política para o assunto.
Em Glasglow, no ano passado, foi indicado que “perdas e danos” deveria entrar na agenda. De fato, o Egito conseguiu colocar o tema na agenda e já indicou que ele só estará concluído em 2024. A visão do país é de que ainda não será nesta COP que teremos a clareza do que é o mecanismo de “perdas e danos”. Mas a expectativa do próprio Egito é de que se tenha um bom entendimento do que é esse mecanismo financeiro, qual é o caminho que deve ser seguido e quais são as principais premissas em relação a esse mecanismo. Ou seja, não existe uma expectativa de conclusão, mas de se ter clareza de como o mecanismo vai ocorrer.
No geral, o ponto positivo é de que o tema entrou na pauta e está sendo discutido diariamente. Ninguém questionou o motivo de se fazer o mecanismo e a sua necessidade. Porém, nem o “o quê” e nem o “como” estão perto de estarem bem definidos.
Hoje, na plenária, alguns países pediram a palavra e sintetizaram bem. Do lado dos países ricos, a Nova Zelândia, por exemplo, entende que o mecanismo é necessário, mas que ainda não está claro quais serão os limites, as fronteiras e o escopo. Além disso, o país levantou o questionamento sobre qual seria o mecanismo financeiro utilizado, se seria criada uma agência nova ou se seria feito por um banco já existente; se estará atrelado às dívidas dos países mais pobres ou se será algo completamente fora do nível de endividamento dos países. A Nova Zelândia trouxe uma série de “mas” e condicionantes para que o mecanismo de “perdas e danos” avance.
Outro ponto interessante é que, logo em seguida, a diplomata da República Dominicana pediu a palavra e apontou que, na verdade, essa é uma demanda de 30 anos atrás e os impactos já estão ocorrendo. Ou seja, não é algo para o futuro, pois já temos perdas reais. Por isso, é necessário ter muita clareza, desde já, sobre qual será a forma de compensar esses países.
Por último, a diplomata do Paquistão também apontou a necessidade de clareza sobre como será feito e de qual seria o volume de investimento necessário, pois é uma questão de sobrevivência para esse país, e não uma questão de vontades ou de desejos. Os países já estão sofrendo e vão sofrer cada vez mais, com mais intensidade. Já apontamos anteriormente o caso do Paquistão, que teve grandes enchentes ao longo deste ano.
O Brasil se envolve pouco com esse assunto. Embora apoie os países menos desenvolvidos, não é um tema que o país lidera, estando muito mais interessado em financiamentos para projetos que evitem desmatamentos e que reduzam emissões.
Especificamente sobre o tema de “perdas e danos”, o que se pode perceber é que estamos em um momento de negociações técnicas, mas que não existe uma expectativa de um anúncio mais forte ao longo desta COP. Isso pode gerar bastante frustração, pois as pessoas que vieram para a conferência estão esperando soluções, principalmente ao considerarmos que, mais uma vez, a ciência está apontando os problemas do aquecimento global e os seus impactos. Além disso, temos a questão da trajetória do planeta em relação às emissões de gases de efeito estufa, que é uma trajetória de grandes perdas e de muitos impactos. Ou seja, já precisaríamos estar falando sobre adaptação e soluções.
Por José Alberto Gonçalves Pereira
Advertência sobre a meta de 1,5°C
O britânico Alok Sharma, presidente da COP 26, fez hoje uma defesa enfática do pacto climático de Glasgow, que compromete o mundo a impedir que a temperatura média do planeta suba acima do 1,5ºC. “Esta poderá ser a COP onde deixamos [a meta de] 1,5ºC para trás”, alertou Sharma na mesa-redonda ministerial de alto nível realizada pela presidência da COP27.
O evento teve a finalidade de ampliar o engajamento de autoridades de alto nível no aumento da ambição das metas de mitigação pré-2030. De acordo com um relatório publicado em outubro último pela ONU, as emissões globais de gases de efeito estufa subirão 10,6% até 2030 na comparação com os níveis de 2010 se os países signatários do Acordo de Paris cumprirem os compromissos assumidos em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
“Na COP26, resolvemos coletivamente perseguir esforços para limitar o incremento na temperatura a 1,5ºC. Tenho sempre declarado que o que acordamos em Glasgow e Paris deve ser a linha de base de nossa ambição. Temos de manter aquele compromisso. Não podemos permitir qualquer retrocesso”, disse Sharma aos ministros, que chegaram a Sharm el-Shekh para orientar os negociadores de seus países e tomar decisões sobre assuntos sensíveis, como o financiamento climático.
Sharma pediu aos países que informem claramente como cortarão as emissões em linha com a meta de 1,5°C. Disse, ainda, que os líderes do G20 (grupo das 20 maiores economias) reunidos na ilha de Bali, na Indonésia, precisam reafirmar os compromissos assumidos em Paris e Glasgow.
Segunda semana
A segunda semana de negociações na COP 27 começou nesta segunda-feira com 13 temas a serem acordados. Financiamento, mitigação, adaptação e perdas e danos são os tópicos que mais estão absorvendo a atenção dos negociadores. Os ministros iniciaram hoje sua participação nas negociações, sendo requisitados pelos funcionários de suas pastas sobretudo nas conversações sobre financiamento e mitigação, áreas politicamente mais sensíveis.
COP no Brasil em 2025
Enquanto na COP27 é ansiosamente aguardada a chegada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse que o Brasil adoraria sediar a COP do clima em 2025. Lula embarcou hoje cedo em São Paulo rumo a Sharm el-Sheikh, onde ocorre a cúpula climática da ONU.
Esquema de seguros para perdas e danos
Países em desenvolvimento criticaram a estratégia do G7 (grupo dos sete países mais ricos) para o mecanismo de perdas e danos, que foi oficialmente incluído na agenda dos negociadores da COP27. As nações mais ricas estão propondo um esquema de seguros chamado de “Escudo Global” (“Global Shield) como alternativa a um fundo para perdas e danos, como defendem os países em desenvolvimento.
Aliança florestal
Foi anunciada no encontro do G20 em Bali, na manhã desta segunda-feira, a Aliança das Florestas entre Brasil, Congo e Indonésia. O acordo trilateral prevê cooperação na agenda da conservação, manejo sustentável das florestas tropicais e bioeconomia, incluindo a negociação de um novo mecanismo de financiamento na Convenção da Biodiversidade. O tema das florestas tornou-se um dos mais relevantes também nas COPs do clima, considerando o enorme potencial de remoção e manutenção de estoques de carbono nas regiões ricas em florestas tropicais. O acordo entre os três países começou a ser gestado na COP26, em Glasgow.
Por Luiz Eduardo Rielli
O evento do Pacto Global na COP27, coberto hoje pela Synergia, apresentou o tema “Business Climate Action”, e debateu a busca por ações efetivas que o setor privado tem tomado nesse contexto de implementação de compromissos. Foram abordados vários temas, desde os aspectos da ciência, passando pela descarbonização da indústria, a agricultura, a Floresta Amazônica, o tema da água, financiamento e justiça climática, entre outros. E podemos destacar alguns pontos.
Um tópico interessante que foi reforçado é que, em relação aos compromissos e às metas de descarbonização das empresas, agora existe, de fato, o entendimento de que a plataforma do Science Based Targets Initiative (SBTi) é a plataforma oficial de descarbonização, a plataforma que as empresas devem aderir para buscar metas que sejam de fato aderentes à ciência e que deem contribuições reais.
O SBTi apresenta uma série de protocolos setoriais, mostrando como cada setor deve estabelecer suas metas. Nesse sentido, até o próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, recomendou que as empresas façam a adesão à SBTi.
Em uma fala no evento do Pacto Global, Gonçalo Munhoz – champion de Climate Change, representante do secretário-geral da ONU – apontou que, em 2019, quando as empresas começaram a aderir a uma meta zero até 2050, denominada Race to Zero, eram poucas empresas, cerca de dezenas, que conseguiam aderir. Hoje, são 12 mil empresas que já passaram pelo processo e têm metas de descarbonização de acordo com a ciência. O Brasil seguiu um caminho crescente para atingirmos a meta até 2050.
Além do SBTi e do tema das finanças sustentáveis, duas falas de Gonçalo Munhoz e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, apontaram que as finanças serão sustentáveis por si só, porque as mudanças climáticas são um vetor de risco para quem faz investimentos. É um fator real de risco, que precisa ser bem compreendido, mensurado e acompanhado. Isso vai entrar na lógica do dia a dia do BNDES, já que o banco está com um esforço monumental de capacitação, são quase 600 executivos que vão passar por capacitação para poder entender as mudanças e adaptações.
Existe um compromisso muito interessante de que para todo investimento do banco terá que ser feita uma análise da pegada de carbono do ciclo de vida desse investimento. Ou seja, já de partida, antes de dar o financiamento, se saberá qual vai ser o tipo de pegada.
Montezano apontou que dinheiro para fazer a descarbonização no mundo, na verdade, já existe, e o BNDES tem linhas próprias de descarbonização. O que faltam, na visão dele, são projetos bem estruturados, que sejam efetivos e com integridade ambiental; políticas públicas e governança que garantam a permanência e a participação social, que sejam políticas, de fato, de incentivos à descarbonização; conhecimento: capital intelectual tanto nas empresas quanto no banco, é necessário compartilhar conhecimento; e, por último, o capital financeiro, que na visão dele não é o problema maior.
A exposição na qual participei no painel do Pacto Global, apresentando a Synergia e seguindo esses 4 pontos indicados por Montezano, foi importante para mostrar como a Synergia contribui em cada um desses tópicos, com projetos, políticas, na parte institucional e no compartilhamento de conhecimentos.
No painel, a mensagem mais importante foi de que é necessário, sim, ter cooperação e envolver mais atores para os projetos na Amazônia. Além disso, existe a questão de compreender as pessoas nas comunidades locais como parte fundamental da solução, e não do problema.
O Brasil, obviamente, tem muitas frentes, capacidades e competências para ser um país de vanguarda, um campeão dessa economia de baixo carbono no século 21. Mas precisamos ter mais rigor técnico e científico para medir, verificar e acompanhar para garantir que, de fato, as implementações sejam de baixo carbono e estejam reduzindo emissões. Além disso, dar segurança jurídica e institucional para quem quiser investir, quem quiser capturar esse tipo de benefício.
O Brasil é um campeão em baixo carbono e tem tudo para estar bem-posicionado. Mas isso precisa ser mais bem estruturado, para que possa ser compreendido por todos, tanto pelos governos quanto pelas empresas internacionais. Ainda precisamos nos estruturar e nos posicionar melhor como país.
Por Luiz Eduardo Rielli
Hoje o destaque do dia foi sobre a indústria e descarbonização do setor produtivo. Participamos de um evento do setor de cimento e, logo em seguida, de um evento do setor de aço. Ambos são grandes setores emissores de gases de efeito estufa, considerados “hard-to-abate sectors” – setores em que o corte nas emissões é mais complexo, sobretudo no que se refere aos custos e às tecnologias necessárias à substituição de insumos intensivos em carbono. Neste caso, estamos falando de cimento, siderurgia, vidro, cerâmica, químicos, fertilizantes e todos aqueles que são intensivos nas emissões, principalmente nas emissões industriais.
Ou seja, no próprio processo produtivo do material, existe grande quantidade de emissão de gases de efeito estufa. Isso não só associado ao uso de energia, mas é o próprio processo industrial e químico que libera carbono. No setores de cimento e de aço, a descarbonatação dos seus insumos gera grandes emissões.
O setor de cimento está bastante atrasado em relação a criar planos de descarbonização. Existem iniciativas globais e nacionais, mas o importante é entender se as ações já começaram a ser efetivamente implementadas nesta década de ação.
Os CEOs das maiores cimenteiras globais participaram dessa reunião, e todos apontaram a necessidade de se descarbonizar o setor, fato que precisa ser viável e efetivo.
O setor de cimento já tem uma série de ações encaminhadas. Mas a grande mensagem de todos os CEOs foi de que, para algumas questões com maior risco, sempre será necessário formar coalizões e grupos pré-competitivos para se tentar destravar as tecnologias e o dinheiro governamental que pode ajudar naquilo que é realmente muito difícil de ser feito sozinho pelo setor privado, principalmente nas tecnologias emergentes, como a captura de carbono – o “carbon capture storage and usage (CCSU)”, que foi colocado como essencial para que o setor de carbono atinja as emissões líquidas zero até 2050, meta geral a se alcançar.
Sobre os eventos que ocorreram na parte da tarde, destacamos a fala do presidente americano Joe Biden, que esteve na plenária e apresentou um pouco da visão dos Estados Unidos, os compromissos a que se propõem e o tipo de liderança que o país vai exercer.
Foi uma fala, de certo modo, modesta. Não houve grandes anúncios, novidades ou contrapontos. Ela também reflete um pouco do contexto da geopolítica internacional nos posicionamentos da Rússia, na guerra, da China e assim por diante.
A novidade foi o fato de que o Governo Federal americano adotou uma política interna para que todos os fornecedores apresentem relatórios, indicadores e metas vinculadas à redução de emissões e alinhadas ao acordo de Paris. É o poder da máquina pública e da compra pública americana para que o setor produtivo americano avance.
Biden também falou que na área de cooperação internacional existe a estimativa de se alocar até US$ 11 bilhões por ano até 2030. Este ano, já estão aprovados US$ 2 bilhões para questões de mitigação, mas principalmente de adaptação – como para avisos e precauções para questões climáticas.
Também é importante destacar que em palestra anterior, a responsável pela Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) também indicou que países do arco amazônico, como o Brasil, irão se beneficiar de mais recursos, mas ainda um pouco modestos em relação a outros países da Europa.
Parece que os Estados Unidos ainda não encontraram o caminho para fazer grandes investimentos em cooperação internacional.
Por José Alberto Gonçalves Pereira
O discurso do presidente Joe Biden
A grande atração da COP27 nesta sexta-feira (11) foi a forte presença do governo dos Estados Unidos no Centro Internacional de Convenções de Sharm el-Shekh, onde ocorre a cúpula do clima da ONU. Além do aguardado discurso do presidente Joe Biden, estiveram na COP27 o enviado especial presidencial dos EUA para o clima, John Kerry, que foi visto durante todo o dia no local, e a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, que apareceu de surpresa, acompanhada por outros membros do Congresso.
O presidente Joe Biden proferiu um discurso destacando o compromisso de sua administração com uma agenda climática avançada. No discurso, Biden anunciou uma série de medidas, incluindo um plano para reduzir as emissões de metano nos EUA, apoio a novos sistemas de alerta antecipado para desastres climáticos extremos na África e um acordo para apoiar novos projetos de energia solar e eólica no Egito em compensação pela desativação de usinas a gás no país e corte nas emissões.
Sua fala foi brevemente interrompida por jovens e ativistas indígenas dos EUA, que lhe pediram para não mais expandir a extração de combustíveis fósseis.
Brasil fora de anúncio sobre descarbonização
No Dia da Descarbonização na COP27, o Brasil ficou fora de um grupo de países que anunciou 25 novas ações colaborativas para descarbonizar suas economias. Representando mais de 50% do PIB global, o grupo divulgou suas “Ações Prioritárias” na Breakthrough Agenda (em português, algo como “Agenda do Avanço”), lançada na COP26 em Glasgow, em novembro de 2021.
As medidas visam descarbonizar os setores de aço, energia e transporte rodoviário, aumentar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e acelerar a transição para uma agricultura sustentável. Na COP 28, serão adicionados os setores de construção civil (edifícios) e cimento.
São 25 novas ações colaborativas até a COP28, projetadas para cortar custos de energia, reduzir rapidamente as emissões e ampliar a segurança alimentar de bilhões de pessoas em todo o mundo.
A Breakthrough Agenda é integrada por 43 países, incluindo os da União Europeia, China e Estados Unidos. O Brasil ainda não ingressou nesta iniciativa.
As medidas serão implementadas por meio de coalizões entre países, com o apoio de importantes organizações e iniciativas internacionais. Deverão reforçar as ações da Breakthrough Agenda o financiamento privado e iniciativas da indústria.
Os 47 países integrantes da Breakthrough Agenda são os seguintes: Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Cabo Verde, Camboja, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Egito, Comissão Europeia, Finlândia, França, Alemanha, Guiné-Bissau, Santa Sé, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Quênia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mauritânia, Marrocos, Namíbia, Holanda, Nova Zelândia, Nigéria, Macedônia do Norte, Noruega, Panamá, Portugal, República da Coreia, Senegal, Sérvia, Eslováquia, Espanha, Suécia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.
Por Luiz Eduardo Rielli
O primeiro evento interessante do dia ocorreu no Brasil Climate Action Hub, espaço da sociedade civil brasileira. O encontro foi coordenado por Thiago Uehara, da Chatham House (Reino Unido), e teve a presença da Vice-Primeira Ministra e Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da República Democrática do Congo, Ève Bazaiba Masudi, e de Izabella Teixeira, Conselheira da Presidência da COP-27 e Ministra do Meio Ambiente do Brasil durante os governos Lula e Dilma (2010-2016).
A ideia apresentada é de que esses 3 países possam avançar em uma aliança de países que têm grandes florestas tropicais, para não só debater financiamento e apoio para a manutenção da floresta em pé, mas também modelos de desenvolvimento.
A fala de Izabella Teixeira merece destaque ao apontar que o desmatamento deve ser entendido como a ponta do iceberg de várias práticas arcaicas no modo de entender a relação do homem e a floresta. Neste caso, ela está citando principalmente a agricultura de baixa produtividade, a limpeza dos terrenos, a grilagem e assim por diante.
Izabella adianta, ainda, que todos os tipos de acordo e arranjos de modelo de desenvolvimento para florestas tropicais devem ser pensados a partir da ótica das pessoas que estão na floresta. Até porque, na Amazônia vivem milhões de pessoas e elas devem ser parte da solução, e não parte do problema.
Ou seja, para que consigamos fazer restaurações florestais de grande escala – o que o mundo precisa hoje – precisamos pensar sobre como as pessoas que vivem nessas regiões estarão incluídas e serão agentes dessa restauração. Essa visão precisa ser não só compartilhada pelos países que querem fazer aliança, mas também dentro dos países, para a sociedade, para que seja uma visão de país institucionalizada e não apenas de governos, evitando retrocessos.
Uma contribuição importante feita pela Adriana Erthal Abdenur, representante da Plataforma CIPÓ que também participou do evento, foi a introdução rápida sobre como a visão de cooperação internacional, das ONGs internacionais, das agências de fomento internacional e dos financiadores internacionais na Amazônia deve ser entendida como uma forma de estabelecer e reforçar a soberania brasileira, e não o contrário. Essa é uma lógica de cooperação internacional e de parcerias que precisa ser estabelecida.
Um segundo encontro do dia, que foi bastante interessante, ocorreu no espaço do Consórcio da Amazônia Legal, espaço dos estados da Amazônia Brasileira que fazem parte da Amazônia Legal.
O maior destaque foi para a apresentação do Fundo da Amazônia Oriental (FAO), fundo criado pelo governo do Pará em parceria com algumas instituições privadas, como por exemplo a FUNBIO, que faz a gestão do Fundo, o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e a Fundação Gordon and Betty Moore, fundação americana que fez aportes de doação. O Fundo também recebeu o dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É interessante entender que o Fundo é privado, mas de interesse público e com uma governança mista que visa financiar projetos que ajudam a combater o desmatamento. São apresentadas 3 linhas: combate ao desmatamento, territórios sustentáveis e regularização fundiária, com grande participação das comunidades tradicionais, ribeirinhas quilombolas e indígenas.
É importante salientar que empresas como a Synergia estão muito bem posicionadas e podem contribuir com esse tipo de fundo na implementação dos projetos, porque eles precisam de parceiros locais. A Fundação Moore, por exemplo, acabou de anunciar mais de US$ 300 milhões para uma fase 2 desse fundo, que entra agora em uma etapa de recebimento de propostas para a implementação.
O último evento, também realizado no Brasil Climate Action Hub, foi sobre o Poder Judiciário e as mudanças do clima, e contou com as participações do ministro Luís Roberto Barroso e da deputada eleita Sonia Guajajara. Barroso trouxe a colocação de qual é o papel das Supremas Cortes no mundo todo em relação à questão climática, demonstrando que isso transcende opiniões e posicionamentos políticos, que por natureza são de curto prazo.
É importante notar que os ciclos políticos são de curto prazo, os interesses dos políticos são de curto prazo, mas as Supremas Cortes defendem as constituições, que são os grandes pactos sociais dos países e que têm uma perspectiva de longo prazo, assim como o clima.
Foi interessante o reconhecimento que teve nesse âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar o Acordo de Paris como um acordo de natureza de Direitos Humanos. Isso, no Brasil, tem uma implicação muito relevante, pois a legislação de Direitos Humanos acaba por ser tornar até superior às legislações nacionais, ganhando um nível não de obrigatoriedade, mas que, ao menos, baliza uma série de entendimentos legais. O judiciário hoje deve ser não só reativo, mas protagonista nesse tipo de ação climática.
*Entrevista Bônus*
Nosso consultor, Luiz Eduardo Rielli, teve a oportunidade de conversar com o Assessor de Clima da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. João Pedro Rocha, que estava realizando a cobertura da pauta de justiça climática e educação climática para a Câmara, contou um pouco sobre como foi a experiência dele nesses últimos dias da Conferência. Confira o depoimento:
“Do que a gente tem visto, vale ressaltar dois pontos principais. O primeiro é que os legisladores e os políticos representantes do Brasil têm vindo à COP pensando nesse novo ciclo de políticas públicas. Eles estão muito interessados em acessar ferramentas para replicar no Brasil, e replicar legislações, o que é muito importante. O segundo ponto é a discussão principal do evento deste ano, o financiamento para perdas e danos. Como a gente remedia os impactos que já haviam acontecido, infelizmente, principalmente nos países do Sul Global? Existem muitas discussões nas quais o Brasil precisa avançar. É muito importante estarmos acompanhando e avançando nessas discussões.“
Por José Alberto Gonçalves Pereira
O dia do financiamento
O quarto dia da COP27 foi dedicado ao espinhoso tema do financiamento, tratado nos eventos paralelos da conferência e no Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre o Novo Objetivo Coletivo Quantificável sobre Financiamento Climático.
Discutiu-se no encontro dos ministros o estabelecimento de metas quantitativas alinhadas à escala de financiamento necessária para alcançar os objetivos do Acordo de Paris.
Também se pediu uma reforma do sistema de Bretton Woods que o reoriente para uma contribuição mais adequada das instituições financeiras à ação climática.
O cancelamento da dívida dos países mais pobres também foi objeto de reivindicação por muitos representantes dessas nações. Para eles, o cancelamento abriria espaço fiscal para seus governos investirem mais recursos em medidas de redução das emissões e adaptação de populações e setores vulneráveis às modificações do clima.
Dois aspectos destacaram-se no encontro ministerial:
A magnitude da necessidade financeira é substancial e já se estima que beira a casa dos trilhões de dólares. “Os governos não têm esse tipo de dinheiro”, sublinhou John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos para o clima.
Mari Pangestu, diretora gerente de política de desenvolvimento e parcerias do Banco Mundial, declarou que a instituição trabalha para mitigar riscos reais e percebidos aos investidores de maneira a facilitar o acesso dos países em desenvolvimento ao capital privado.
Por Luiz Eduardo Rielli
O terceiro dia da COP27, diferentemente dos outros anos, ocorreu no formato de mesas redondas temáticas, buscando justamente trazer quais são os elementos e as ambições necessárias para fazer com que, de fato, ocorra a implementação dos compromissos climáticos já assumidos.
Ontem, foram iniciadas algumas mesas temáticas – sempre em alto nível, com a presença de chefes de Governo, chefes de Estado e, ainda, de lideranças de nível ministerial.
O primeiro tema abordado foi a Segurança Alimentar. O segundo tema apontado foi a Transição Justa, que é a análise dos aspectos sociais e econômicos dos planos de mitigação e adaptação já apresentados anteriormente pelos países.
O terceiro assunto abordado nas mesas redondas foi o tema das finanças e a busca por inovações e formas rápidas para fazer a implementação das ações climáticas – considerado o tema principal dessa COP.
Hoje, no dia 8/11, a COP dá continuidade ao formato de mesas redondas. O quarto encontro foi sobre Mudanças do clima e comunidades vulneráveis, tema abordado sob a liderança da Noruega, do Paquistão e do Egito.
A quinta mesa redonda foi sobre Segurança Hídrica em um contexto de crescentes impactos das mudanças do clima. O Senegal e a Grécia tomaram a frente dessa discussão.
E, por último, o tema da sexta roda foi sobre o investimento no futuro da energia, especificamente sobre o desenvolvimento do hidrogênio verde. O primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, e o presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, foram os líderes responsáveis pelo debate dessa temática.
Esses temas passam, agora, pelos técnicos responsáveis, para que sejam definidos de maneira mais concreta e entrem no “draft”, no rascunho do acordo final de Sharm el-Sheikh.
Além das mesas redondas, também foi apresentada pelo Egito uma agenda de adaptação, chamada “Agenda de adaptação de Sharm el-Sheikh”. Ela trata de um conjunto de 30 ações que devem ser implementadas rapidamente para apoiar as pessoas que vão precisar fazer a adaptação climática.
É importante reforçar que desde a COP do ano passado, em Glasgow, o tema de adaptação é central, porque o entendimento é de que as mudanças climáticas já estão ocorrendo em larga escala, com grande intensidade e frequência. Por isso, é preciso ter planos rápidos de adaptação. Essa agenda tem o foco de, até 2030, conseguir implementar ações com uma abrangência de até 4 bilhões de pessoas. Ou seja, mais da metade da população mundial.
Dentro desses 5 temas, estamos falando de água, de sistemas naturais, infraestrutura, segurança alimentar e financiamento. São temas muito importantes, além da adaptação, que vão entrar no rascunho final.
Por último, hoje também foi a abertura de um espaço específico para os debates de organizações que trabalham com crianças e jovens. As vozes destes já vêm sendo consideradas crescentemente nas últimas 3 conferências do clima.
Em Glasgow, chamou muita a atenção o fato de que havia grande diversidade de outros atores participando ativamente nas discussões e nas plenárias oficiais, nos palcos centrais. E, agora, observamos um pavilhão com uma série de exposições e espaços para diálogos, com interações entre negociadores e as organizações que dão vozes às crianças e jovens.
A grande mudança é que a ONU e uma série de países já vêm colocando as futuras gerações como atores que precisam ser considerados e que possuem direitos adquiridos.
Portugal, por exemplo, é um país que, recentemente, colocou a questão das gerações futuras de maneira muito clara em sua lei climática. O país também inova ao aplicar o conceito de bens comuns da humanidade. Ou seja, de que a natureza e os ecossistemas deveriam ser direitos garantidos, assim como direitos humanos fundamentais. É uma visão filosoficamente bastante evoluída, mas que traz essas duas perspectivas, esses dois atores: tanto as futuras gerações como a própria natureza.
Fonte: Agenda de Adaptação de Sharm el-Sheikh
Por Luiz Eduardo Rielli
Começamos ontem um novo ciclo de negociação climática, com a abertura oficial conduzida pelo Secretário Geral da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), Simon Sitiell, convidando todas as partes a apresentarem suas propostas de pauta e a definirem o que vai ser discutido durante a COP27.
Hoje, segunda-feira, tivemos a abertura política com o país anfitrião, o Egito, e o seu presidente, El Sissi, seguido pelo Secretário Geral da ONU, António Guterres. Com isso, foram formalmente abertas e colocadas tanto a pauta técnica quanto a pauta política no evento.
O grande destaque na abertura dessa COP foi para a presidência do Egito, ao dar voz aos países em desenvolvimento e aos países insulares. O país anfitrião já havia se posicionado como representante dessas nações menos favorecidas, com o intuito de buscar, principalmente, as medidas de apoio para elas – que já estão sofrendo as consequências das mudanças climáticas, estão pagando a conta, mas que não são a origem do problema.
Esses países também não têm as condições de arcar com as consequências. Um bom exemplo disso é o Paquistão, um país de grande extensão territorial, com uma população muito grande, mas que contribui com menos de 1% das emissões globais. No entanto, mesmo com emissões muito baixas, este ano, sofreu imensamente com os impactos das mudanças do clima.
O Paquistão teve grandes ondas de chuvas e alagamentos, com 1/3 do seu território alagado e estimativas de 33 milhões de pessoas impactadas, além de US$30 bilhões em perdas financeiras causadas pelas chuvas deste ano.
Como é que pode um país responsável por apenas 1% das emissões ter um impacto dessa natureza, dessa escala?
A causa e o efeito são desproporcionais, e isso exemplifica o pedido para que seja instituído um mecanismo de “perdas e danos” – nome técnico dado para essa ajuda financeira aos países em desenvolvimento.
O financiamento climático é fundamental, e foi colocado de maneira central pela primeira vez.
Mas o que é exatamente o mecanismo de “perdas de danos”?
São formas de compensação. Por um lado, temos os países que pedem. E, por outro lado, os países ricos que, por mais que reconheçam a importância, sempre ficam muito cautelosos para que não se abra espaço para pedidos sem limites.
Os países ricos sempre tentaram ser muito cautelosos e específicos em definir como serão dados e monitorados esses recursos, para que não sejam recursos desperdiçados e que não se abram discussões que sejam de fora do escopo do clima.
Na COP de Paris, foi assumido o compromisso de destinar US$100 bilhões por ano para os países em desenvolvimento. A maior parte desse recurso deveria ser colocado para adaptação. Mas esse investimento nunca saiu do papel.
Também há o entendimento, desde a copa de Glasgow, de que os US$100 bilhões por ano já são completamente insuficientes, considerando o que precisa ser feito tanto para a transição quanto para a adaptação relacionada às mudanças que já estão ocorrendo.
Hoje, fala-se que até 2050, data que é o horizonte de neutralização, serão necessários trilhões de dólares para que a humanidade consiga fazer essa transição.
Em Glasgow, no ano passado, mais especificamente, houve um compromisso financeiro de investir US$40 bilhões por ano até 2025, atingindo US$300 bilhões até 2030. Ou seja, aumentando gradativamente o recurso necessário.
O que a ONU tem colocado, e o Guterres reforçou na abertura, foi um novo chamado. Um chamado moral para que os países façam um pacto pela solidariedade climática, chamando especificamente Estados Unidos e China – atores sem os quais não é possível chegar a uma solução climática.
Guterres pediu para que as guerras, entre outros problemas que existem no mundo, não sejam distrações, e apelou para que os bancos de desenvolvimento, as agências de fomento internacionais e as agências de cooperação façam uma mudança rápida para que a questão de clima seja central nos seus financiamentos de grandes portes.
Esse fator pode ter grandes implicações para o setor privado e para o mercado que atua junto ao setor financeiro para garantir a efetividade desses investimentos. Assim, todos aqueles atores que trabalham a mensuração de impacto, a verificação e monitoramento, implementação de projetos, auditorias e asseguração – todas as áreas necessárias para garantir que não ocorra Greenwashing e que esses valores sejam realmente destinados para projetos que reduzam as emissões – serão primordiais.
O setor privado, e empresas como a Synergia, terão oportunidades para contribuir com esse grande desafio.
Fontes:
A 27ª Conferência das Partes da ONU chega trazendo expectativas sobre as negociações que podem ajudar a garantir a contenção das mudanças climáticas.
As interferências do cenário geopolítico no desenvolvimento das ações globais em favor do enfrentamento das mudanças climáticas devem ser um dos fatores de impacto, afetando resultados de negociações e de acordos, dificultando para que compromissos sejam assumidos e implementados.
Quer entender quais os principais pontos que podem colaborar ou atrapalhar as negociações durante a COP27? Então, confira o artigo produzido por Luiz Eduardo Rielli: Negociações climáticas: o que esperar da COP27?
Especialista em estratégias de sustentabilidade e desenvolvimento internacional, com experiência em mercados de infraestrutura e energia da Europa, América Latina e África. Liderou a área de sustentabilidade da AES Brasil e o Instituto AES, como diretor-executivo. Ocupou posições executivas na CPFL Energia e InterCement e foi conselheiro da Fundación Loma Negra, na Argentina. Msc in Ecological Economics, pela Universidade de Edimburgo, Reino Unido, bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP) e em Relações Internacionais pela USP. É sócio da consultoria NOVí e consultor para sustentabilidade na Synergia Socioambiental.
Consultor para mudanças climáticas na Synergia, há mais de duas décadas pesquisa, escreve, edita e faz revisão técnica de publicações sobre meio ambiente, clima e economia verde para a mídia, consultorias e ONGs, como WWF-Brasil e Instituto Clima e Sociedade (iCS). Atuou na equipe de mudanças climáticas da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA-SP), coordenou a comunicação do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+/PNUD) e criou na Página 22 as seções Clima & Economia e Economia Verde. Pela Universidade de São Paulo (USP), é Bacharel em Jornalismo e História e Mestre em Ciências da Comunicação.