Negociações climáticas: o que esperar da COP27?

Acompanhamos de perto a COP26 e os seus desdobramentos. Agora, prestes a iniciarmos mais uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a principal pergunta é: o que esperar da COP27?

Mas, para respondermos a essa pergunta, precisamos entender os temas que estiveram em alta nos últimos meses, contribuindo para a formação do atual cenário do principal evento mundial sobre mudanças climáticas.

A transição energética, por exemplo, esteve no centro das atenções este ano. Esperava-se que 2022 fosse o ano da recuperação pós pandemia. Mas a ação militar direta na Europa chocou a comunidade internacional, especialmente tomando a Ucrânia como um “estado geopolítico fundamental” nas relações entre as regiões ocidentais e orientais globais.

As posições nas negociações climáticas serão definitivamente influenciadas pelo conflito atual e suas implicações para os arranjos geopolíticos a longo prazo.

Há mudanças importantes que influenciam o próximo ciclo de negociações climáticas. Dependentes do gás natural e do petróleo russos, os estados membros da União Europeia sentiram o risco de graves ameaças à segurança nacional e restrições de fornecimento, desencadeando um aumento na transição de energia da União Europeia (ou seja, ações RePowerEU[1]), acelerando a implantação de soluções, como novas energias renováveis e fornecimento descentralizado de energia.

Do lado americano, a formalmente conhecida “Inflation Reduction Act” (Lei de Redução da Inflação), assinada em agosto passado, traz um pacote abrangente que inclui investimentos em clima e energia em larga escala. A legislação direciona US$369 bilhões para energias renováveis, contribuindo potencialmente para uma redução de 40% das emissões até 2030 nos EUA em comparação com os níveis de 2005.

O que esperar da COP27?

Mas a pergunta se mantém: efetivamente, o que esperar da COP27?

Para aqueles que seguem os padrões históricos de negociação climática, os resultados das reuniões anuais devem ser considerados em perspectiva, levando em conta as expectativas iniciais, baseadas nas condições políticas internas e nas ações adotadas.

É comum os comentaristas da mídia darem conclusões rápidas e pistas ousadas, como “fracasso” ou resultados “insuficientes” quando tanto está em jogo e são necessárias ações urgentes e efetivas para enfrentar as mudanças climáticas. No entanto, um processo de construção de consenso leva tempo e avanços podem ser obtidos.

Um ponto de partida para definir as expectativas para a presidência do Egito na COP27 é que a reunião anterior constituiu acordos políticos sólidos. O governo britânico fez um grande esforço político e liderou investimentos reais para levar a agenda adiante.

Esses compromissos (por exemplo, o Pacto Climático de Glasgow) avançaram em aspectos de interesse direto do setor privado, como o Artigo 6 do Acordo de Paris, que cria um mercado internacional reformado de carbono. Portanto, mesmo a COP27 oferecendo menos iniciativas de aumento de ambição, ela será uma oportunidade instrumental, permitindo novos passos para a implementação.

O foco mudou, de fato, para fazer as coisas. Recentemente, foram apresentadas NDCs – Contribuições Nacionalmente Determinadas, compromissos públicos e privados, em um “caos” de iniciativas de redução de carbono.

No entanto, há um longo caminho para converter “o que” está comprometido em “como” as coisas serão feitas. Por exemplo, no Artigo 6.4 do Acordo de Paris, há uma ampla gama de aspectos operacionais abertos, como novas metodologias, ferramentas de registro, processos de validação de créditos de carbono, autoridades designadas, cronogramas e regras da CDM – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – no período de transição.

Embora a vontade política tenha reativado um instrumento de flexibilidade baseado no mercado, há muito trabalho nos órgãos técnicos para que o novo mercado de carbono entre em operação.

Além disso, a presidência do Egito elevará a voz e as perspectivas dos países em desenvolvimento. Os efeitos das mudanças climáticas são uma realidade crescente em todo o mundo e as medidas de adaptação devem ser acordadas. Assim, estarão em debate compromissos anteriores sobre “Perdas e Danos”, “Financiamento” e “Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia”.

Paralelamente à diplomacia, o setor privado terá a oportunidade de trocar e apresentar soluções climáticas de última geração. O hidrogênio ganha impulso, com investimentos altamente planejados e projetos locais passando de pilotos para escala comercial.

Além disso, iniciativas de “uso da terra, mudança no uso da terra e floresta“, como conservação, reflorestamento, regeneração do solo e resiliência do ecossistema, estão recebendo mais atenção dos desenvolvedores e financiadores de projetos, como um caminho de implantação rápida e econômica.

Além da “solução tecnológica”, as soluções baseadas na natureza entraram nas agendas dos governos e do setor privado, sendo incluídas nos kits de ferramentas e adaptação ao carbono.

Finalmente, as reuniões de Sharm el-Sheikh do Egito exporão as diferenças entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento.

Embora necessárias, as ambições maiores da NDC vão estagnar. Mesmo com a nova e acelerada legislação de transição de energia, a implantação não se concretizará da noite para o dia. Portanto, garantir o que foi oferecido, desbloquear a implementação, avançar na adaptação e evitar retrocessos pode ser um resultado positivo.

Luiz Eduardo Rielli – Consultor em sustentabilidade da Synergia Socioambiental

[1]RePowerEU – Plano da União Europeia para acabar com a dependência de combustíveis fósseis russos. Como afirmado, “as medidas podem responder a essa ambição, por meio de economia de energia, diversificação do fornecimento de energia e implantação acelerada de energia renovável para substituir os combustíveis fósseis nas residências, na indústria e na geração de energia”.

(**) Obrigado a Flavia Lima, doutoranda em Mudanças Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, pela revisão por pares do manuscrito original. Como sempre, quaisquer falhas são de minha responsabilidade.

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