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Invisibilidade lésbica: violência e falta de inclusão impactam as vidas de milhares de mulheres no Brasil

Publicado em: 29/08/2022

Você sabe o que é invisibilidade lésbica?

Já falamos anteriormente sobre a visibilidade lésbica e a sua importância para a conquista de espaços e representatividade. Hoje, nosso tema principal é a invisibilidade lésbica e as consequências dela tanto para esse grupo de mulheres quanto para a sociedade como um todo.

O preconceito, a falta de aceitação e a exclusão são fatores de impacto diretamente relacionados ao tema da invisibilidade lésbica. Por isso, nosso objetivo é dar enfoque no modo como esses três fatores afetam especificamente as mulheres lésbicas brasileiras.

É importante destacar que os temas abordados afetam as vidas das mulheres lésbicas de forma geral, nacional ou internacionalmente, de maneira mais ou menos intensa. E a principal diferença nessa intensidade ocorre na forma como os países acolhem as suas pessoas LGBTQIAP+ e no quanto investem em políticas públicas de proteção, equidade e inclusão para elas.

Para fechar a matéria, trazemos a importância do feminismo lésbico para a criação dessas políticas públicas e para a redução das desigualdades. Acompanhe!

O preconceito que reforça a invisibilidade lésbica

A exclusão e a invisibilidade lésbica têm sidos pautas importantes para a comunidade LGBTQIAP+, mas parece que nem sempre foi assim. Para as mulheres lésbicas, a visibilidade dos homens dentro do movimento era muito maior do que a das mulheres, reforçando o preconceito até mesmo dentro da comunidade LGBTQIAP+.

Atualmente, 29 de agosto é marcado como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A necessidade da criação da data veio pelo fato das lésbicas não se sentirem devidamente incluídas e de viverem sob o duplo estigma: serem mulheres e serem mulheres lésbicas. Esse fator impacta diretamente no acesso ao mercado de trabalho, na segurança, na criação de políticas públicas adequadas e na equidade de gênero. As mulheres lésbicas precisam lidar com o preconceito duplo, que soma o machismo ao fato de serem lésbicas.

Invisibilidade lésbica - Passeata pelos direitos das mulheres lésbicas
Passeata pelos direitos das mulheres lésbicas. Foto 1: Giovanne Bello – Folhapress; Foto 2: Paula Rodrigues – Ponte Jornalismo

Em 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um estudo no qual apontava que o sexismo ainda é uma dura realidade. De acordo com a pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), aproximadamente 90% da população mundial tinha algum tipo de preconceito contra as mulheres.

Além de questões sobre igualdade no nível de educação e liderança empresarial e política, entre outras, o estudo mostrou que 28% das pessoas entrevistadas mundialmente consideravam justificado um homem bater na sua esposa. No Brasil, 77,95% dos homens assumiram a violência doméstica e controle sobre os direitos reprodutivos como algo justificável.

Considerando esse cenário, no qual as mulheres heterossexuais já sofrem as opressões do patriarcado e do machismo estrutural, precisamos refletir, ainda, sobre as interseccionalidades. Ou seja, é necessário entender que as mulheres lésbicas, lésbicas e negras, lésbicas com deficiência, lésbicas e indígenas, entre outras, somam marcadores sociais que aumentam desigualdades e reforçam opressões.

A invisibilidade lésbica que reforça violências

A invisibilidade lésbica faz com que essas mulheres se vejam desprotegidas dentro de um grupo maior, já exposto a diversas vulnerabilidades, principalmente à violência.

Em maio deste ano, o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ divulgou um levantamento no qual indicava 316 mortes por causas violentas entre a população LGBTQIAP+ em 2021, um aumento de 33% em relação ao ano de 2020. A cada 27 horas, uma pessoa morreu por causa da LGBTIfobia no Brasil. Dentro desses números, 12 mulheres lésbicas perderam as suas vidas, o que representa 3,80% das mortes.

A pesquisa indicou, também, diversos outros tipos de violências sofridas pela população LGBTQIAP+, e ressaltou que, para além dos dados registrados, é necessário considerar a grande subnotificação desses casos. Ainda assim, o Brasil segue sendo o país com mais mortes LGBTQIAP+ no mundo.

Entre 2014 e 2017, segundo matéria divulgada pelo The Intercept Brasil, São Paulo era o estado com o maior número de assassinatos e suicídios de mulheres lésbicas. A região sudeste, inclusive, concentrava a maior parte dos casos.

A reportagem, baseada em dados do Dossiê sobre Lesbocídio – de 2014 até 2017, divulgado pelo Núcleo de Inclusão Social da UFRJ em 2018, indicava que as jovens entre 20 e 24 anos eram as maiores vítimas no Brasil e relacionava o aumento da violência à idade em que essas mulheres mais assumem a sua sexualidade.

Outro ponto abordado aponta que as mulheres lésbicas tinham o dobro de chances de serem assassinadas em regiões do interior do país. A misoginia (ódio às mulheres), o machismo e a lesbofobia se unem como principais fatores de motivação para essas mortes.

Além desses números, existem outros que preocupam extremamente as mulheres lésbicas, mas um dos principais diz respeito à constante ameaça de violência sexual e estupro.

De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan, do Ministério da Saúde), levantados pelo site Gênero e Número, em 2017 foram registrados 2.379 casos de estupros contra esse grupo, resultando em uma média de seis mulheres lésbicas violentadas por dia. Aqui também a subnotificação é um fator de impacto nos dados já que, de maneira geral, uma grande parte das mulheres que sofre esse tipo de violência não denuncia ou registra boletins de ocorrência por fatores como culpa, vergonha ou medo.

Entre as mulheres lésbicas, outra forma de violência é adicionada: o “estupro corretivo”, quando é manifestada a intenção de reverter a sexualidade da mulher. Ou seja, existe uma soma de violências. Os casos de estupros corretivos no Brasil não são registrados oficialmente.

O levantamento do site aponta, ainda, que também no grupo de mulheres lésbicas, as mulheres negras são as maiores vítimas. Elas representavam 58% das ocorrências, seguidas de 35% das mulheres brancas e 1% de indígenas e amarelas – todos dados de 2017.

Feminismo lésbico pode ajudar a mudar o cenário

O movimento feminista vem lutando por e garantindo diversas conquistas para as mulheres ao longo da história. Mas também dentro dele é necessário considerar as interseccionalidades.

As discussões mais recentes dentro do movimento vêm trazendo a questão da dissolução de um feminismo hegemônico e da necessidade de abertura para os diferentes tipos de feminismos, que considera e integra os temas referentes às interseccionalidades.

Invisibilidade lésbica - Passeata por direitos das mulheres lésbicas
As interseccionalidades têm sido debate constantes entre o movimento feminista. Foto: Folha Press

Mas, até mesmo aqui, existem correntes que indicam uma provável discriminação das mulheres lésbicas. Em reportagem sobre feminismo divulgada pelo Huffpost, por exemplo, vemos que nos anos 70 e 80 o movimento lésbico norte-americano sofreu discriminação do movimento feminista. A reportagem aponta que, embora atualmente a principal pauta seja a exclusão das mulheres trans no movimento feminista, as mulheres lésbicas já sofreram entraves na aceitação pelo grupo.

É importante ressaltar que, embora não seja possível afirmar que esses entraves estejam 100% resolvidos, cada vez mais os movimentos LGBTQIAP+ lutam e seguem na direção da aceitação e compreensão das interseccionalidades. Ou seja, ao invés de uma ruptura, cada vez mais busca-se um feminismo inclusivo, antirracista e transfeminino.

As discussões trazidas são de grande importância para que os preconceitos e a violência contra todas as mulheres, inclusive as lésbicas, sejam combatidos por meio de leis e para que a sociedade se coloque em um caminho realmente eficaz contra o preconceito e a violência.

O feminismo lésbico, e a defesa das suas pautas, pode ser fundamental para a inclusão, a representatividade e a resolução das questões específicas das mulheres lésbicas na sociedade.

5 – Igualdade de gênero
10 – Redução das desigualdades

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