Publicado em: 05/11/2021
Os olhos do mundo estão voltados para a COP26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Neste momento, milhares de pessoas se perguntam “O que esperar da COP26?”. E não é difícil entender o motivo da pergunta.
Quando a presidente da COP25, a chilena Patrícia Schmidt, passou a coordenação dos trabalhos para o presidente da COP26, o inglês Alok Sharma, na abertura dos trabalhos da COP26, nem parecia que dois anos haviam se passado entre Madrid e Glasgow – não fosse o minuto de silêncio e as sentidas condolências expressas em solidariedade aos milhões de mortos na pandemia.
O clima era de retomada e Patrícia lembrou que, apesar do interregno, muitas coisas foram feitas nestes dois anos: a começar pela criação da Aliança da Ambição Climática para a Neutralização do Carbono, passando pela inclusão dos oceanos nos debates, pela inegociabilidade da ciência como imperativo e balizador das discussões, pela importância dos governos subnacionais, pelo engajamento do setor financeiro na jornada pela redução das emissões e outras conquistas.
Alok, por sua vez, mencionou com entusiasmo a adesão de quase 80% do setor privado internacional ao objetivo de se zerar as emissões até 2050. Mas foi sombrio sobre o gigantesco desafio a que a COP26 se propõe: estabelecer e regular os mecanismos necessários para que a economia global possa efetivamente aplicar as NDCs (National Determined Contribution) como principal métrica de engajamento e compromisso com o bordão das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” de cada nação.
De fato, o desafio não é pequeno. Desde Paris, em 2015, as reduções foram muito tímidas e considera-se que, neste ritmo, não só a meta de redução da temperatura global em 1,5 °C até 2050 não ocorrerá, como corre-se o risco de se ultrapassar em muito o de 2 °C.
As conclusões do relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), de agosto de 2020, não só colocaram evidências irrefutáveis do efeito antrópico do aquecimento global, como o até então improvável cenário de extinção da vida no planeta adquiriu sólidas evidências científicas.
Portanto, a COP de Glasgow se realiza sob o bordão da Ambição, indo-se além das NDCs previamente acertadas; Finanças, assegurando-se recursos maiores que os acordados U$ 100 bilhões de ajuda internacional e a necessidade de regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, objetivando-se a universalização do mercado de carbono e; Regulamentação dos mecanismos que permitirão a implantação das ferramentas propostas pelo mesmo acordo, seja na sua dimensão regulatória seja na sua dimensão institucional.
Espera-se que o encontro de Glasgow se beneficie da decisão tímida e não vinculante do encontro do G20, encerrado concomitantemente à abertura da Conferência. Embora tímida, não deixa de ser alvissareira ao apoiar os objetivos de Glasgow e não lhe impor dificuldades adicionais.
O G20, em sua declaração final, expressa ação “significativa e efetiva” para limitar o aquecimento global a 1,5 °C e reafirma o compromisso de “importância fundamental” de se neutralizar as emissões “até a metade deste século”. O Grupo também reiterou o seu compromisso de assegurar os U$ 100 bilhões de auxílio aos países em desenvolvimento sem, porém, se comprometer com alguma coisa a mais.
Para o Brasil, o cenário ainda é bastante confuso. Por um lado, o governo – com uma séria crise reputacional – tentará emplacar o seu programa de “Crescimento Verde” encomendado às pressas, envolvendo dez ministérios com o objetivo de postular recursos internacionais para a preservação da floresta e financiar ações de descarbonização da economia. Por outro, uma forte representação da sociedade civil e empresariado estará presente com propostas robustas que serão debatidas no Brazil Climate Action Hub.
O constrangimento pelo qual o país passa, inclusive por ser o único país do G20 que aumentou a sua emissão de GHG (GreenHouse Gases) no ano passado, pretende ser relativizado também por uma substantiva presença de governadores membros do Consórcio Brasil Verde, que reúne ao menos 22 governadores dos estados brasileiros.
Seja como for, a sociedade brasileira parece estar em sintonia com o cenário mais ambicioso da COP26, apresentado no início dos trabalhos pelo seu presidente.
No excelente documento produzido pelo Instituto Talanoa e pelo Centro Clima, apoiado pelo iCS (Instituto Clima e Sociedade) após extenso debate com lideranças de diversos setores da sociedade – “Clima e Desenvolvimento: Visões para o Brasil 2030” – o roteiro para o Brasil está fortemente delineado dentre os mais ambiciosos reforçados pelas lideranças da COP26.
Os próximos dias prometem fortes emoções, uma certa apreensão e muita esperança.
Texto elaborado por Ricardo Young
Conselheiro da Synergia, presidente do Conselho do Instituto Ethos e do IDS – Instituto Desenvolvimento Sustentável
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