Publicado em: 21/09/2021
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PCD) foi criado para homenagear e promover os direitos das pessoas que enfrentam diariamente, além das barreiras físicas, as barreiras sociais por conta de alguma necessidade especial.
A data busca demonstrar que a luta pela promoção da saúde, por respeito, inclusão e acessibilidade no cenário nacional ainda tem um longo caminho pela frente. Mais do que nunca, é preciso evitar retrocessos e incentivar a criação e manutenção de políticas de inclusão e de leis contra a discriminação – e garantir que elas sejam realmente cumpridas.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 17,3 milhões de pessoas com deficiência, contabilizando um total aproximado de 8,4% da população acima de 2 anos. A população idosa representa quase a metade desse número.
Muitos são os desafios e entraves que ainda dificultam as vidas dessas pessoas. E o mais recente deles diz respeito a um direito básico: o direito à educação.
O levantamento do IBGE demonstrou uma grande diferença no nível de instrução das pessoas maiores de 18 anos com deficiência, e o das pessoas sem deficiência: 67,6% de PCDs não têm instrução ou não completaram o ensino fundamental, em comparação a 30,9% entre as pessoas sem deficiências.
Em 2019, apenas 16,6% da população com deficiência tinha o ensino médio completo (ou superior incompleto), contra 37,2% das pessoas sem deficiência. Em relação ao nível superior de ensino, apenas 5,0% das PCDs conseguiram completá-lo, em comparação a 17,0% das outras pessoas.
Embora esse resultado possa ser afetado pela grande quantidade de pessoas em idade avançada no grupo de PCDs, a pesquisa aponta que dificuldades de acesso aos estabelecimentos de ensino contribuem para essas diferenças. Ela também relembra que o Plano Nacional de Educação, instituído em 2014, tem como objetivo “universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, independentemente do tipo, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.”.
Vale destacar que, recentemente, foi instituída por decreto uma nova Política Nacional de Educação Especial, que se tornou tema de audiência pública no Supremo Tribunal Federal. O decreto, segundo especialistas, pode aumentar a segregação de alunos com deficiência ao determinar que estes devam estudar em instituições específicas para eles e não nas escolas regulares, como vem acontecendo em ambientes de ensino inclusivo.
Isso nos leva a outro ponto sensível para as pessoas com deficiência: como enfrentar o Capacitismo que uma medida assim pode vir a reforçar?
Capacitismo (do inglês ableism) é o preconceito social e a discriminação contra as pessoas em razão da sua deficiência. Ele reforça estereótipos e define a pessoa com deficiência como inferior, incapaz, e que vale menos do que as outras pessoas por causa de sua dificuldade.
Para evitar o Capacitismo, é importante estimular e participar de ações e debates sobre diversidade, acessibilidade e inclusão. Existem diversos perfis e canais na internet que podem ajudar a conhecer os desafios das pessoas com deficiência e aprofundar o tema do Capacitismo e das lutas das PCDs.
Destacamos algumas maneiras simples de evitar atitudes capacitistas no seu dia a dia. Confira!
Respeite o espaço pessoal e a forma de comunicação da pessoa
Nunca fale por alguém com deficiência. Igualmente, não toque na pessoa, ou em seu equipamento de mobilidade, sem consentimento. Ela irá pedir, caso precise de ajuda.
Repense o seu vocabulário
Muitas vezes, sem perceber, podemos usar expressões ofensivas ou que reforçam o preconceito. Dizer que alguém é “portador de deficiência”, incapacitado ou inválido são algumas das maneiras incorretas de se referir a uma pessoa com deficiência. Existem muitas outras expressões que também devem ser evitadas. Vale a pena fazer uma busca sobre elas e entender os motivos para isso.
Fale sobre deficiência com crianças e jovens
Crianças tendem a reproduzir preconceitos e julgamentos que escutam dos adultos. Por isso, converse com as crianças e jovens sobre a importância de entender e respeitar as diferenças. Assim, você irá colaborar para desenvolver pessoas mais conscientes.
Além de buscar garantir educação igualitária, sem discriminação, criar medidas legais e fazer cumprir as existentes, para evitar o preconceito e o Capacitismo, também seria função de governantes e do Estado garantir acessibilidade e mobilidade para pessoas com deficiência. Porém, esta é mais uma área de constantes reivindicações por parte das pessoas com deficiência.
É importante destacar que medidas para facilitar a acessibilidade e melhorar a mobilidade urbana, assim como o transporte público, poderiam impactar de maneira positiva os números da educação de pessoas com deficiência vistos anteriormente.
A pesquisa do IBGE apontou, também, que 9,7% das pessoas com deficiência habitam as áreas rurais, e 8,2% as zonas urbanas. Independentemente de onde moram, quase todas elas enfrentam os problemas e desafios da mobilidade urbana, que também estão no caminho para que o Brasil seja um país mais inclusivo.
Embora o conceito de acesso universal deva garantir acessibilidade ao transporte público para todas as pessoas com deficiência, nem sempre as opções de transporte público no Brasil respeitam as normas, as boas práticas nacionais e internacionais, e investem em iniciativas para tornar o dia a dia das pessoa com deficiência mais fácil.
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